Como parte da programação dos 10 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a População LGBT, a secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio da Executiva de Segmentos Sociais (SESES) e da Coordenadoria LGBT, realiza o lançamento do Plano Estadual de Políticas de Promoção dos Direitos da População LGBT – Pernambuco da Diversidade. O ato acontece nesta quinta-feira (17), na sede da SJDH, às 9h. A data foi escolhida por também ser lembrada pelo Dia Internacional de Combate à LGBTfobia.
O Plano Estadual LGBT representa um instrumento que regula e apresenta as atividades de cada instrumento destinado à população LGBT disponível no estado de Pernambuco. Também significa um avanço para gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, que buscam a ampliação de espaços voltados para a promoção e construção de políticas públicas destinadas ao segmento e que também contam com um meio para reflexão sobre como implementar tais políticas no Estado de Pernambuco.
“O Plano LGBT foi formulado a partir de orientações e deliberações das três Conferências Nacionais, Estaduais, Regionais e Municipais, onde nos baseamos pela transversalidade e intersetorialidade da política LGBT, para o estado de Pernambuco. A construção do documento também se deu por meio de escutas dos movimentos sociais, instituições não-governamentais e outras secretarias do Estado, até que fosse aprovado pelo Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT de Pernambuco, de modo a integrar seu valor a todos e todas que fazem o segmento LGBT no Estado”, comenta o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
As políticas do segmento LGBT, assim como o Plano, estiveram em pauta desde o início do governo Paulo Câmara, quando instituiu (em 2015) as atividades da Executiva de Segmentos Sociais, a fim de fomentar as políticas afirmativas, de forma integrada, com a perspectiva de promover a prevenção e enfrentamento a todas as formas de preconceito, discriminação e violação de direitos, com equidade, humanização e respeito às garantias de direitos da população.
Ato nacional – Neste 16 de maio, Pernambuco faz adesão ao Ato Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica, realizado na cidade de Brasília e que tem como objetivo promover a articulação entre o Distrito Federal, demais Estados e a União, nas ações de prevenção e combate à LGBTfobia.
O Governo de Pernambuco disponibiliza serviços voltados para o público LGBT através da Coordenadoria LGBT - responsável por resguardar os direitos que favorecem a visibilidade e o reconhecimento social das lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) – e do Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH) – que oferece apoio psicossocial e jurídico às vítimas de discriminação e de preconceito.
COORDENADORIA LGBT
Praça do Arsenal da Marinha, s/n, bairro do Recife – Recife.
Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h.
Fone: 3182-7642
CECH – CENTRO ESTADUAL DE COMBATE À HOMOFOBIA
Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h.
Fone: 3182-7665
Serviço:
Lançamento do Plano Estadual de Políticas de Promoção dos Direitos da População LGBT
Onde: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - Praça do Arsenal da Marinha, s/n, Bairro do Recife.
Horário: 9h
Data: 17 de maio de 2018 (quinta-feira)
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