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terça-feira, 27 de novembro de 2018

17:43

Panela de pressão petista começa a apitar e pode explodir em Pernambuco


Mal terminou a eleição, e o bom e velho PT de Pernambuco já está prestes a começar uma nova disputa interna. Motivo: o petista que será apresentado ao governador reeleito Paulo Câmara (PSB) como representante da legenda no futuro secretariado estadual. Aliado de primeira hora do socialista, o senador Humberto Costa quer emplacar seu braço direito, Dilson Peixoto. Mas o nome não é consenso. Outro grupo quer o deputado estadual Odacy Amorim, que tem voto e é a principal liderança da sigla no São Francisco. A panela de pressão petista começou a apitar e pode explodir a qualquer momento.


Nos bastidores da legenda, acredita-se que o partido ficará com a Secretaria das Cidade e um órgão vinculado – eles sonham com o Detran (sonhar, neste caso, não é realizar). Nesse cenário, Humberto trabalha para garantir na secretaria Dilson, que já foi presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte, a antiga EMTU, no Governo Eduardo. Para o tal, conta com a ajudinha do PT do Recife.
Ex-prefeito da capital pernambucana, João da Costa seria o indicado para presidir o órgão, por esse acordo. Ele assumirá a vaga na Câmara de Vereadores da deputada federal eleita Marília Arraes. Sua ida para o segundo escalão estadual abriria vaga na Casa José Mariano para o presidente do diretório municipal e suplente de vereador, Oscar Barreto, talvez o petista mais próximo hoje do PSB, que trabalhou muito pela aliança com os socialistas.
A equação estaria fechada se não fosse Odacy Amorim, o único desses cogitados que teve boa votação este ano. Mesmo não se elegendo deputado federal – é o primeiro suplente do partido –, Odacy desponta com força para concorrer novamente à Prefeitura de Petrolina em 2020, com o aval do Palácio. Além disso, fez a esposa Ducicleide deputada estadual. Ou seja, tem voto fora e dentro da Alepe, além da simpatia do governador, que já deu mostras do seu apreço pelo ex-prefeito. Câmara quer contar com Odacy no seu segundo governo antes de lançá-lo em Petrolina com o objetivo de tomar a prefeitura dos Coelhos. Esse fator, certamente, contará na resolução do problema.
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17:37

Jarbas Vasconcelos tem diplomação antecipada pelo TRE/PE

O deputado federal e senador eleito Jarbas Vasconcelos (MDB) será diplomado em solenidade marcada para as 8h30 da próxima segunda-feira (03), no pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O presidente da Corte, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, irá conduzir a diplomação, que será antecipada em relação aos demais eleitos no pleito deste ano em virtude de uma missão oficial que o deputado participa fora do país a serviço da Câmara dos Deputados.
A viagem oficial do deputado estava marcada antes de o Tribunal fixar a data da diplomação geral. Neste ano, o TRE-PE fará a solenidade festiva para diplomar todos os eleitos às 15h do próximo dia 6 de dezembro (quinta-feira), no Classic Hall.
Membro da União Interparlamentar, Jarbas estará no período de 04 a 12 de dezembro cumprindo agenda de encontros e reuniões na Suíça e Polônia. Em Genebra, ele participa da Conferência Anual da OMC (Organização Mundial do Comércio). Já nas cidades polonesas de Katowice e Cracóvia, estará na 24º Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 24).
A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Só são diplomados aqueles que tiveram suas prestações de contas aprovadas pelo TRE-PE. As contas de campanha do senador eleito foram aprovadas na semana passada.
DIPLOMAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) informa que será realizada, no dia 30 de novembro, uma reunião com os diplomandos eleitos ou seus representantes. Este encontro acontecerá no Pleno do TRE-PE, às 10h. É importante o comparecimento de todos. 
Além disso, os mesmos precisam enviar uma foto para o slide de apresentação até a quarta-feira (28) para o e-mail cerimonial@tre-pe.jus.br.
A Diplomação acontecerá no dia 06/12, no Classic Hall (Av. Agamenon Magalhães, S/N – Salgadinho, Olinda). Por ordem da presidência do TRE-PE, o evento terá início às 15h, pontualmente. 
Na solenidade do próximo dia 06, os diplomandos são esperados às 14h para se acomodarem em seus assentos nominais. Possíveis atrasos podem acarretar constrangimento, pois teria que ser acomodado em posição lateral, sem o merecido destaque que todos os eleitos fazem jus. Do site do TRE/PE.
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17:32

IFPE divulga processo seletivo com salário de até R$ 5 mil

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou através do Diário Oficial da União o edital de processo seletivo que visa à contratação de professores para o campus Belo Jardim. Inscrições estarão abertas a partir do dia 10 de dezembro, presencialmente.
As vagas são para a função de professores substitutos na área de produção alimentícia. Ao total, são duas vagas. Interessados devem ter Bacharelado em Engenharia de Alimentos, em Agroindústria, em Economia doméstica; Tecnólogo em Alimentos, ou Laticínios.
Processo seletivo será realizado através de análise de títulos. Remuneração para os selecionados varia entre R$ 2.236,31 a R$ 5.786,68, a depender da carga horária de trabalho semanal.
Inscrições ficam abertas até o dia 14 de novembro, presencialmente, das 8h Às 11h e das 14h às 17h, na sede do campus que fica localizado na Av. Sebastião Rodrigues da Costa, s/n, São Pedro, Belo Jardim. Taxa de participação varia entre R$ 55 e R$ 78. 
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segunda-feira, 26 de novembro de 2018

