A Secretário de Agricultura e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco, por meio de
sua Secretaria Executiva de Agricultura Familiar do Estado de Pernambuco e da Coordenação
Estadual do Programa Garantia-Safra, comunica à todas as Prefeituras, Conselhos Municipais
de Desenvolvimento Rural (CMDRS), IPA e Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais, que estão abertas as inscrições do Programa Garantia-Safra 2017/2018, por
intermédio do sistema SISDAP.
Ressaltamos que esta Safra estará revalidando as inscrições realizadas nas Safras
2015/2016 e 2016/2017. Portanto, para os agricultores que fizeram sua inscrição nas safras
passadas e permanecem com sua DAP válida, será necessário realizar apenas a sua Inscrição
Garantia-Safra (IGS) junto aos órgãos emissores, IPA ou Sindicato dos Trabalhadores
Rurais(STR).
No entanto, para os agricultores(as) que se encontram com suas DAP vencidas ou
prestes a vencer, como também aqueles que possuem erro de cadastro, e ainda para os que
estarão se inscrevendo pela primeira vez no Programa, lembramos que precisam fazer a DAP
completa, além do IGS. Portanto, o relatório B.1 do sistema Garantia-Safra, não estará
registrando como “inscrições migradas” as DAP com erro de preenchimento, e nem aquelas
que se encontram vencidas e/ou “bloqueadas pelo gestor”.
Orientamos ainda que as novas inscrições sejam previamente realizadas nas
comunidades rurais, com participação ativa das associações e de todas as instituições que
compõem os Conselhos Municipais. Após a pré-seleção dos agricultores (as) nas comunidades,
as DAP’s devem ser cuidadosamente preenchidas e inseridas no sistema / SISDAP pelos
agentes emissores de DAP do município (IPA ou STR).
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