 |
| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
Duas denúncias contra o senador Romero Jucá
(MDB-RR) foram liberadas para julgamento pelas turmas do Supremo Tribunal
Federal (STF), nas quais o parlamentar é acusado pelos crimes de corrupção
passiva e lavagem de dinheiro. Se os ministros aceitarem a denúncia, Jucá se
torna réu em dois processos, um deles instaurado a partir da Operação
Zelotes.
Um dos inquéritos é relatado pelo ministro Edson
Fachin. Neste, a Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Jucá de receber,
supostamente, nos anos de 2010 e 2014, vantagens indevidas no montante de R$
1.333.333, entregues mediante diversas doações do empresário Jorge Gerdau ao
Diretório Nacional e ao Diretório Estadual de Roraima do MDB, visando garantir
sua atuação parlamentar em prol de interesses do Grupo empresarial
Gerdau.
A denúncia acrescenta que as infrações penais
atribuídas a Romero Jucá e a Jorge Gerdau foram reveladas no âmbito da Operação
Zelotes, cujo objetivo inicial era investigar esquema de compra de decisões no
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
Como é relatada por Fachin, quem analisará o
inquérito é a segunda turma da Corte, presidida pelo próprio ministro -
portanto será ele a marcar a data do julgamento.
No outro processo, relatado pelo ministro Marco
Aurélio, que também liberou o inquérito para julgamento na quinta-feira, 1º, o
então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou Jucá por,
supostamente, solicitar e receber propina no valor de R$ 150 mil para atuar em
favor da Odebrecht na tramitação das Medidas Provisórias 651/2014, conhecida
como "Pacote de Bondades", e da 656/2014, que trata da redução para
zero da alíquota de PIS e Cofins.
O ex-diretor de relações institucionais da
empreiteira, Cláudio Melo Filho, associou a doação destinada à campanha
eleitoral do filho do senador, Rodrigo Jucá.
Em acordo de colaboração premiada, Melo Filho relatou
que o pagamento ocorreu exclusivamente pelo pedido de Romero Jucá, já que a
Odebrecht não tinha interesse na atuação de Rodrigo Jucá em Roraima.
O presidente da primeira turma, a qual Marco
Aurélio compõe, é o ministro Alexandre de Moraes. Ele escolherá a data em que
os ministro decidem se aceitam ou não a denúncia.
Nos autos dos processos, a defesa de Jucá nega as
acusações da PGR e afirma não haver provas das práticas relatadas. Os advogados
de Jorge Gerdau também negam as acusações.
Nenhum comentário:
Postar um comentário