16:07

Câmara dos vereadores de Ouricuri homenageia a Ong Caatinga



Na sexta-feira (23), a Câmara municipal dos Vereadores de Ouricuri promoveu uma Moção de aplausos à Instituição Caatinga em reconhecimento aos serviços prestado ao Sertão do Araripe durante três décadas, de convivência com o Semiárido brasileiro transformando a agricultura familiar com novas tecnologias, através de suas equipes técnicas nas comunidades. Em suas Palavras o presidente da Instituição Sr.

 Henrique Gonçalves se lembrou do iniciou dos trabalhos há 30 anos, na Lagoa do Urubu zona rural do município, onde reside até hoje com sua família, segundo ele o desafio foi grande e vários companheiros acreditaram no trabalho da Ong Caatinga, tivemos a sorte de ter as pessoas certas, em cada momento da nossa historia. A sessão solene contou com a participação bem expressiva dos agricultores familiares da região e de varias autoridades como a deputada federal Marilia Arraes, o ex-prefeito e ex- deputado estadual Gilvan Coriolano, empresário municipal Assis Junior, vereadores da casa Rodrigo Castor Cicero de Euclides, Iran Severo e vereadora presidente da casa Adelucia Cleia e o vereador proponente da Moção Everaldo Valério.

 Em seguida foi facultada a palavra ao coordenador geral do Caatinga Paulo Pedro que fez uma síntese bem detalhada dos trabalhos da Instituição com a agricultura Familiar. Após a solenidade foi servido um lanche agroecológico preparado pelo grupo de Mulheres da Comunidade Teiú aos convidados. 














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15:10

Deputada federal Marilia Arraes concede entrevista ao radialista Josué Oliveira do Primeiro Jornal da Radio cultura FM de Ouricuri





A deputada Marilia Arraes em visita a Ouricuri na última sexta (23) foi recepcionada pelo empresário e ex-candidato a prefeito Assis Júnior, que recebeu Marilia e sua comitiva em sua residência. Assis Junior estava acompanhado do ex-prefeito Gilvan Coriolano, vereador Everaldo Valério e várias lideranças locais, que aguardavam a deputada para assistir a Moção a Ong Caatinga indicada pelo vereador Everaldo. O clima na residência de Assis Júnior era de uma candidatura de terceira via nas eleições municipais de 2020. A deputada antes de se dirigir a Câmara municipal concedeu entrevista exclusiva ao radialista Josué Oliveira do primeiro jornal da radio cultura FM de Ouricuri.
Josué - Deputada como à senhora avaliar os 3.666 votos obtidos em Ouricuri?

Marilia – Quero primeiro agradecer a oportunidade de está aqui na rádio para  agradecer o reconhecimento de mais de 3.666 Ouricurienses que acreditaram em minha candidatura, e muitos estão hoje aqui conosco celebrando esta vitória que foi construída coletivamente. Agradeço aos amigos que nos apoiaram, ao pessoal do Caatinga e, em especial ao vereador Everaldo Valério, ao presidente do partido Juvenal, ao Assis Júnior em fim, a todos que colocaram essa campanha na rua, como todos sabem nosso projeto inicial não era a eleição de deputado federal, então conseguimos construir essa vitória juntos, e aqui em Ouricuri foi uma das votações que mais nos surpreendeu, porque  não estive aqui tantas vezes no período eleitoral mas sim, na pré-campanha estive  algumas vezes. O próprio Assis Júnior começou a trabalhar nossa campanha durante o período eleitoral, Everaldo também estava trabalhando com o mesmo empenho como na nossa pré-candidatura ao governo, de repente começou a levar nosso nome como candidata a federal, então foi realmente impressionante e mostrou que as pessoas conseguiram traduzir nas urnas a esperança que tem em nosso mandato, eu tenho certeza que muito além dos 193.108 votos obtidos no Estado como um todo, e aqui em Ouricuri muito além dos 3.666 votos,  mais pessoas confiam em meu mandato. Serei deputada federal de todos e não só de uma região que me deu mais ou menos votos.

Josué – Deputada em Ouricuri existe duas forças politicas tradicionais, nessa eleição com a sua candidatura e com a votação expressiva que a senhora obteve, nasceu espontaneamente uma terceira via que é a junção do empresário Assis Júnior com o vereador petista Everaldo Valério, a senhora vai estimular essa terceira via a sucessão municipal ou ainda é cedo pra abordar este assunto?

Marilia – Josué reconhecimento e gratidão são dois sentimentos que nós precisamos cultivar, vamos participar de todas as atitudes politicas aqui de Ouricuri, será tudo discutido com os nossos amigos que nos apoiaram e vamos fazer o que for possível para colocar nosso mandato para fortalecer politicamente todos que estiveram conosco, e claro, fazer o bem para o povo de Ouricuri
.

