A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que sejam desmembradas as investigações envolvendo ex-deputados, deputados estaduais e os prefeitos Emanuel Pinheiro (MDB) de Cuiabá e Luciane Bezerra (PSB) de Juara.
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| A procuradora-geral da República, Raquel Dodge |
A manifestação foi feita no último dia 17 de janeiro nos autos da Petição 7226, que investiga o pagamento de “mensalinhos” para os deputados estaduais durante o governo Silval Barbosa (2010-2014).
“Ressalto, ainda, que deve ser conferido foco a delimitar o escopo da investigação no âmbito desta Suprema Corte, ao que de fato se relaciona com os detentores de foro por prerrogativa neste Tribunal e quais as interfaces, por exemplo, affectio societatis, entre os não detentores do foro e aqueles com o juízo natural no STF”, diz trecho do documento assinado pela chefe do MPF.
Com isso as investigações envolvendo Emanuel Pinheiro e Luciane Bezerra deverão ser remetidos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Já os autos envolvendo os deputados Zé Domingos Fraga (PSD), Romoaldo Júnior (MDB), Silvano Amaral (MDB), Baiano Filho (PSDB), Gilmar Fabris (PSD), Wagner Ramos (PSD) e Oscar Bezerra (PSB) deverão ser encaminhados ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O ex-deputado e procurador do Estado Alexandre César (PT) também deverá ser investigado no TJ.
Já os ex-deputados Hermínio J. Barreto, Luiz Marinho, Airton Português e Antônio Azambuja terão os processos remetidos à justiça em 1ª instância. O único parlamentar que deve ter o processo mantido no STF é o deputado federal Ezequiel Fonseca (PP).
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| O prefeito Emanuel Pinheiro, que foi filmado recebendo dinheiro |
No parecer, Dodge ainda solicita a remessa dos autos para o Departamento de Polícia Federal para prosseguimento das investigações.
“Considerando-se que a finalidade das buscas é permitir a instrução do Inquérito 4596, localizado atualmente no Departamento de Polícia Federal e como ainda não consta a integralidade dos laudos relativos aos materiais apreendidos, tenho que a juntada desta medida àquele como medida essencial ao bom andamento dos trabalhos”, explica.
Os deputados e os prefeitos foram filmados pelo ex-chefe de gabinete Silvio César Corrêa recebendo maços de dinheiro. A gravação em vídeo consta na delação do ex-governador Silval Barbosa, onde aparece o ex-deputado recebendo dinheiro.
O dinheiro foi entregue por Sílvio César Corrêa Araújo, ex-chefe de gabinete de Silval e seu braço direito no governo. Ele também firmou termino de colaboração premiada junto a PGR, e atualmente cumpre prisão domiciliar e é monitorado por meio de tornozeleira eletrônica.
Conforme o ex-governador, o pagamento era uma espécie de "mensalinho", o qual era pago a diversos parlamentares para garantir apoio ao seu governo. No total, nove deputados teriam sido gravados recebendo a propina.
Na delação, Silval afirma que cada parlamentar recebia cerca de R$ 600 mil para não fiscalizar as obras do MT Integrado. À Procuradoria Geral da República, o peemedebista revelou que se comprometeu a repassar aos deputados entre 3% e 4% de um total de R$ 400 milhões.
As obras do MT Integrado estavam orçadas em R$ 1,4 bilhão com a promessa de interligar, com malha asfáltica, os 141 municípios mato-grossenses. Silval foi mais além e afirmou que o esquema de pagamento aos deputados já estava em vigor na gestão do hoje ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), que o antecedeu no governo do Mato Grosso.
Já Silvano Amaral, Oscar Bezerra, Wagner Ramos e Romoaldo Junior, são acusados de tentar extorquir Silval para que aprovassem as suas contas de governo e amenizassem as investigações da CPI das Obras da Copa do Mundo.
PABLO RODRIGO
DIÁRIO DE CUIABÁ
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