Depois de 14 anos sem receber
recursos do FNDE, 04 unidades executoras agora estão aptas para executar os
programas liberados pelo PDDE/FNDE.
As 04 unidades são das Escolas:
Escola Municipal Modesto Ferraz(Sítio
São João)
Escola Municipal Maria Muniz
Bezerra(Cohab)
Grupo escolar Dr. Ulisses
Guimarães(Cara Branca)
Ginásio Municipal São Pedro(Barra de
São Pedro).
Ouricuri tem 56 Unidades executoras
ativas, atendendo a 70 Escolas Municipais
01 EEX – Prefeitura, atendendo a 06
escolas municipais
PDDE – PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA
PDDE/Manutenção Escolar – 50 Unidades
executoras(70 escolas) e 01 (06 escolas), 10.441 alunos atendidos;
PDDE/Educação Integral/Novo Mais
Educação – 12escolas – 1.180 alunos atendidos
PDDE/Estruturação – 18 escolas – 5588
alunos atendidos
PDDE/Campo – 08 escolas atendidas
PDDE/Água – 05 escolas atendidas
PDDE/acessibilidade – 11 escolas
atendidas.
PDDE/ÁGUA
Objetivo: Promover ações voltadas para a melhoria da qualidade do ensino das
escolas públicas das redes distrital, municipais e estaduais de ensino
garantindo o abastecimento contínuo de água adequada ao consumo humano.
Ações:
·
Aquisição de equipamentos, instalações
hidráulicas e contratação de mão-de-obra voltada à construção de poços,
cisternas ou outras formas e meios de abastecimento de água.
·
PDDE/CAMPO
Objetivo: Destinar recursos financeiros de custeio e de capital às escolas
públicas municipais, estaduais e distritais, localizadas no campo, que tenham
estudantes matriculados na educação básica a fim de propiciar adequação e
benfeitoria na infraestrutura física dessas unidades, necessárias à realização
de atividades educativas e pedagógicas voltadas à melhoria da qualidade do
ensino.
Ação: Os recursos financeiros são liberados em favor das escolas de
educação básica do campo que possuam Unidade Executora Própria (UEx) devendo
ser empregados na contratação de mão de obra para realização de reparos ou
pequenas ampliações e cobertura de outras despesas, que favoreçam a manutenção,
conservação e melhoria de suas instalações, bem como na aquisição de mobiliário
escolar e na concretização de outras ações que concorram para a elevação do
desempenho escolar. Os recursos variam de acordo com o número de matrículas: de
04 a 50 matrículas; de 51 a 150 matrículas e com mais de 150 matrículas.
PDDE/ACESSIBILIDADE
Objetivo: Promover condições de acessibilidade ao ambiente físico, aos recursos
didáticos e pedagógicos e à comunicação e informação nas escolas públicas de
ensino regular.
Ações:
·
O Programa disponibiliza recursos,
por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, às escolas contempladas
pelo Programa Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais. No âmbito deste
programa são financiáveis as seguintes ações:
·
Adequação arquitetônica: rampas,
sanitários, vias de acesso, instalação de corrimão e de sinalização visual,
tátil e sonora;
·
Aquisição de cadeiras de rodas,
recursos de tecnologia assistiva, bebedouros e mobiliários acessíveis;
·
PDDE/EDUCAÇÃO INTEGRADA
·
O Programa Novo Mais Educação, criado
pela Portaria MEC nº 1.144/2016 e
regido pela Resolução FNDE nº 5/2016,
é uma estratégia do Ministério da Educação que tem como objetivo melhorar a
aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, por meio
da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes. Em 2017, o
Programa será implementado por meio da realização de acompanhamento pedagógico
em Língua Portuguesa e Matemática e do desenvolvimento de atividades nos campos
de artes, cultura, esporte e lazer, impulsionando a melhoria do desempenho
educacional mediante a complementação da carga horária em cinco ou
quinze horas semanais no turno e contraturno escolar. O Programa tem
por finalidade contribuir para a:
o I – alfabetização, ampliação do letramento e melhoria do desempenho em
língua portuguesa e matemática das crianças e dos adolescentes, por meio de
acompanhamento pedagógico específico;
o II – redução do abandono, da reprovação, da distorção idade/ano,
mediante a implementação de ações pedagógicas para melhoria do rendimento e
desempenho escolar;
o III – melhoria dos resultados de aprendizagem do ensino fundamental, nos
anos iniciais e finais;
o IV – ampliação do período de permanência dos alunos na escola.
O Programa Dinheiro Direto na Escola
(PDDE) é um
programa federal implantado, em 1995, pelo Ministério da
Educação (MEC) e executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação (FNDE). Consiste na transferência de
recursos financeiros, em uma única parcela anual, em favor
das escolas públicas do ensino fundamental e das escolas privadas
de educação especial.
O PDDE tem por finalidade prover as
escolas com recursos
financeiros destinados à cobertura de despesas de
custeio, de manutenção e de pequenos investimentos, de
forma a contribuir, supletivamente, para a melhoria da
infra-estrutura física e pedagógica das instituições de ensino.
Com esta iniciativa, procura-se assegurar as condições
indispensáveis ao seu bom funcionamento e reforçar
a participação social, a autogestão escolar, o controle e oacompanhamento do emprego dos recursos públicos voltados
à educação fundamental.
ASCOM
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