Josué – Deputada, o deputado Antônio Fernando do nosso município já cobrou do governador para que a via que liga Lagoa Grande a Exu seja transformada em uma BR, pois o custo para manutenção e muito alto para o Estado, como a senhora poderia contribuir com essa reivindicação.

Marilia – Realmente, é um custo muito alto para o governo do estado  fazer essa recuperação, tem todo sentido transformar essa via em uma BR, faz  sentido que seja federalizada  essa rodovia, e,  pode contar com nosso apoio, podemos  articular outros deputados inclusive fora de Pernambuco que tem interesse nessa circulação de bens, mercadorias e desenvolvimentos, deputados da Bahia, do Ceara e Piauí que são fronteiras com o nosso estado, poderemos sim, fazer todo o possível para que essa via seja federalizada, de inicio é necessário que tenhamos um projeto de recuperação para ver a expectativa de custos e com isso, tentar articular os recursos independente de ser estadual ou federal podem contar comigo estou a disposição


















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domingo, 25 de novembro de 2018

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sexta-feira, 23 de novembro de 2018

10:52

Após bancada evangélica vetar educador, Bolsonaro anuncia colombiano para Educação

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou na noite desta quinta-feira pelas redes sociais que o professor colombiano Ricardo Vélez Rodríguez será o futuro ministro da Educação. Nome desconhecido da comunidade educacional, crítico ao Enem e com afinidade ao Escola sem Partido, hoje ele é professor-colaborador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Religião da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
“Gostaria de comunicar a todos a indicação de Ricardo Vélez Rodríguez, filósofo autor de mais de 30 obras, atualmente Professor Emérito da Escola de Comando e estado Maior do Exército, para o cargo de Ministro da Educação”, escreve Bolsonaro no Twitter:
“Gostaria de comunicar a todos a indicação de Ricardo Vélez Rodriguez, Filósofo autor de mais de 30 obras, atualmente Professor Emérito da Escola de Comando e estado Maior do Exército, para o cargo de Ministro da Educação”. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 22 de novembro de 2018.
A indicação do professor ocorre um dia depois de a bancada evangélica vetar o educador Mozart Neves, diretor do Instituto Ayrton Senna, para o cargo. Ele era crítico do projeto Escola sem Partido, uma das principais bandeiras do presidente eleito.
À tarde, Bolsonaro se reuniu por três horas na Granja do Torto, em Brasília, com o procurador regional do Distrito Federal, Guilherme Schelb, que também era cotado para o cargo. Ao deixar o local, Schelb admitiu ter apoio “muito significativo” da bancada evangélica e reafirmou ser a favor do movimento Escola sem Partido. Depois que saiu o anúncio de Vélez Rodríguez, Schelb parabenizou o presidente pela indicação. 
Futuro ministro tem afinidade com Escola sem Partido e é crítico ao Enem
O professor é um desconhecido na comunidade educacional. Ele mantém um blog em que, em 7 de novembro, conta que foi indicado pelo filósofo Olavo de Carvalho a Bolsonaro para comandar a Pasta. 
No texto, ele diz que é preciso “refundar” o Ministério da Educação no “contexto da valorização da educação para a vida e a cidadania a partir dos municípios” e que será o ministro da Educação para “tornar realidade, no terreno do MEC, a proposta de governo externada pelo candidato Jair Bolsonaro, de Mais Brasil e Menos Brasília”. Diz ainda que Bolsonaro venceu porque representou a insatisfação de todos os brasileiros contra governos petistas. 
O professor também critica outros nomes que foram pensados para o MEC, como o da presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Maria Inês Fini. Para o futuro ministro, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), prova que ela é responsável atualmente,  é um “instrumento de ideologização”.
Sobre educação, Vélez Rodríguez escreve de maneira complicada, mas deixa clara sua afinidade com projetos como Escola sem Partido. Diz em seu blog que os brasileiros estão “reféns de um sistema de ensino alheio às suas vidas e afinado com a tentativa de impor, à sociedade, uma doutrinação de índole cientificista e enquistada na ideologia marxista, travestida de ‘revolução cultural gramsciana’, com toda a corte de invenções deletérias em matéria pedagógica como a educação de gênero”. Para ele, essa educação atual estaria “destinada a desmontar os valores tradicionais da nossa sociedade, no que tange à preservação da vida, da família, da religião, da cidadania, em soma, do patriotismo.”
O professor também tem um livro em que critica o PT, de 2015, chamado A Grande Mentira – Lula e o Patrimonialismo Petista. Na contracapa, diz que o partido conseguiu “potencializar as raízes da violência”, mediante a disseminação “de uma perniciosa ideologia que já vinha inspirando a ação política do Partido dos Trabalhadores: a ‘revolução cultural gramsciana’”.
Ensino médio
Vélez Rodríguez elogiou em artigo para a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) a medida provisória do presidente Michel Temer que instituiu a reforma do ensino médio, em 2017. Para ele, a etapa de ensino foi tomada pela “militância petista”. O resultado, segundo o futuro ministro, foi a “progressiva ineficiência do sistema e a ideologização do processo educacional, com a substituição de matérias fundamentais por suspeitos currículos em que a educação de gênero e outras propostas estapafúrdias contrárias aos valores da família brasileira passaram a ser veiculadas”.
O filósofo se posiciona contra as cotas raciais, também em texto para a universidade. Vélez Rodríguez as considera um “paliativo que jogam para frente à exclusão”. Com informações do Estado de S.Paulo.
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10:49

