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quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

17:55

Home Blog Roberta Arraes tomará posse para seu segundo mandato de deputada estadual


A única deputada reeleita do Araripe, Roberta Arraes (PP), tomará posse amanhã (1), para seu segundo mandato, juntamente com os demais deputados eleitos e reeleitos.
A cerimônia ocorrerá no plenário Eduardo Campos da Assembleia Legislativa de Pernambuco, às 15 horas.

Representante legítima do Sertão, Roberta continuará a sua luta em busca de ações que melhorem a qualidade de vida de todos os pernambucanos.
Em seu primeiro mandato, a parlamentar lutou e conquistou obras importantes junto ao Governo do Estado, principalmente para a Região do Araripe.

Podemos destacar na área da segurança, a conquista da 9º Companhia Independente de Policia Militar em Araripina, o DENARC e o Núcleo de Polícia Científica, ambos em Ouricuri.
Na saúde, foram muitos os avanços, como o Centro de Nefrologia do Araripe, um convênio no Hospital e Maternidade Santa Maria para as mulheres da região do Araripe, além de ter destinado emenda parlamentar para a UTI do HMSM e também para o Hospital Regional Fernando Bezerra.

Na Alepe, assumiu a presidência da Comissão de Saúde e Assistência Social.
As construções de barragens, instalação de sistema simplificado de abastecimento de água e perfuração de poços artesianos, também fizeram parte das ações realizadas no seu primeiro mandato.

“Meu trabalho foi e continuará sendo intenso e ininterrupto em busca de libertar o nosso povo da peregrinação por água, vamos trabalhar firmemente para levar esse bem precioso para todos. Precisamos unir forças políticas”, afirmou a deputada.
Nos próximos quatro anos, a expectativa da deputada Roberta Arraes é continuar avançando com seu trabalho juntamente com o governador Paulo Câmara.
“Foram dois anos de muito trabalho, e agora teremos mais quatro para trabalhar e assim, levar mais esperança e uma melhor qualidade de vida para nossa gente”, finalizou.


Fonte/ Ascom
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17:48

Deputado Antonio Fernando toma posse nessa sexta feira 01 de Fevereiro na Alepe as 15::00 hs

A cerimônia de posse do deputado Antonio Fernando será nesta sexta feira dia 1º  de Fevereiro de 2019 na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco  às 15h no plenário Eduardo Campos. Ao tomar posse o deputado Antonio Fernando inicia uma nova jornada em sua vida publica como representante da população do sertão do Araripe que se uniram para eleger um homem de bem, com visão  administrativa e um grande lutador, honesto e sobretudo simples.   São muitos os anseios  da população, que acredita no força de vontade de Antonio Fernando de lutar por um sertão mais justo para  todos. 


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quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

11:09

Brotas entra na lista das barragens em alto risco de Pernambuco

A lista atualizada de barragens que apresentam alto risco de rompimento no Brasil será atualizada até a próxima sexta-feira pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Em Pernambuco, de um total de 477 reconhecidas pela Agência Nacional das Águas (ANA), 63 estão em perigo. Todas estão classificadas como de alto dano associado, ou seja, caso rompam, trarão alta destruição ambiental ou social. Três estão em cidades da Região Metropolitana do Recife. As informações são da Folha de Pernambuco.
“Recebemos as informações da Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), responsável pela fiscalização, e analisamos. Essas barreiras podem se romper a qualquer momento”, explicou o responsável pelo setor de Proteção e Defesa Civil da CNM, Johnny Liberato. A maior nesse estado é a de Jucazinho, em Surubim, no Agreste, com capacidade máxima de 327 bilhões de litros. Seu rompimento levaria destruição por todo o Capibaribe. A de Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho, hoje reserva 64,5% da sua capacidade de máxima de 61 bilhões de litros.
“Os moradores que seriam atingidos por eventuais enchentes não têm treinamento de evacuação. E os responsáveis pelas manutenções não têm estrutura. Equipamento, maquinário, equipes”.
Em Jaboatão dos Guararapes, próximo à barragem de Duas Unas, também em alto risco, moradores do entorno dizem que a última manutenção na represa ocorreu há cinco anos e que nunca receberam nenhum tipo de orientação quanto a como agir em caso de emergências. Nem os do condomínio de luxo Alphaville, nem os moradores mais pobres, que trabalham para ele.
“Ninguém nunca veio aqui. Hoje, escutei que existem muitas barragens com risco de estourar e, claro que fiquei com medo”, desabafou a dona de casa Maria do Socorro da Silva, 64, que mora com a família há 17 anos no Sítio dos Coqueiros, há poucos metros da represa de Duas Unas. Uma das fontes de renda da dona de casa Rosenete Francisca, 46, é uma plantação de macaxeira cultivada no quintal de casa, localizado também há poucos metros da represa. “Nunca nem passou pela minha cabeça. Para mim, isso não vai acontecer nunca”.
O aposentado Antônio Felix da Silva, 70, também mora no local. Ele afirmou que não costuma ver a Compesa realizando manutenções no local. “Nós cuidamos da barragem, nunca jogamos lixo, nem mexemos. Eles, eu já não sei”.
A Apac não repassou à reportagem os principais problemas ocorridos nas barragens, mas informou que “aciona o empreendedor responsável para a realização das ações cabíveis quando encontra necessidade de intervenção”. Até o fechamento da edição de ontem, nem a Compesa, responsável por barragens como Duas Unas e Pirapama, nem a seção estadual do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, responderam à Folha sobre a manutenção das barragens.
Fiscalização
O Governo Federal vai priorizar a fiscalização de 3.386 barragens classificadas como em risco alto de rompimento. Todas as 63 pernambucanas citadas nesta matéria estão incluídas. No Diário Oficial da União de ontem, está determinada uma avaliação rígida das estruturas das barragens e a necessidade de remover instalações que coloquem pessoas em risco. Não há prazo definido de entrega do relatório da avaliação.
Lista das Barragens em Alto Risco de Pernambuco:

