Em mais uma
comprovação de que acelera o tempo de análise quando trata casos envolvendo o
ex-presidente Lula, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) se
manifestou de forma mais rápida ao julgar os recursos extraordinários
apresentados pela defesa depois que eles foram analisados pelo Ministério
Público Federal: apenas três dias, de 19 a 22 de junho.
Numa comparação com outros cinco julgamentos da Lava Jato, o
intervalo de tempo entre a manifestação do MPF sobre recursos extraordinários,
chamada de "contrarrazões", e o exame de admissibilidade pelo
Tribunal de Porto Alegre variou entre sete e 132 dias. O levantamento foi feito
pela defesa de Lula e compartilhado com o 247.
No último caso referente ao ex-presidente, os recursos
extraordinários foram apresentados ao TRF4 no dia 23 de abril. Até esta sexta,
o tribunal ainda não havia se manifestado. A demora para a análise foi alvo de
crítica da defesa, que lembrou que o mesmo tribunal levou 42 dias para analisar
a sentença imposta por Sérgio Moro, que tinha 238 páginas.
Na decisão, em janeiro, o relator do caso, desembargador João
Pedro Gebran Neto, apresentou um relatório de 430 páginas em que eleva a pena
de Lula a 12 anos e um mês de prisão. O julgamento foi marcado na primeira data
disponível para janeiro, apenas 196 dias da publicação da sentença de Moro, menos da
metade do tempo médio para julgamentos entre uma instância e outra.
Desta vez, estava a cargo da vice-presidência do TRF4 a
tarefa de decidir sobre a admissibilidade dos recursos, se os enviaria ou não
às instâncias superiores. O fato de o julgamento ainda não ter ocorrido foi
motivo para que a defesa apresentasse um recurso ao Supremo argumentando que,
se os últimos recursos do julgamento ainda não haviam sido analisados, Lula não
poderia estar preso.
Na última terça-feira 19, durante o julgamento da senadora
Gleisi Hoffmann (PT-PR), a Segunda Turma do STF confirmou a análise do recurso
de Lula para a pauta da terça seguinte, dia 26. No mesmo dia, o
Ministério Público Federal se manifestou sobre o caso, recomendando ao
TRF4 que rejeitasse os recursos extraordinários.
Três dias depois, a vice-presidente do TRF4, desembargadora
Maria de Fátima Freitas Labarrère, admitiu que um recurso seja enviado ao
STJ e rejeitou o encaminhamento do segundo ao STF, o que fez com que Fachin, em
um intervalo
de tempo de 45 minutos, suspendesse o julgamento de terça. A defesa de Lula manifestou
estranheza com o timing do tribunal de Porto Alegre, até então em
silêncio, ao se manifestar na véspera do julgamento do Supremo.
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