Justiça no Maranhão bloqueia R$ 11 mi de esquema de suspensão de débitos da Receita

A Justiça Federal do Maranhão bloqueou os bens de empresários, advogados e servidores da Receita acusados de participação em suposto esquema de suspensão de débitos fiscais e de certidões de débito. O esquema teria onerado os cofres públicos em mais de R$ 11 milhões, segundo o Ministério Público Federal.
São alvo da Justiça o empresário Antônio Barbosa Alencar, sócio da Dimensão Engenharia, o advogado José Roosevelt Pereira Bastos Filho, o auditor-fiscal da Receita Alan Fialho Gandra e seu filho, Alan Fialho Gandra Filho, e a analista tributária Maria das Graças Coelho Almeida.
De acordo com o MPF, a Dimensão Engenharia e a Saga Engenharia ‘possuíam dívidas milionárias com a Receita’ e estariam envolvidas em um esquema de criação de créditos tributários fictícios, impedindo a emissão de Certidões Positivas de Débito com Efeito de Negativa. Esse documento serve de ‘atestado’ da dívida da empresa com o Fisco.
A acusação alega que o empresário Antônio Alencar e o advogado José Bastos teriam preparado o esquema com o auditor-fiscal Alan Fialho e seu filho. O esquema contava com a participação da analista tributária Maria das Graças e de um empregado terceirizado, responsável por inserir dados falsos da Dimensão Engenharia no sistema da Receita e ‘suspender’ as dividas da empresa.
A Justiça Federal decidiu pelo bloqueio de R$ 11 milhões dos acusados, montante que será usado para ressarcir os cofres públicos.
A reportagem busca contato com os acusados. O espaço está aberto para manifestações.
Advogado que defende Antônio Barbosa Alencar
Ao propósito da informação acerca da indisponibilidade de valores em ação de improbidade, a defesa da empresa e de seu sócio-diretor esclarece que a essa questão está submetida ao Poder Judiciário, tendo já sido oferecido bens suficientes para garantir a discussão do tema.
Se o público deve conhecer informações sobre a oneração de empresas e seus sócios, deve também saber que esse é apenas o início do processo e podemos garantir que tudo será esclarecido.
O valor utilizado pelo Ministério Público é puro exercício de arbítrio: os valores dos impostos estão pagos e/ou parcelados.
As multas isoladas estão sendo discutidas na Justiça, já com cinco decisões favoráveis à empresa.
Nem tudo que reluz é ouro; e nem toda acusação comprova suas suspeitas, haja visto a série de arquivamentos no STF em operações da Lava Jato.
“Tenho muita tranquilidade em relação a esse processo, os méritos ainda nem foram concluídos. Posteriormente, quando tudo for esclarecido, o processo será arquivado”, diz Alan Fialho Gandra Filho.
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10:43

Estado de Pernambuco refaz os cálculos do chamado 13º para os beneficiários do Bolsa Família

Em um recuo para tentar viabilizar o chamado 13º para os beneficiários do Bolsa Família, o governo do Estado fez uma mudança nas regras do programa, e as famílias inscritas no programa federal precisarão gastar metade do que estava previsto inicialmente para alcançar o teto de R$ 150 de abono anual, contido na proposta do governador Paulo Câmara (PSB). Pelas novas regras, anunciadas nessa quinta-feira (22), os beneficiários do Bolsa Família receberão de crédito 5% do que consumirem na cesta de produtos básicos definida pelo governo. Isso significa que, para receber os R$ 150 ao final de 12 meses, eles terão que gastar R$ 3 mil – o equivalente a uma despesa média mensal de R$ 250.
A regra anterior do programa, intitulado Nota Fiscal Solidária, previa que os beneficiários receberiam de volta 2,5% do que consumissem ao final de 12 meses. Isso exigia de famílias que vivem abaixo da linha da pobreza que gastassem R$ 6 mil por ano, ou R$ 500 mensais. Pernambuco tem 1,1 milhão de unidades familiares no Bolsa Família. O benefício médio no Estado é de R$ 184,13.
As despesas precisam ser feitas em estabelecimentos que emitam nota fiscal, desconsiderando feiras livres e mercadinhos informais. E os beneficiários precisam registrar o CPF no documento ao fazer a compra. “A mudança foi boa. Traz a coisa um pouco mais para a realidade do beneficiário do Bolsa Família. O que faltou foi o governo reconhecer que a oposição estava certa ao questionar se essas pessoas poderiam consumir mais de R$ 500 por mês. Faz uma semana que o governo só rebate o que nós estamos falando sem raciocinar. Outra coisa que essa mudança evidencia é que a proposta veio para o Legislativo sem ser bem estudada ou maturada”, diz a deputada estadual Priscila Krause (DEM-foto).
Líder da oposição na Assembleia, o deputado Silvio Costa Filho (PRB) ressalta a situação das feiras livres. “Desses um milhão de cadastrados no Bolsa Família, boa parte, principalmente no interior, consome em feiras livres. Esse projeto obriga a pedir a nota fiscal. Isso é uma coisa que, dentro do mundo real, a gente pensa que não vai funcionar”, afirma o deputado.
Para custear o programa, o governo aumentou em 2% a alíquota do ICMS de diversos produtos, entre eles refrigerantes, bebidas alcoólicas, copos e sacolas de plásticos, álcool combustível e até bijuterias. A expectativa de arrecadação é de R$ 172 milhões em um ano.
Segundo o líder do governo, Isaltino Nascimento (PSB), a mudança na proposta atendeu à sugestão dos deputados governistas e de aliados políticos para garantir que o máximo de pessoas pudessem receber o benefício. “Essa medida é inédita no Brasil. Consequentemente, é um projeto que vai ser aprimorado ao longo do tempo. Hoje, tanto nos núcleos familiares que têm crianças quanto nos que só têm adultos, o poder aquisitivo é suficiente para atingir os R$ 500. Como estamos lidando com uma questão cultural de as pessoas pedirem a nota fiscal, essa medida garante o acesso a mais pessoas”, afirmou.
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10:40