Jucazinho, Surubim/ Cumaru
Chapéu, Parnamirim
Saco II, Santa Maria da Boa Vista
Pirapama, Cabo de Santo Agostinho
Algodões, Ouricuri
Bom Sucesso, Tuparetama
Prata, Bonito
Saco I, Serra Talhada
Rosário, Iguaraci
Pão de Açúcar, Pesqueira
Pedro Moura Jr., Belo Jardim
Carpina, Lagoa do Carro
Poço Fundo, Santa Cruz do Capibaribe
Botafogo, Igarassu
Engenho Camacho, Ouricuri
Duas Unas, Jaboatão
Lagoa do Barro, Araripina
Custódia, Custódia
Cachoeira II, Serra Talhada
Brotas, Afogados da Ingazeira
Arcoverde, Pedra
Boa Vista, Salgueiro
Jazigo, Serra Talhada
Arrodeio, São José do Belmonte
Engenho Gercino Pontes, Caruaru
Cursaí, Paudalho
Pau Ferro, Quipapá
Mororó, Pedra
Mundaú I, Garanhuns
Caiçara, Parnamirim
Utinga, Ipojuca
São José II, São José do Egito
Pedra Fina, Bom Jardim
Juá I, Cabrobó
Tiúma, Timbaúba
Simão, Petrolina
Parnamirim, Parnamirim
Camará, Bodocó
Manoel Rodrigues, Cabrobó
Poço Grande, Serrita
Gurjão, Capoeiras
Almas, Petrolina
Araripina, Araripina=
Juá II, Mirandiba
Chinelo, Carnaíba
Murici, Cabrobó
Cruzeiro, São José do Belmonte
Nilo Coelho, Terra Nova
Guilherme Azevedo, Caruaru
Jaime Nejaim, Caruaru
São Caetano, São Caetano
Bonito Grande, Bonito
Deserto, Petrolina
Serra dos Cavalos, Caruaru
Taquara, Caruaru
Vertente do Heráclito, Casinhas
Gatos, Lagoa dos Gatos
Barra Nova, Iati
Machado, Brejo da Madre de Deus
Barragem de terra Sitio Barriguda, Caetés
Duas Serras, Poção
Serro Azul, Palmares
Inhumas I, Palmeirina.


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sexta-feira, 25 de janeiro de 2019

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16:14

Barragem rompida da Vale faz parte de complexo que ampliou atividades no fim de 2018 Aprovação, com um licenciamento único e mais rápido, foi obtida através de uma diminuição, sem explicação, do potencial de risco da barragem, segundo pesquisadores


A Câmara de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), da secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais, aprovou em dezembro do ano passado a ampliação das atividades do complexo Paraopeba, que inclui a mina Córrego do Feijão, cuja barragem foi rompida nesta sexta (25). A aprovação, com um licenciamento único e mais rápido, foi obtida através de uma diminuição, sem explicação, do potencial de risco da barragem, segundo pesquisadores.

O caso foi discutido em reunião extraordinária do órgão. Segundo a publicitária Maíra do Nascimento, 32, membro do movimento Águas e Serras de Casa Branca, que trabalha para preservar a biodiversidade da região, o processo foi feito de forma irregular.

