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quarta-feira, 28 de março de 2018

Maluf cumprirá prisão domiciliar em SP, diz advogado; não há prazo para alta médica



O deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP) deverá retornar a São Paulo para o cumprimento da prisão domiciliar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (28). A informação foi confirmada pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Não há prazo para que isso aconteça.
Antes da viagem, é preciso que Maluf receba alta médica. Na madrugada desta quarta, o parlamentar foi levado às pressas para um hospital particular do DF com "uma complicação séria no seu quadro de saúde" – nas palavras do advogado.
Por volta das 18h, segundo a direção do hospital Home, Maluf estava "em procedimento", recebendo uma injeção de corticóides na base da coluna. Antes das 20h, o hospital emitiu um boletim médico atualizando o estado de saúde de Maluf.
Segundo o documento, ele continua internado, em observação. Em razão do horário, é possível que a alta do político só seja discutida a partir desta quinta (29).
A prisão domiciliar humanitária foi concedida na tarde desta quarta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, em um habeas corpus, com base justamente na saúde frágil do parlamentar
Até as 18h, a Secretaria de Segurança Pública do DF ainda não tinha sido notificada da decisão. Maluf cumpre pena no Complexo Penitenciário da Papuda, onde deu entrada em 22 de dezembro. Mesmo no hospital, o deputado permanece sob escolta de agentes penitenciários.
Segundo a Segurança Pública, em casos de mudança no regime da prisão, o detento precisa assinar um alvará de soltura – que, geralmente, é enviado ao presídio. Caso o documento seja expedido enquanto Maluf está internado, a Justiça pode optar por encaminhar os papéis ao hospital.
Questionada sobre a possibilidade de utilizar a tornozeleira eletrônica para monitorar a prisão domiciliar de Paulo Maluf, a pasta informou que essa decisão cabe ao próprio STF. No habeas corpus obtido pelo, o dispositivo não é mencionado.
G1

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