Nova procuradora-geral pode rever pedido de impedimento do ministro do Supremo. Ainda que ela solicite o arquivamento, decisão final caberá à presidente do STF ou ao plenário do tribunal.
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| Raquel Dodge substituiu Janot no comando da PGR em 18 de setembro (Foto: Mateus Bonomi/Agif/Estadão Conteúdo) |
nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reanalisar três casos em que o antecessor dela, Rodrigo Janot, pediu à Corte o impedimento do ministro Gilmar Mendes.
Os casos envolvem habeas corpus concedidos pelo magistrado aos empresários Eike Batista, Jacob Barata Filho e Lélis Marcos Teixeira. Os três foram presos em desdobramentos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, mas estão, atualmente, em prisão domiciliar por autorização de Gilmar Mendes.Enquanto ainda estava no comando da Procuradoria Geral da República (PGR), Janot apontou a suspeição do ministro do STF alegando proximidade pessoal do magistrado com os empresários. Nas mesmas petições, o ex-procurador-geral pediu a revogação dos habeas corpus concedidos por Gilmar Mendes.
Ao reavaliar os casos, Raquel Dodge pode manter o entendimento de Janot ou dizer que não cabe questionar a atuação do ministro do Supremo. A nova chefe do Ministério Público pode entender ainda que cabe o arquivamento das solicitações do antecessor.A palavra final sobre um eventual pedido de arquivamento caberia à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, ou ao plenário da Corte, que reúne os 11 ministros.
A tendência, diante de um eventual pedido de Raquel Dodge, seria o arquivamento, na medida em que se tratarai de uma solicitação da nova procuradora-geralConsultado por Cármen Lúcia sobre os pedidos de Janot, Gilmar mendes enviou ofício à presidente do STF solicitando que o tribunal rejeite a suspeição. Não há prazo para Cármen Lúcia levar o caso a julgamento no plenário da Suprema Corte.
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