O licenciamento deveria ter sido realizado em três fases -de licença prévia, de instalação e de operação-, mas foi feito de uma só vez. "Foi aprovado a toque de caixa, para poderem começar a operar logo", diz.
Membros do movimento pediram vistas do processo, apontando irregularidades, mas não foram atendidos. Segundo Andréa Luisa Zhouri, pesquisadora da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), o licenciamento único -previsto na legislação estadual- só foi possível pela redução do potencial poluidor das barragens da Vale na região.

Inicialmente, segundo Klemens Laschefski, pesquisador também da UFMG, inicialmente a mina Córrego do Feijão era tida como classe 6, com maior potencial poluidor e, por isso, necessitando um licenciamento ambiental trifásico."Quando foi transferido para o Copam, de repente, ele foi ainda anunciado na pauta da reunião como classe 6 e durante a reunião se tornou classe 4, o que significa que pode pular etapas de licenciamento. É um projeto tratado como de menor impacto ambiental", diz Laschefski. O pesquisador da UFMG diz que a mudança foi justificada, pela Suppri (Superintendência de Projetos Prioritários), como erro de digitação.

O rebaixamento de classificação pode ser conferido a partir de documentos presentes no "Diário Oficial" (DO) e atas da reunião do Copam. No DO de MG, de 1 de dezembro de 2018, a mina do Córrego do Feijão é tratada como de classe 6. Node 1 de novembro de 2017, a barragem também consta como classe 6. Na minuta do Copam, de 11 de dezembro, é tratada como de classe 4.

"Há um processo de desrregulação ambiental e que agora tem se acelerado. A ponto de este governo atual falar em autolicenciamento das empresas. Um absurdo o estado se eximir de fazer esse controle", diz Zhouri.

Ao mesmo tempo em que buscava a ampliação das atividades do complexo, a Mineração Geral do Brasil tentava retomar as atividades de mineração na mina Casa Branca, que fica ao lado do parque estadual Serra do Rola-Moça, o terceiro maior em área urbana do país. Está fechada desde 2001.

O Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rola-Moça havia dado sinal verde para a reabertura da mina. Após pressão de organizações civis, o Ministério Público emitiu parecer contra a volta das atividades pelo IEF (Instituto Estadual de Florestas). 

Maíra mora no bairro de Casa Branca, em Brumadinho, a cerca de 7 km do Córrego do Feijão. Ela diz que moradores já se organizam para recolher alimentos, água, roupas e colchões para ajudar as vítimas. Uma escola municipal do bairro também está aberta para receber desabrigados. "Era uma tragédia anunciada", diz ela.

A reportagem questionou a secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais sobre o rebaixamento de categoria da mina e a aprovação da licença, mas ainda não obteve retorno. A reportagem também procurou a Suppri para comentar o rebaixamento e não houve retorno até o momento.
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15:51

Governo decreta situação de emergência em 23 municípios

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informou nesta quinta-feira (24) que publicou no Diário Oficial da União (DOU) o reconhecimento federal de situação de emergência em 23 municípios dos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Segundo a pasta, com a medida os entes já podem solicitar ajuda emergencial e recursos da União.
Segundo a portaria, a situação de emergência abrange sete cidades do Rio Grande do Sul atingidas pelas fortes chuvas que causaram danos físicos e econômicos na região. São elas: Alegrete, Quaraí e Rosário do Sul (chuvas intensas); Dom Pedrito e São Francisco de Assis (enxurradas); Gentil (Granizo); e Uruguaiana (Vendaval).
Na quarta-feira (23), o ministro do MDR, Gustavo Canuto, anunciou o repasse de R$ 4,5 milhões para 18 cidades gaúchas que decretaram situação de emergência em função de danos causados por chuvas intensas no estado. Cada município receberá cerca de R$ 250 mil.
Na Bahia, os municípios atingidos pelas chuvas intensas foram Ilhéus, Jequié e Jucuruçu. O município de Mucuri atingido por erosão costeira e o de Remanso que sofre com a estiagem.
O longo período de estiagem também atinge a população de quatro municípios mineiros: Carbonita, Januária, Juramento e Matias Cardoso. O mesmo fenômeno acontece em Amparo de São Francisco (CE). Já a seca severa afetou Itatira (CE), Carira (SE) e Tobias Barreto (SE).
A capital do Amazonas, Manaus foi enquadrada em outro tipo de desastres naturais, por incêndios. O município paulista de Tejupá foi enquadrado por colapso de edificações.
De acordo com o ministério, para receber auxílio da Defesa Civil Nacional, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública. O reconhecimento federal permite o acesso das cidades afetadas por desastres naturais.
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15:40

Polícia Civil prende quase todos os vereadores de cidade do Tocantins


Por ordem da Justiça, a Polícia Civil cumpre nesta sexta-feira (25) mandados de prisão temporária contra dez dos onze vereadores da cidade de Augustinópolis, localizada na região norte do Tocantins.
Segundo informações do G1, somente o presidente da Câmara de Vereadores não teve prisão decretada. No entanto, ele será conduzido a depor.
As prisões acontecem no âmbito da Operação Perfídia, que investiga a cobrança de propina para aprovação de projetos na prefeitura de Augustinópolis. A suspeita é de que o esquema movimentava cerca de R$ 40 mil por mês.
Além da prisão, os dez vereadores foram afastados do cargo pela Justiça por 180 dias. Por conta disso, os suplentes serão nomeados para os postos.
Os vereadores são: Maria Luisa de Jesus do Nascimento, Antônio Silva Feitosa, Antônio Barbosa Sousa, Antônio José Queiroz dos Santos, Edvan Neves Conceição, Ozeas Gomes Teixeira, Francinildo Lopes Soares, Angela Maria Silva Araújo de Oliveira, Marcos Pereira de Alencar e Wagner Mariano Uchôa Lima.
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quarta-feira, 23 de janeiro de 2019

17:09

Arábia Saudita suspende importação de frango de 5 frigoríficos brasileiros

O serviço sanitário da Arábia Saudita barrou a exportação de frango de 5 frigoríficos brasileiros. A informação foi confirmada pela ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal) nesta terça-feira (22).
O país manteve a autorização para importação de 25 frigoríficos de carne de frango brasileiro. Segundo a associação, atualmente são 58 plantas frigoríficas habilitadas pelo Ministério da Agricultura brasileiro a exportar. Desses, somente 30 estabelecimentos embarcam produtos efetivamente. Portanto, o impacto será sobre 5 plantas frigoríficos.
A aprovação dos 25 estabelecimentos foi resultado da missão que a Arábia Saudita enviou ao Brasil em outubro de 2018, quando foram visitados frigoríficos, fazendas e fábricas de ração.
Já os motivos informados para a não-autorização das demais plantas habilitadas decorrem de critérios técnicos. A ABPA diz que já está em contato com o governo para que os questionamentos sejam resolvidos e as demais autorizações retomadas.
“Além disso, as plantas que hoje não estão habilitadas contarão com o apoio do ministério para obter a autorização para exportar a este mercado”, diz a nota da associação.
O grupo habilitado respondeu por 63% do volume das exportações brasileiras de frango para a Arábia Saudita em 2018, equivalente a 437 mil toneladas.
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17:06

Pai e madrasta são presos suspeitos de torturar e acorrentar criança de 4 anos no quintal de casa em Serra Talhada

O pai e a madrasta de uma criança de 4 anos foram presos na terça-feira (22) suspeitos de torturar e acorrentar o menino em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil, o menor foi encontrado acorrentado no quintal da casa onde morava com a dupla de suspeitos.
Ainda segundo a polícia, o garoto morava com o pai e a madrasta, enquanto a mãe dele residia em outro município. Policiais foram até a residência após uma denúncia anônima. Não há informações do que motivou os suspeitos a cometerem o crime.
A vítima foi entregue ao Conselho Tutelar, que levou o menino para o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), também em Serra Talhada. O garoto passou por exames traumatológicos e está internado na unidade de saúde.
O menino tinha sinais de espancamento e estava muito debilitado, conforme informou o Conselho Tutelar. A mãe da vítima foi localizada e está no hospital junto com o filho. Ao Conselho, ela informou que o pai do garoto não deixava que ela tivesse contato com a criança.
A mãe também disse que já tinha entrado com um processo na Justiça para ter a guarda do filho. Tanto o pai quanto a madrasta serão apresentados em audiência de custódia nesta quarta-feira (23). O Conselho Tutelar e a Polícia Civil vão continuar acompanhando o caso. 
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17:02

