terça-feira, 24 de outubro de 2017

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Emergência em 55 municípios do sertão pernambucano é reconhecida pela Defesa Civil

Ontem (23) 55 municípios pernambucanos tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional em função da estiagem. A medida vai permitir que as prefeituras possam solicitar o apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para ações emergenciais de socorro e assistência à população. Com a publicação no Diário Oficial da União hoje, a lista de cidades com reconhecimento federal vigente devido ao extenso período de estiagem no estado sobe para 117.

O reconhecimento federal tem validade por 180 dias e além de viabilizar o acesso a programas de fornecimento de água tratada, como a Operação Carro-Pipa Federal, também permite que os municípios tenham direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura e o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas.

Auxílio emergencial – Para obter apoio material e financeiro da Defesa Civil nacional, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). O documento é então analisado por equipes técnicas da Sedec. Se aprovado, o recurso é definido e disponibilizado pelo Ministério da Integração.

Veja lista dos 55 municípios em função de estiagem em que as prefeituras devem solicitarem apoio do Governo Federal para ações de socorro e assistência: