Pela primeira vez, hoje (15), pela manhã, o TRE-PE se reúne com líderes de diferentes denominações religiosas. Entre as causas da convocação, o histórico uso das religiões para se pedir votos, o que neste ano já levou o Ministério Público Eleitoral em Pernambuco a ingressar com duas ações na Justiça. Em uma, um pastor fez campanha para candidatos a deputados federal e estadual durante um culto. Na outra, um radialista é acusado de antecipar a campanha, utilizando-se de publicidade em ônibus e outdoors e evento religioso.
Para o encontro, o tribunal convocou líderes de denominações religiosas cristãs e não-cristãs, como as de matrizes africanas e do budismo. “As igrejas representam um contingente enorme de pessoas e eleitores. É natural que elas participem do jogo democrático”, disse o presidente do TRE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo. A reunião, acrescentou, será não apenas para os representantes do tribunal falarem, mas para se ouvir os líderes religiosos, e integra o projeto Campanha responsável.
Além do uso das igrejas para se pedir votos, o tribunal vai tratar de outros três temas. A questão das notícias falsas, as fake news, ou de fonte incerta figuram na lista. Nesta semana, o TRE determinou que o Facebook retirasse do ar uma dessas notícias. A fake news estava relacionada aos candidatos a senador, Mendonça Filho, e ao deputado federal, Vinícius Mendonça, ambos do DEM. Também serão dadas orientações às lideranças religiosas para que colaborem nas campanhas de esclarecimento sobre a segurança das urnas eletrônicas e de não se sujar as ruas com panfletos e material de campanha.
PROCESSOS
Das duas ações impetradas pelo Ministério Público Eleitoral envolvendo religião e votos, a primeira, do final de julho, pede que o Judiciário aplique multa de R$ 25 mil ao deputado estadual Osséssio Silva (PRB), a William Brígido (PRB) e a Sérgio Corrêa. Os três são bispos da Igreja Universal do Reino de Deus e, segundo o processo, devem ser condenados por propaganda eleitoral antecipada. A propaganda teria sido feita, conforme vídeo anexado ao processo, durante culto religioso realizado em junho deste ano. Osséssio e William são candidatos a deputados federal e estadual, respectivamente, enquanto o bispo Sérgio indicava no culto que os dois eram pré-candidatos.
A segunda ação, do início deste mês, também pede que se aplique multa ao radialista André Carvalho (PPS). Pré-candidato a deputado federal, ele é acusado de divulgar o seu nome e imagem em 20 outdoors e 30 outbus, orçados em R$ 45 mil, propagar a campanha em evento religioso e nas redes sociais. O valor da multa não foi especificado pelo Ministério Público Eleitoral.
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