Caixa Econômica espera desligar 1,6 mil funcionários ainda este ano


A Caixa Econômica Federal anunciou nesta sexta-feira (23) uma nova etapa do Programa de Desligamento de Empregado (PDE). Desde 2016, cerca de 12,5 mil empregados se desligaram da banco, sendo 8,6 mil por adesão aos programas de demissão voluntária.
Segundo a Caixa, o alcance dos R$ 11,5 bilhões de lucro acumulados nos nove primeiros meses de 2018 foi impactado de forma direta pela redução de 7,1% nas despesas de pessoal em relação ao mesmo período de 2017.
O objetivo do programa, de acordo com o banco, é dar continuidade aos ajustes de estrutura diante do “cenário competitivo e econômico atual, buscando mais eficiência”.
O limite de desligamento dessa edição do Programa de Desligamento está fixado em 1,6 mil empregados, conforme orçamento aprovado para o ano. Caso o banco atinja o número máximo de desligamentos, a expectativa é economizar mais de R$ 324 milhões ao ano.
PDE
O período de adesão será de 26 a 30 de novembro. Podem aderir ao PDE os empregados: aposentados ou aptos a se aposentar até o último dia do ano; empregados com mais de 15 anos de trabalho na CAIXA; ou ainda aqueles que possuem adicional de incorporação de função de confiança. Com informações da assessoria de comunicação social da Caixa.
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quinta-feira, 22 de novembro de 2018

16:30

A partir desta sexta-feira não é mais necessário reconhecer firma em órgãos públicos




Entra em vigor nesta sexta-feira (23), após 45 dias de sua sanção, a “Lei da Desburocratização”, que prevê, entre outros pontos, a dispensa de autenticação de cópias e a não exigência de determinados documentos pessoais para o cidadão que tiver de lidar com órgãos do governo. A nova lei foi aprovada no início de setembro, pelo Senado, e seguiu para sanção do presidente Michel Temer. Em outubro, Temer sancionou a lei, mas deu prazo de 45 dias para sua aplicação.
Pela nova legislação, os órgãos públicos de todas as esferas administrativas não poderão exigir do cidadão o reconhecimento de firma, autenticação de cópia de documento, além de apresentação de certidão de nascimento, título de eleitor (exceto para votar ou registrar candidatura) e autorização com firma reconhecida para viagem de menor se os pais estiverem presentes no embarque.
A regra para o reconhecimento de firma, a partir de hoje, será a seguinte: o servidor público deverá comparar a assinatura do cidadão com a firma que consta em seu documento de identidade. Já no caso da dispensa da autenticação de cópia de documento, haverá apenas a comparação entre original e cópia, podendo o funcionário atestar a autenticidade. Já a apresentação da certidão de nascimento poderá ser substituída por cédula de identidade, título de eleitor, identidade expedida por conselho regional de fiscalização profissional, carteira de trabalho, certificado de prestação ou de isenção do serviço militar, passaporte ou identidade funcional expedida por órgão público.
Quando não for possível fazer a comprovação de regularidade da documentação – como em situações em que o documento está danificado -, o cidadão poderá apresentar uma declaração escrita atestando a veracidade das informações que estão sendo apresentadas. Em caso de declaração falsa, haverá sanções administrativas, civis e penais. Os órgãos públicos também não poderão exigir do cidadão a apresentação de certidão ou documento expedido por outro órgão ou entidade do mesmo poder, com exceção dos seguintes casos: certidão de antecedentes criminais, informações sobre pessoa jurídica e outras previstas expressamente em lei.
Além das regras direcionadas aos contribuintes, a nova lei apresenta mecanismos para racionalizar e simplificar atos e procedimentos administrativos dentro dos órgãos públicos. Será aberta a possibilidade para a adoção de grupos de trabalho com o objetivo de identificar exigências descabidas ou exageradas, ou procedimentos desnecessários, além de sugerir medidas legais ou regulamentares para eliminar o excesso de burocracia.
A lei também aponta para a criação do Selo de Desburocratização e Simplificação, destinado a reconhecer e a estimular projetos, programas e práticas que simplifiquem o funcionamento da administração pública e melhorem o atendimento aos usuários dos serviços públicos.
O selo será concedido por comissão formada por representantes da administração pública e da sociedade civil, com base em critérios de racionalização de processos e procedimentos administrativos, eliminação de formalidades desnecessárias, ganhos sociais, redução do tempo de espera no atendimento ao usuário, além de adoção de soluções tecnológicas ou organizacionais que possam ser replicadas em outras esferas da administração. Serão premiados, anualmente, dois órgãos ou entidades, em cada estado do país, selecionados com base nos critérios estabelecidos pela nova lei.
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16:20

