O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Cancellier de Olivo, e outras seis pessoas
foram presas em Florianópolis na Operação Ouvidos Moucos nesta quinta-feira (14).
Segundo a Polícia Federal, a ação tenta desarticular uma organização criminosa
que supostamente desviou recursos para cursos de Educação a Distância (EaD) da
UFSC. São investigados repasses de R$ 80 milhões.
A chefia do gabinete da reitoria da
UFSC informou ao G1 que foi
surpreendida pela operação, que não teve acesso ao processo e que deve ser
reunir para decidir quais medidas devem ser tomadas.
A investigação da PF apontou que
verba destinada ao EaD foi desviada, inclusive para pessoas sem vínculo com a
universidade, como parentes de professores. O reitor foi preso por tentar
barrar a investigação interna, segundo a PF.
Os mandados são cumpridos em Florianópolis, Itapema e Brasília.
Há buscas na Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação ligada ao Ministério da Educação destinada
a apoiar programas de pós-graduação e a formação de professores de educação
básica. A Justiça Federal determinou que a unidade central da Capes, em
Brasília, "forneça imediatamente à PF acesso integral aos dados dos
repasse para os programas de EaD da UFSC".
Além da prisões, mais de 100
policiais cumprem cinco mandados de condução coercitiva, que é quando alguém é
levado para depor, e 16 mandados de busca e apreensão. A operação também tem
como objetivo afastar sete pessoas das funções públicas que exercem.
O trabalho é feito em conjunto com
Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União. "O nome da
operação faz referência à desobediência reiterada da gestão da UFSC aos pedidos
e recomendações dos órgãos de fiscalização e controle", informou a PF.
Com uma disputa apertada, Cancellier
foi escolhido novo reitor da UFSC em 2015. A gestão começou em 2016, com duração até 2020. Cancellier foi
diretor do Centro de Ciências Jurídicas desde 2012. Tem graduação, mestrado e
doutorado em Direito, pela UFSC, além de especialização em gestão universitária
e direito tributário. Também foi membro do Conselho Editorial da EdUFSC de 2009
a 2013, chefiou o departamento de Direito da UFSC de 2009 a 2011 e presidiu a
Fundação José Arthur Boiteux entre 2009 e 2010.
Investigações
Conforme a PF, as investigações começaram a partir
de suspeitas de desvio no uso de recursos públicos em cursos de Educação à
Distância oferecidos pelo programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) na UFSC.
Professores da UFSC, especialmente do Departamento
de Administração, empresários e funcionários de instituições e fundações
parceiras "teriam atuado para o desvio de bolsas e verbas de custeio por
meio de concessão de benefícios a pessoas sem qualquer vínculo com a
universidade", afirma a PF.
Em alguns casos, bolsas de tutoria foram concedidas
para pessoas sem qualquer vínculo com as atividades de magistério,
"inclusive parentes de professores que integravam o programa receberam, a
título de bolsas, quantias expressivas, além disto também foram identificados
casos de direcionamento de licitação com o emprego de empresas de fachada na
produção de falsas cotações de preços de serviços, especialmente para a locação
de veículos".
A PF afirma que um dos casos mais graves,
professores foram coagidos a repassar metade dos valores das bolsas recebidas
para professores envolvidos com as fraudes.
Além dos crimes identificados na UFSC, a
investigação revelou vulnerabilidade no controle e fiscalização dos repasses
efetuados pela Capes no âmbito do programa UAB.
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