Correios vão atender dentro de lojas, farmácias e mercados

Para expandir sua rede de atendimento sem precisar investir na abertura de novas agências, os Correios vão lançar um novo canal de atendimento. É o Correios Aqui, balcão que será instalado dentro de estabelecimentos comerciais como lojas, farmácias e mercados a partir de março próximo. Serão 27 cidades contempladas só na primeira etapa do projeto, em Pernambuco por enquanto só a cidade de Caruaru foi contemplada com o balcão do Correios Aqui. 
“Não se trata de agência de Correios exclusiva. É um canal de atendimento para serviços e produtos de Correios no modelo ‘loja dentro de loja’, ou seja, é integrado um balcão de atendimento à loja do varejista”, explicou a superintendente estadual de operações dos Correios em Pernambuco, Deyse Ferraz, garantindo que a criação desse novo modelo de atendimento não prevê o fechamento de agências próprias, como aconteceu há cerca de dois anos durante uma reestruturação dos Correios. “O projeto Correios Aqui não surgiu por razões de fechamento de agências e sim para ampliar a rede de atendimento”, afirmou. 
Segundo Deyse, esta é uma forma de a empresa oferecer diferentes canais de atendimento e se aproximar dos seus clientes de uma maneira mais adequada a cada público e localidade. A ideia dos Correios, então, é ampliar sua rede de atendimento de 12 mil para 15 mil pontos até 2021 com os Correios Aqui. Por isso, estão previstas várias etapas de instalação do projeto pelo Brasil.
A primeira delas acaba de ser lançada e recebe propostas de lojistas interessados em receber o balcão dos Correios até 8 de março. Em Pernambuco, a única cidade contemplada por essa etapa é Caruaru. “A primeira fase contempla localidades identificadas com lacuna de atendimento postal. Oportunamente haverá a divulgação de novas regiões alvo pelo país para a seleção de futuras parcerias”, informou os Correios, que exigem pelo menos 40 m² de área construída e dois anos de existência dos lojistas para firmar a parceria. 
O novo formato de atendimento, cujo edital está disponível no site dos Correios, ainda prevê o uso da infraestrutura e dos funcionários da loja para a operação dos serviços autorizados pelos Correios. Não se trata, porém, de uma franquia, mas de um contrato de permissão válido por pelo menos cinco anos que prevê um investimento mínimo de R$ 10 mil, mas, segundo os Correios, deve render uma remuneração média de R$ 1 mil a R$ 5 mil aos varejistas.
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16:53

Governo de Pernambuco lança convocatória do Carnaval 2019

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura (Secult) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e Secretaria de Turismo e Lazer (Setur) e Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) lança Convocatória para habilitação de propostas para atividades artísticas e culturais para compor a programação do Ciclo Carnavalesco 2019. Poderão participar artistas, grupos, orquestras e agremiações tradicionais do Ciclo Carnavalesco pernambucano das doze Regiões de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco. As inscrições deverão ser realizadas no período de 22 a 31 de janeiro de 2019, nos dias úteis, das 8h às 17h, na sede da Secult/Fundarpe (Rua da Aurora, 463/469 – Boa Vista – Recife/PE).
Do total das atrações a serem contratadas por meio da Convocatória, serão direcionados, respectivamente, os seguintes percentuais: para a categoria de Cultura Popular, 35%; para a categoria de Música da Tradição Carnavalesca, 30%; para a categoria de Orquestras de Frevo, 10%; para a categoria de Dança da Tradição Carnavalesca, 5% ; para a categoria de Música Popular Brasileira, 15%; e para a categoria de Outros Gêneros Musicais, 5%.
Ficam limitadas em até três as apresentações para artistas e grupos das categorias Cultura Popular, Música da Tradição Carnavalesca, Orquestras de Frevo, Dança da Tradição Carnavalesca; em até duas as apresentações para artistas e grupos da categoria Música Popular Brasileira; e em uma apresentação de artistas e grupos culturais que se enquadrem nos Outros Gêneros Musicais.
As propostas que forem habilitadas na Análise Documental serão apreciadas por uma Comissão de Avaliação composta por profissionais de notório saber, selecionados através de convocatória pública, que definirão a vinculação das mesmas às expressões culturais/categorias definidas pelo edital. E emitirá parecer resumido que ateste a consagração artística de cada artista ou grupo cultural habilitado.
O resultado da análise da Comissão de Avaliação será divulgado e ficará disponível na internet, através dos endereços www.cultura.pe.gov.br/carnaval e www.empetur.pe.gov.br, e nas sedes da Secult/Fundarpe e da Seturel/Empetur.
A programação com os artistas e grupos culturais a serem contratados pelo Estado para o Ciclo Carnavalesco 2019 será definida por representantes da Secult/Fundarpe e Seturel/Empetur e das prefeituras municipais onde acontecerão as apresentações, priorizando as tradições carnavalescas e o resultado da análise da Comissão de Avaliação. A definição da programação artística também considerará o resultado da análise da Comissão de Avaliação, a tradição carnavalesca de cada local, a disponibilidade orçamentária e financeira do Estado para o Ciclo Carnavalesco 2019 e os limites de apresentações fixados no item 3.3.2 do edital.
O secretário de Cultura de Pernambuco Gilberto Freyre Neto destaca na convocatória o papel que terá a Comissão de Avaliação, formada por profissionais qualificados para fazerem a análise do mérito cultural dos artistas e grupos inscritos. “Iremos garantir mais um carnaval de sucesso por meio de um processo democrático e transparente cuja definição estará centrada na responsabilidade que terá a comissão para fazer as pontuações. Eles terão a competência de dizer o que está de acordo para entrar no Carnaval de Pernambuco. Nosso papel será o de trabalhar para que cada vez mais as comissões, inclusive em outros certames, tenham as melhores condições para realizarem este julgamento”, coloca Gilberto.
Para o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, o edital do Carnaval mais uma vez irá proporcionar a circulação dos artistas da tradição carnavalesca nos municípios do estado. “Pernambuco faz um dos maiores carnavais do país e cabe ao Governo do Estado garantir que a tradição seja propagada em todos os municípios apoiados. Com essa diretriz garantimos a circulação dos artistas por todo nosso território”, destaca Canuto.
O papel do Governo como fomentador da cultura e, consequentemente, do turismo, é destacado pelo secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes. “A riqueza cultural de Pernambuco é representada pelos nossos artistas, pelas agremiações que fazem o nosso Carnaval, que é uma festa plural, popular e responsável por atrair milhares de turistas ao Estado. Oferecer um processo claro, transparente, e democrático de seleção dos artistas que vão se apresentar nos polos carnavalescos do interior e da capital contribui para dar ainda mais brilho à nossa festa”, salienta Novaes.
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segunda-feira, 21 de janeiro de 2019