Carlos Bolsonaro anuncia saída da equipe do pai e retorno à Câmara


O vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, anunciou nesta quinta-feira (22) que está se afastando da transição e vai reassumir o cargo na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
“O meu ciclo de tentar ajudar diretamente chegou ao fim. São 18 anos de vida pública dedicados ao que acredito. Estes últimos 3 meses de licença não remunerada para acompanhar o que sempre acreditei se encerram. Semana que vem volto às atividades na Câmara de Vereadores do Rio”, escreveu no Twitter.
“Complemento aos amigos que desde ontem não tenho mais, por iniciativa própria, qualquer ascensão às redes sociais de Jair Bolsonaro”, completou.
O meu ciclo de tentar ajudar diretamente chegou ao fim. São 18 anos de vida pública dedicados ao que acredito. Estes últimos 3 meses de licença não remunerada para acompanhar o que sempre acreditei se encerram. Semana que vem volto às atividades na Câmara de Vereadores do Rio.
— Carlos Bolsonaro (@CarlosBolsonaro) 22 de novembro de 2018
Complemento aos amigos que desde ontem não tenho mais, por iniciativa própria, qualquer ascensão às redes sociais de Jair Bolsonaro.
— Carlos Bolsonaro (@CarlosBolsonaro) 22 de novembro de 2018
Carlos Bolsonaro era, até o momento, responsável pelas redes sociais pessoais e da campanha do pai ao Planalto. O nome dele surgiu como possível líder da Secretaria de Comunicação do futuro governo durante entrevista dada pelo futuro secretário-geral da Presidência, Gustavo Bebianno. Bolsonaro chegou a confirmar a possibilidade,
“O cara é uma fera nas mídias sociais. Tem tudo para dar certo”, disse o presidente eleito ao site ‘Antagonista’.
No entanto, nesta quinta-feira (22), Bolsonaro assumiu o interesse, mas garantiu que dificilmente Carlos aceitaria o cargo, que poderia ser considerado nepotismo. “Mas não tem nada certo, dificilmente ele vai para lá. Dificilmente ele aceitaria, seria levado para o nepotismo, eu nunca pratiquei isso, não interessa fazer isso. (…) A tendência é esse assunto morrer”, afirmou o presidente eleito.
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quarta-feira, 21 de novembro de 2018

08:44

Ministérios do DEM já causam ‘ciúmes’ na Câmara, diz aliado de Bolsonaro


O deputado Alberto Fraga (DEM-DF), coordenador da bancada da bala e aliado do presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse nesta terça-feira que a indicação pelo presidente eleito de um terceiro ministro filiado ao DEM já começou a causar “ciúmes” no plenário da Câmara dos Deputados e pode atrapalhar a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à Presidência da casa.
O deputado federal Luiz Mandetta (DEM-MS) foi indicado nesta terça-feira ao Ministério da Saúde. Junto ao futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e a futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM-MS), é o terceiro nome do partido no quadro de ministérios para o ano que vem.
— Não são indicações que vieram do DEM, e sim de Bolsonaro. Mas vão atrapalhar, sim, a reeleição de Maia. A escolha já causou ciúmes dentro do plenário, especialmente de partidos com mais deputados que não têm nenhum ministério ainda, como o MDB, PP e PR, afirmou.
O presidente do DEM, ACM Neto, ressalta que as indicações dos ministros foram escolhas pessoais de Bolsonaro e diz que o argumento de que o DEM já está “muito fortalecido” nos próximos anos, com pelo menos três ministros, e deveria ceder a presidência da Câmara a outro partido não é válido:
— Não tem como misturar eleições da Câmara com governo. Isso é assunto da Casa, do Legislativo. O DEM não pediu nada a Bolsonaro. As escolhas são dele.
ACM Neto se reunirá com o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, nessa quarta-feira, em Brasília.
— Será a primeira conversa. Vou ouvir mais do que falar. Ao partido, interessa conhecer a agenda econômica e social do governo, diz ACM Neto, acrescentando que futuramente, “em um momento oportuno”, reunirá o partido para a decisão sobre integrar ou não a base de Bolsonaro. Com informações de O Globo.
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08:40

