O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) ofereceu nova
denúncia contra investigados pela Operação Torrentes, que apura desvios de
verbas para a compra de produtos para vítimas de enchentes na Zona da Mata Sul
do estado. Na lista, estão 13 alvos, incluindo empresários, PMs e bombeiros. Um
deles é ex-comandante do Corpo de Bombeiros do Maranhão e outro, ex-secretário
de Defesa Civil daquele estado.
A denúncia foi oferecida na terça-feira (26) e divulgada nesta
quarta-feira (27). Os 13 alvos respondem pela prática dos crimes de corrupção
ativa qualificada, corrupção passiva qualificada, tráfico de influência,
peculato e lavagem de dinheiro. O valor desviado equivale a mais de R$ 12
milhões.
Na denúncia, o procurador João Paulo Holanda Albuquerque argumenta que
mais de R$ 185 mil foram pagos pelo empresário Ricardo José Padilha Carício e
sua esposa, Rafaella Carrazzone da Cruz Gouveia Padilha.
Em parceria com o empresário Ítalo Henrique Silva Jaques e com o
advogado Daniel Pereira da Costa Lucas, o casal teria atuado para que órgãos
públicos aderissem a duas atas de registro de preços celebradas pela Casa
Militar de Pernambuco.
Os beneficiados seriam o então comandante do Corpo de Bombeiros do
Maranhão, João Vanderley Costa Pereira, o secretário-executivo de Defesa Civil
do Maranhão, Manoel Henrique Santos Lima, assessor jurídico do estado. A
organização pretendia desviar R$ 7,2 milhões em favor da empresa e de seus
administradores.
O MPF em Pernambuco argumentou que, para ocultar a origem criminosa e a
propriedade dos recursos obtidos com os desvios, os empresários e os servidores
combinaram que os pagamentos seriam feitos por meio da conta bancária de
Daniel, e não da empresa contratada. Os valores destinados a João Vanderley
teriam sido repassados para as contas de Manoel Henrique e de uma terceira
pessoa.
O Ministério Público Federal também apontou que João Vanderley Costa
contou com o auxílio de Manoel Teixeira, Manoel Henrique Santos, Rafael Lima de
Araújo e Marcelo Martins Ribeiro para os desvios.
Após o processo licitatório, Ricardo Padilha, Rafaella Carrazzone, Ítalo
Jaques e Daniel Pereira teriam pago outros valores indevidos a João Vanderley,
Carlos Robério e Manoel Henrique.
Nas investigações, afirma o MPF, ficou claro que houve o pagamento pela
aquisição de 116.181 filtros e 65.000 cestas básicas, mas, na verdade, 54.501
filtros e 11.930 cestas básicas foram entregues.
Caso sejam condenados pela Justiça Federal, os denunciados ficam
sujeitos a penas que, somadas, podem atingir de dois a 162 anos de prisão, além
de pagamento de multa, ressarcimento dos danos e perda dos cargos públicos ou
cassação das aposentadorias, no caso dos oficiais.
Os advogados de alguns citados na denúncia feita pelo MPF informaram que
não vão se pronunciar sobre o fato.
O escritório Ademar Rigueira & Daniel Lima, que defende Ricardo e
Rafaella Padilha, Ítalo Jaques e Taciana Santos, disse que, até a publicação
desta reportagem, não havia tido acesso à denúncia. O advogado Emerson
Leônidas, representante de Daniel Pereira, também não teve acesso ao documento.
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