15:53

Temer perdoou R$ 47,4 bi de dívidas de empresas, maior anistia em 10 anos

O último grande Refis, concedido pelo governo federal durante a gestão do ex-presidente Michel Temer, perdoou R$ 47,4 bilhões em dívidas de 131 mil contribuintes, de acordo com o balanço final do programa de parcelamento de débitos tributários. O restante – R$ 59,5 bilhões, ou pouco mais da metade da dívida original – foi parcelado em até 175 prestações. 
Os parcelamentos especiais permitem que empresas refinanciem dívidas com descontos sobre juros, multas e encargos. Em troca, o governo recebe uma parcela da dívida adiantada, mas abre mão de uma parcela do que ganharia com juros e multas.
Parlamentares, muitos deles inclusive com dívidas com o Fisco, fizeram ao longo de 2017 forte pressão sobre o governo Temer para melhorar as condições do Refis, lançado em janeiro e que acabou virando lei só em outubro do mesmo ano. Em meio às investidas, o governo cedeu de olho num futuro apoio à reforma da Previdência – que acabou sendo engavetada. Os descontos chegaram a até 70% em multas e 90% em juros. 
Com os abatimentos, a renúncia do Refis do ano passado – oficialmente chamado de Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) – só foi menor que o perdão de R$ 60,9 bilhões do Refis da Crise, lançado no fim de 2008, depois que as empresas brasileiras foram atingidas pelo impacto da crise financeira internacional. 
Os dados oficiais já estão nas mãos do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, que disse contar com aumento da arrecadação com a certeza dos contribuintes de que na gestão do ministro da Economia, Paulo Guedes, não haverá mais programas de parcelamento de débitos tributários. Cintra é contrário aos parcelamentos especiais e está à frente da elaboração de um programa de combate ao devedor contumaz. Para ele, os Refis têm sido usados como artifício protelatório por devedores viciados nesse tipo de programa.
“A principal mensagem e missão frente à Receita é fazer todos pagarem, pois assim os atuais contribuintes pagarão menos, e a pressão fiscal poderá diminuir”, diz Cintra ao Estadão/Broadcast. “Em princípio, defendo a proibição de novos programas de parcelamentos incentivados”, acrescenta. 
Acomodação
Os dados entregues a Cintra apontam que a concessão reiterada de parcelamentos “criou acomodação nos contribuintes, que não se preocupam mais em liquidar suas dívidas”. No balanço final dos parcelamentos, o Fisco identificou que um grupo importante de contribuintes participou de três ou mais modalidades de Refis, o que para a Receita caracteriza utilização contumaz desse tipo de parcelamento. A Receita avalia que há uma clara estratégia dos devedores em ficarem “rolando” a dívida.
O raio-X dos últimos grandes Refis revelou que os contribuintes que aderiram a três parcelamentos ou mais detêm uma dívida superior a R$ 160 bilhões. Desse valor, quase 70% são de empresas que têm faturamento anual superior a R$ 150 milhões e estão sujeitas a acompanhamento diferenciado pelo Fisco.
A metade dos contribuintes, historicamente, após a adesão se torna inadimplente, seja das obrigações correntes com o pagamento dos impostos seja das parcelas do programa. O calote leva à exclusão do programa e o contribuinte e o fim dos benefícios. 
A justificativa do Congresso para tentar ampliar os descontos do último programa era sempre dar condições aos empresários afetados pela crise para regularizar a situação, voltar a ter capacidade de investir e poder pagar suas obrigações em dia. Mas, segundo os dados da Receita, as empresas optantes dos programas apresentaram crescimento de lucros nos anos de parcelamento e queda no período anterior, em movimento contrário ou de maior proporção ao das companhias que não fizeram a adesão ao programa.
Além de fechar as brechas para novos Refis, o novo governo quer simplificar a legislação e eliminar os pontos de conflito que geram disputas judiciais com os contribuintes. Com informações do Estadão.
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15:44