Polícia Federal investiga duas ameaças contra Bolsonaro

O serviço de inteligência da Polícia Federal (PF) investiga duas novas ameaças surgidas na internet contra o presidente eleito, Jair Bolsonaro . Dois vídeos que circulam nas redes sociais mostram homens armados fazendo ameaças e falando em atirar contra Bolsonaro.
Em mensagens no Twitter publicadas nos dias 3 e 6 deste mês, o vereador Carlos Bolsonaro, um dos filhos do presidente eleito, compartilhou os vídeos e advertiu para o risco de se menosprezar os ataques verbais.
“Subestimar este tipo de ameaça diária contra todo brasileiro e tratá-los como vítimas é combustível do caos em nosso país. Bandido no Brasil deita e rola em cima de nossas leis e da Justiça! Se Deus quiser, isso acabará em breve!”, escreveu o vereador.
Num dos vídeos, um homem exibe uma submetralhadora em direção a uma rua escura e, sem mostrar o rosto, faz ameaças. No outro vídeo, um homem segura duas pistolas e diz: “Bolsonaro, tu vai entrar na bala”. Ele está de frente para a câmera e mostra o rosto, sem qualquer receio de ser reconhecido.
A PF está tentando identificar e localizar os autores das ameaças. Para os agentes, tudo indica que são bandidos de alguma facção criminosa.
Um dos objetivos da investigação será descobrir se as declarações fazem parte de um plano de ataque ou se seriam meras bravatas de criminosos em busca de fama.
Antes dos tuítes do vereador, o futuro ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, disse que foi informado sobre um suposto plano de ataque terrorista a Bolsonaro. O general não forneceu mais detalhes do caso nem disse quais as providências tomadas. O assunto foi tema de reuniões na PF e na Agência Brasileira de Inteligência (Abin). As informações são de O Globo.
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08:37

Governo de Pernambuco recorre da liminar que prorrogava por 45 dias os trabalhos da delegacia da corrupção

O Governo de Pernambuco, através da Procuradoria Geral, recorreu da decisão do juiz  da 5ª Vara da Fazenda, Augusto Angeli, que determinou que a Decasp continue funcionando por mais 45 dias. A delegada Patrícia Domingos foi afastada da função com a extinção da delegacia que causou repercussão em todo o país.
Com a liminar – fruto de uma Ação Popular – o juiz concedeu um prazo de mais 45 dias para que a delegada pudesse concluir seus trabalhos.  Domingos está apurando uma série de denuncias que envolvem vários políticos e prefeitos de Pernambuco.
A palavra final cabe agora ao Tribunal de Justiça, que deve decidir a qualquer momento na pessoa do seu presidente Adalberto de Oliveira.
É o presidente quem tem a competência para analisar pedidos de suspensão da liminar.

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08:34

Após áudio, ministro do Trabalho demite secretário executivo


O ministro do Trabalho, Caio Vieira, dispensou seu secretário executivo, Admilson Moreira, depois que a Coluna do Estadão revelou um áudio dele enviado a um grupo de WhatsApp de auditores fiscais em que aponta aparelhamento da máquina pública por partidos que comandaram a pasta, como PT, PDT, Solidariedade, PTB, além da Força Sindical e da bancada evangélica. A dispensa está no Diário Oficial da União de hoje (21).
https://politica.estadao.com.br/blogs/coluna-do-estadao/wp-content/uploads/sites/352/2018/11/ADMILSON.png
Na gravação revelada pela Coluna, Admilson afirmou que “a coisa degringolou mais ainda, porque juntou esse aparelhamento sindical à ânsia do PTB de se locupletar”. Ainda acusou a bancada evangélica de também ter bebido “dessa fonte” e o ministério, de não estar dedicado ao “interesse social”.
O áudio abriu uma crise na Esplanada e motivou o ex-ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira a entrar com requerimento de convocação de Caio Vieira na Comissão do Trabalho da Câmara. “O ministro vai ter de explicar também sobre as autuações de trabalho escravo a que responde”, diz Nogueira. A assessoria do Ministério do Trabalho não quis se manifestar.
Aos colegas auditores, Admilson traçava uma forma de “se infiltrar” na equipe de transição de Bolsonaro para poder defender a manutenção do ministério. Ele ainda acusou o coordenador de assuntos jurídicos de Bolsonaro, Pablo Tatim, de querer “fatiar” a pasta.
Procurado, o secretário disse se tratar de gravação “de interesse privado” e que apenas relatou fatos noticiados pela imprensa ao falar de aparelhamento por partidos. Em relação à Tatim, Admilson reafirmou a crítica e atribui a ele a ideia de desmembrar o ministério.
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08:31

Pernambucano Mozart Neves será o novo Ministro da Educação

O ex-secretário de educação do Governo de Pernambuco e atual diretor do instituto Ayrton Senna, foi escolhido Ministro da Educação do governo Bolsonaro.
Essa semana ele esteve junto com Viviane Senna numa reunião com o presidente eleito. Mozart é considerado uma das pessoas mais competentes do setor.
O nome do pernambucano deverá ser anunciado ainda hoje ou no máximo, amanhã.
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segunda-feira, 19 de novembro de 2018

04:35

Senador Humberto Costa visita o Sertão do Araripe e agradece a votação de 94.762 votos na região



 O senador Humberto Costa (PT), esteve visitando no ultimo Sábado (17) o Sertão do Araripe, e, em especial a cidade de Ouricuri. O senador foi recebido pelo presidente do PT municipal, Juvenal Ferraz e pelo vereador Everaldo Valério do PT.


