Iniciado com objetivo de gerar caixa para o governo durante a recessão e dar mais eficiência ao dinheiro público, o pente-fino em benefícios como Bolsa Família, aposentadoria por invalidez e auxílio-doença identificou R$ 10 bilhões em pagamentos indevidos entre o segundo semestre de 2016 e maio deste ano. No País, 5,7 milhões de pessoas tiveram os benefícios cancelados. A despesa total com esses benefícios no ano passado ultrapassa R$ 107,4 bilhões. O levantamento foi divulgado ontem pelo jornal A Folha de São Paulo. A fiscalização também levou à suspensão de 6,9 mil auxílios-doença e 1,9 mil aposentadorias em Pernambuco. Para se ter ideia de como os benefícios irregulares podem pesar nas contas públicas, apenas as revisões de auxílio-doença no Estado geraram uma economia de R$ 168,5 milhões para os cofres públicos.
No Bolsa Família, a checagem de informações é realizada constantemente. Entre 2016 e 2018, 5,2 milhões de famílias foram excluídas e outras 4,8 milhões entraram no programa, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social. Para ter acesso ao benefício, é preciso ter uma renda familiar mensal de R$ 178. Demandada pelo JC, a pasta apenas informou que, no segundo semestre de 2016, 47,4 mil benefícios do Bolsa Família foram bloqueados para famílias com renda mensal entre R$ 170 e R$ 440 em Pernambuco; já 34,7 mil famílias que apresentaram renda superior a R$ 440 recebiam pagamentos indevidos e tiveram o benefício suspenso. Em julho, a folha de pagamento do benefício no Estado foi de R$ 210,1 milhão a 1,1 milhão de famílias. O benefício médio pago é de R$ 183,65.
Até o fim deste ano, a previsão é que 14.453 auxílios-doença e 28.251 aposentadorias por invalidez sejam revisados até o fim do ano no Estado. O monitoramento continuará nos próximos anos. A expectativa é que o pente-fino em andamento encontre outros R$ 20 bilhões em benefícios irregulares até 2020, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social.
O levantamento é realizado pelo Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cmap), formado pelos ministérios do Planejamento, Fazenda, Transparência e Controladoria-Geral da União, e Casa Civil, com objetivo de melhorar a qualidade do gasto público. Até o momento, além de aposentadoria por invalidez, Bolsa Família e auxílio-doença, o comitê avalia o Financiamento Estudantil (Fies), do seguro defeso (seguro desemprego temporário concedido ao pescador artesanal) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). No caso do auxílio-doença, a conclusão foi de que mais de 80% dos benefícios estavam sendo pagos indevidamente.
O pente-fino começou a partir do cruzamento de dados do Bolsa Família em 2016. Neste ano, foram identificadas irregularidades em 1,1 milhão de benefícios de pessoas que não se enquadravam nos critérios definidos. As informações são do Jornal do Commercio.
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