Arquidiocese da Paraíba é condenada por exploração sexual

A Arquidiocese da Paraíba foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar uma indenização de R$ 12 milhões por casos de exploração sexual contra flanelinhas e coroinhas menores de idade. O crime foi praticado por padres e até o arcebispo emérito do Estado dom Aldo Pagotto está envolvido no escândalo. Ele é suspeito de acobertar os crimes dos sacerdotes e também de ter mantido relações sexuais com jovens. A denúncia foi feita ontem à noite pelo Fantástico, da TV Globo.
Em entrevista um rapaz de 17 anos que foi assistente de missa e seminarista confessou ter sido vítima de assédio sexual por muitos padres. “Através de palavras, de atos, pegava nas minhas partes sexuais. A gente espera uma coisa e de repente se depara com outra.”
Ele diz que cedeu às investidas pela vontade de se tornar padre. “Porque até então a palavra de ordem seria ‘passando por esse processo você vai conseguir chegar a ser padre’. Meio que uma troca de, não sei se a palavra certa é troca de favores. Às vezes uma conversa, um abraço e no pé do ouvido eles diziam: ‘Você tá muito cheiroso, você tá muito lindo, muito gostoso’”, disse.
A vítima afirmou que havia relações sexuais e que se envolveu com três padres. Os nomes dos três sacerdotes aparecem em vários depoimentos: Jaelson Alves de Andrade, Ednaldo Araújo dos Santos e Severino Melo. Os padres estariam afastados de suas funções. O denunciante não quis ser identificado porque tem medo. “Eles diziam que eu tivesse cuidado por onde andava, porque eu não sabia quem estava atrás de mim, nem na minha frente, nem ao meu lado”, contou.
“O ato é gravíssimo. São adolescentes que acreditaram naquela instituição a representação de Deus”, afirmou o procurador do Trabalho, Eduardo Varandas. “Na verdade, o que foi apurado pelo Ministério Público do Trabalho foi de que havia inserido dentro da sistemática católica um grupo de sacerdotes de forma habitual que pagavam por sexo a flanelinhas, a coroinhas e também a seminaristas”, explicou o procurador Varandas.
O crime foi definido como exploração sexual. Como o processo está em segredo de justiça, o procurador está impedido de revelar detalhes. Segundo Varadas, a característica da exploração sexual é a ausência da vontade livre para praticar o ato. Nesse caso, o pagamento às vítimas podia ser feito em dinheiro ou até em comida. Sobre os R$ 12 milhões que a arquidiocese terá de pagar serão revertidos para o fundo da infância, da adolescência e instituições congêneres que trabalham com crianças sexualmente exploradas, explicou Varandas.
Outras duas testemunhas denunciaram o caso à Justiça. Uma delas um dono de restaurante que frequentava a igreja. “Antes dele (do padre Jaelson), a gente tinha meninas e meninos como coroinhas, mas depois que ele assumiu passou a só admitir coroinhas homens. Um dia dois deles me procuraram. O primeiro falou comigo chorando, contou que tinha decidido sair da igreja porque um dia estava na casa paroquial e o padre Jaelson pediu que passasse óleo nele durante o banho. O garoto tinha entre 14 e 15 anos. O outro coroinha que veio falar comigo disse que teve um relacionamento com o padre dos 14 até os 21 anos”, disse em depoimento.
Outra testemunha é um funcionário da Catedral, que trabalhou lá por mais de 30 anos. “Passaram três bispos e cinco padres no tempo que eu estive lá. Um desses padres, padre Jaelson, levava coroinhas e outros meninos, todos menores de idade, para dormir com ele nos quartos que ficam atrás da igreja. Os meninos iam embora de manhã cedo. Ele pagava lanches para os meninos e também dava roupas para eles como um agrado. Eu já cheguei a pegar padre Jaelson tendo relação sexual com menor de idade dentro da igreja. Também trabalhei com o padre Ednaldo. Ele costumava sair com os meninos que olhavam os carros na porta da Catedral. Eram todos menores de idade e o padre dava dinheiro pra eles”, afirmou em depoimento.
Foi decisivo o depoimento de um desses jovens, que quando era menor de idade trabalhava como flanelinha no entorno da Catedral, e disse que, na época, teve relações com o padre Ednaldo. Ele contou tudo, mas não pôde ver a conclusão do processo porque foi assassinado em dezembro de 2016. A polícia chegou a investigar a possibilidade de queima de arquivo, mas nada ficou comprovado.
Caso foi arquivado na Justiça Comum, mas MP recorreu à Justiça do Trabalho. Valor da condenação vai para fundo da infância
“Isso precisa ser passado a limpo. A Igreja deve essa explicação ao mundo. A preocupação do Ministério Público é evitar que danos como esse sejam rotina na vida de crianças e adolescentes”, afirmou o procurador do Trabalho Eduardo Varandas.
“Não participo desse tipo de reportagem. Esclareço que aos 8.11.2017 os padres suspeitos em envolvimento com menores foram inocentados por unanimidade”, disse arcebispo dom Aldo Pagotto, em nota ao Fantástico. 
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15:36