 A reunião foi realizada na Câmara municipal e contou com a presença de varias lideranças da região, entre os presentes a vereadora Presidenta da Câmara de Ouricuri, Adelucia Cléa, os vereadores do município Iran Severo e Delvania Sobral, Davi Moreira Presidente da câmara de Exu, Wilton Oliveira de Moreilândia, professor Derivam de Trindade, o ex-deputado e ex-prefeito do município Gilvan Coriolano, o deputado estadual Antônio Fernando, o diretor da Fetape Ferrinho, Paulo Pedro Coordenador Geral da Ong Caatinga, os prefeitos Eri de Moreilândia, Tacio Pontes de Parnamirim e Dr. Everton Costa de Trindade.
“Após as formalidades iniciais foi facultada a palavra ao Sr. Paulo Pedro Coordenador da Ong Caatinga, Paulo falou ao senador que todos os presentes na reunião estão imbuídos do mesmo espirito em recebe nosso senador e parabeniza-lo pela vitória.” Vou aproveitar a oportunidade para entregar em mãos um documento da Asa (Articulação do semiárido brasileiro), que é composta por diversas organizações sociais do estado. Neste documento senador, tem várias proposta que foram construídas para apresentar aos candidatos em período de campanha, agora estamos  procurando os eleitos para entregar em mãos nossas reivindicações. Aproveitando o momento convidamos vossa excelência para uma reunião no dia 20 de dezembro em Recife, para participar de um grande diálogo promovido pela ASA com os movimentos sociais pernambucanos.

Em seguida o deputado Antônio Fernando falou aos presentes da importância de parabenizar o senador Humberto Costa pela histórica votação que obteve em Ouricuri 19.700 votos foi praticamente uma das maiores votação da historia do nosso município, também obtive 19 mil votos, eu acho que a população votou na nossa candidatura na confiança de lutarmos pelo desenvolvimento do Sertão do Araripe, aproveito a oportunidade para me dirigir aos prefeitos que não conseguiram eleger seus deputados, que Antônio Fernando está à disposição de todos, meus objetivos é de trabalhar por toda a região, acredito que também seja esse o pensamento do Senador. Quero corresponder às expectativas dessa população não vai ser fácil, mas iremos lutar em buscas das nossas obras de desenvolvimentos como a Adutora do Oeste que já está com problema de déficit d’água, também vou lutar por um grande projeto de transformação, irrigação e geração de novos empregos através do canal do Sertão. Precisamos senador, buscar melhorias nas condições da saúde, nossa região precisa de uma assistência melhor, após as eleições estive com o governador Paulo Câmara cobrando melhoras não só na saúde como também na educação. É uma vergonha para o Araripe nós não termos uma Universidade Publica, Humberto o Araripe, é a única região do estado que não tem uma universidade publica, precisamos unir forças, vou lutar o quanto for necessário e vossa excelência pode também cobrar do governador, por sinal Paulo Câmara já se comprometeu de no próximo ano colocar um campo universitário em Ouricuri. Pontuou Antônio Fernando.
“O senador Humberto Costa iniciou suas palavras agradecendo a participação de todos e todas que compareceram ao evento.” O objetivo da minha visita neste momento é para agradecer o apoio, à participação de cada uma das lideranças da região na nossa campanha, tivemos o apoio de vários prefeitos da região que estiveram conosco, bem como dos vereadores e lideranças sindicais e, quero aqui agradecer pessoalmente esse trabalho que foi feito, eu fui candidato a senador mais votado no Araripe com 94.762 votos e, essa votação que tive aqui contribuiu para que eu fosse o mais votado em Pernambuco. O deputado Antônio Fernando levantou algumas questões que são muitos relevantes, e nós temos que participar dessa luta, a primeira dela diz respeito ao abastecimento d’água, que foi bastante minimizada e vai ser mais ainda com a transposição do Rio São Francisco, mas, mesmo na sua proposição inicial, não contemplava de maneira necessária essa região do Sertão do Araripe. Existe a previsão do Canal do Entremonte que vai atender a diversas cidades do entorno. Então, há muito tempo que venho acompanhado o trabalho dos companheiros aqui da região pelo Canal do Sertão. Todos sabem que a Adutora do Oeste já esgotou sua capacidade e temos que buscar novas alternativas para fortalecer a região. Então, o Canal do Sertão é uma luta que quero está sempre presente.
Encerrando o evento o vereador Everaldo agradeceu aos presentes e falou ao Senador Humberto Costa, é muito importante sua presença aqui no nosso município, agradecendo diretamente a população pelos 19.941 votos obtidos, bem como os 94,762 na região, ficamos gratos pelo seu gesto de usar os meios de comunicação do Araripe, e por este momento aqui na casa Rodrigo Castor, onde vossa excelência ouviu as reinvindicações de cada liderança, como do nosso deputado Antônio Fernando, o qual eu juntamente com o companheiro Assis Junior apoiamos a candidatura do mesmo. Humberto esse processo eleitoral de 2018 foi diferente e representa o desejo da região de uma nova forma de fazer politica, não só comprometida com Ouricuri, mas com o Sertão do Araripe. São esses gestos que engrandece nossa amizade e nossa luta partidária. Ouricuri estará aqui de braços aberto torcendo pelo bom trabalho que vossa excelência exerce no congresso nacional, contamos com sua disposição e compromisso com o nosso sertão. Finalizou Everaldo Valério.











 










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