Em parceria
com o Ministério Público do Trabalho (MPT), técnicos da Organização
Internacional do Trabalho (OIT) conheceram o polo gesseiro do Araripe,
localizado no sertão Pernambuco. A missão, realizada nos dias 19, 20 e 21 de
setembro, teve como objetivo apresentar a atividade econômica do gesso para a
OIT, visando a elaboração de um projeto específico voltado para a região.
De
acordo com o procurador do Trabalho à frente do grupo durante os dias, Rogério
Sitônio, a ideia é que a OIT desenvolva o projeto, utilizando como recurso as
verbas já levantadas em ações civis públicas e em execuções trabalhistas
movidas pelo MPT. “Ao longo dos dois últimos anos, o MPT registra mais de 130
ações civis públicas na região. Decorrente dessa forte atuação, há um saldo de
indenizações trabalhistas que se deseja reverter em benefício da comunidade
local, sejam os próprios trabalhadores, seja a população em sentido amplo”,
disse.
“A OIT
tem know-how na elaboração e execução de projeto em vários lugares do mundo.
Assim sendo, e considerando que o polo possui o título de maior produtor
mundial de gesso, buscamos a parceria”, complementou.
Para a
OIT, representada na ocasião por um corpo técnico de quatro pessoas, entre elas
o presidente da entidade no Brasil, Peter Poschen, a missão de reconhecimento
local foi muito importante para se ter uma apreciação mais detalhada do setor.
Segundo Poschen, muitas situações encontradas convergiram com o levantamento
prévio feito pela organização, mas outros, ao contrário, contradizem em parte
os dados preliminares.
“Uma
delas tem relação com a relevância do próprio setor para a economia da região,
para a geração de emprego e de renda. É uma região muito pobre”, afirmou. Outro
aspecto que chamou a atenção da OIT tem relação com o alto nível de
informalidade do setor. “Há empresas formais e regulares, mas há um universo
vasto de informalidade, sobretudo nas calcinadoras. Há presença de empresas de
grande porte como também de menores. É um setor muito heterogêneo.”
Durante
os três dias, a missão visitou empresas do setor (minas, calcinadoras e
fábricas de placas). Também se reuniu com representantes de sindicatos
(patronal e de trabalhador), da justiça do Trabalho de Araripina, na pessoa da
juíza Carla Janaína Moura Lacerda, dos poderes executivos dos municípios de
Araripina, Ipubi e Trindade (grupos de secretários e nunca pelos prefeitos das
cidades), e do Sistema S da região.
Com os
dados da visita ao polo em mãos, a OIT pretende finalizar o diagnóstico que
começou a fazer. “Há duas linhas de trabalho: uma mais imediata e outra com
mais prazo”, disse. Uma vez concluído o documento, a organização se reunirá com
o MPT para a apresentação. Um próximo passo é leva-lo para a sociedade local,
dentro de uma audiência pública, ainda antes da sua execução.
Grupo de
Trabalho
Além das
presenças do procurador do MPT, Rogério Sitônio, e do diretor da OIT-Brasil,
Peter Poschen, a missão contou com as presenças Maria Cláudia Falcão (trabalho
infantil), José Ribeiro (estatística) e René Mendes (consultor de saúde), todos
vinculados à OIT. Pelo MPT, houve o suporte técnico dos servidores Marcos
Paraguassu, Mariana Banja e Ronnie von Alves. O auditor fiscal do Trabalho Luiz
Roma acompanhou os trabalhos. Toda a segurança da missão foi feita pela Polícia
Rodoviária Federal (PRF). Ao todo, oito policiais deram o suporte ao grupo de
trabalho. Além da PRF, a Polícia Militar de Pernambuco (MP-PE) contribuiu com a
segurança da comitiva na região.
Da
ASCOM/ MPT
BLOG DO FREDSON
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