Mais de 50 empresários da
fruticultura irrigada reuniram-se na última terça-feira (20) na primeira edição
do Encontro de Produtores do São Francisco. Juntamente com representantes do
Poder Público estadual, promoveram amplo debate sobre oportunidades de desenvolvimento
e soluções para os principais desafios do setor.
Dividido em três módulos, o
evento proporcionou importantes discussões sobre benefícios fiscais para a
cadeia produtiva, o fortalecimento do Arranjo Produtivo Local (APL) de
fruticultura irrigada e a modernização do processo de liberação de transporte
dos produtos.
Juntamente com a Secretaria da
Fazenda de Pernambuco (SEFAZ-PE), Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária
do Estado de Pernambuco (ADAGRO), Agência de Desenvolvimento Econômico de
Pernambuco (AD DIPER) e Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina, além do
apoio do SENAI-PE, o deputado Lucas Ramos promoveu o primeiro Encontro de
Produtores do São Francisco.
No primeiro módulo, conduzido
pela Sefaz-PE, foi discutido o regime de tributação para o setor e as
possibilidades de estruturação de uma política de benefícios fiscais para
estimular o desenvolvimento da fruticultura.
Foi apresentada a proposta de
isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em toda a
cadeia, inclusive para aquisição de insumos, para as empresas categorizadas
como preponderantemente exportadoras, ou seja, que têm, no mínimo, 50% de suas
receitas brutas oriundas das vendas no mercado internacional. Em Pernambuco, 16
das 22 empresas assim classificadas têm sede em Petrolina.
No segundo módulo, a AD DIPER e o
SEBRAE apresentaram as ações promovidas para fortalecer o APL da fruticultura
irrigada na região, com iniciativas que alcançam todas as etapas da cadeia
produtiva.
Já o terceiro bloco, liderado
pela ADAGRO, focou no debate dos mecanismos de modernização para emissão da
Permissão de Trânsito para Vegetais (PTV), passando a ser encaminhada via
internet pelo produtor e sendo autorizada de forma remota pelo fiscal
agropecuário. Assim, reduz-se o tempo de liberação das mercadorias, facilitando
o transporte e ampliando a competitividade das frutas pernambucanas nos
mercados interno e externo.
“É um novo momento de união em
prol do desenvolvimento da fruticultura irrigada, atividade que sustenta o PIB
agropecuário do Estado. Reunimos iniciativa privada e os Poderes Públicos
municipal e estadual, Legislativo e Executivo, para apresentar os problemas,
discutir as soluções possíveis e acelerar a implementação dos avanços. O foco é
gerar resultados, em conjunto”, destacou Lucas Ramos.
Estiveram presentes o prefeito de
Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro; o secretário de Agricultura e Desenvolvimento
Agrário de Petrolina, José Batista da Gama; o presidente da Associação dos
Produtores e Exportadores de Hortifrutigranjeiros e Derivados do Vale do São
Francisco (Valexport), José Gualberto; o presidente do Sindicato dos Produtores
Rurais de Petrolina, Jaílson Lira; o presidente da Adagro, Paulo Roberto; o
gerente de Arranjos Produtivos Locais da AD Diper, Álvaro França; a gerente do
Sebrae Petrolina, Edneide Libório; e o advogado tributário Philipe Di
Cavalcanti; além de empresários do setor.
Nenhum comentário:
Postar um comentário