Policiais militares são presos acusados de montar falsas blitzes da Lei Seca em Pernambuco

Sete policiais militares que montavam falsas blitzes de fiscalização da Lei Seca foram presos na noite do último sábado (19). De acordo com as informações, os agentes atuavam no Litoral Sul do estado, parando cerca de 10 a 15 carros por noite. Eles cobravam entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil para liberar os motoristas que haviam sido flagrados em situação irregular.
Os agentes, que não tiveram os nomes divulgados, foram acusados de concussão (extorsão praticada por servidores públicos). Eles estão no 18º Batalhão da PM, sediado no Cabo de Santo Agostinho. No momento da operação, a falsa blitz da Lei Seca estava montada em Porto de Galinhas.
“No fim do ano passado, recebemos uma denúncia e, a partir de então, instauramos um Procedimento Administrativo. As investigações prosseguem e, a partir da divulgação, possivelmente apareçam mais vítimas. Esse é um trabalho constante que fazemos e aqueles que não agem como servidor público, como um agente da lei e em proteção da sociedade, fatalmente serão alcançados e poderão ser excluídos das corporações, além de responderem criminalmente”, disse o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua.
Os policiais foram autuados por crime militar na Delegacia de Polícia Judiciária Militar da PMPE (DPJM), no Comando Geral da PM, no Quartel do Derby, e estão detidos no Batalhão de Choque. Nesta segunda-feira (21), serão apresentados à Justiça. Foram enquadrados no 305 do Código Penal Militar e responderão não apenas na Justiça Penal, como também em Procedimento Administrativo Disciplinar, sendo garantido o direito à ampla defesa e ao contraditório.
“A Polícia Militar jamais vai tolerar comportamentos inadequados de seus integrantes. A resposta a qualquer desvio de conduta será sempre embasada pelo rigor da Lei, em respeito à sociedade pernambucana e à imensa maioria de seus militares, pessoas honradas que vestem com orgulho sua farda, entregando todos os dias a própria vida em defesa de cada um dos pernambucanos”, ressaltou o comandante geral da PM, Coronel Vanildo Maranhão.
Participaram da ação a Corregedoria, Batalhão de Operações Especiais da PM (Bope) e Grupo de Operações Especiais (GOE), vinculado ao Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado. O GOE teve sua missão redefinida no final de 2018 e, entre suas mais importantes atribuições, está a investigação de casos de corrupção com a participação de policiais.
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15:32

Paulo Câmara defende triplicação da BR-232, no Recife

O governador Paulo Câmara (PSB) afirmou nesta segunda-feira (21), em entrevista à Rádio Jornal, que uma das prioridades do início do seu segundo mandato será tentar viabilizar a triplicação da BR-232, no Recife, defendida o primeiro ano de gestão, em 2015. O socialista também defendeu a duplicação da BR-423, entre São Caetano e Garanhuns, no Agreste. Em ambas, a questão deve ser resolvida com o governo federal.
No caso da BR-232, há também um imbróglio judicial, com questionamentos sobre problemas na construção.
Além disso, há questionamentos sobre a responsabilidade sobre a manutenção da estrada, se seria do Estado ou da União. Segundo Paulo Câmara, desde 2007, a competência foi devolvida a Pernambuco.
“Tudo vai depender dessas decisões”, afirmou o governador.
“Quando vamos olhar a saída do Recife, está claro que precisa fazer a triplicação”.
Paulo Câmara disse ter informado à nova secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Bastista, que a BR-232 é a prioridade da pasta. “Não pode ter o nível de manutenção que está tendo nos últimos anos”, reconheceu.
O governador disse que pautou o assunto com os senadores Fernando Bezerra Coelho (MDB), Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (MDB), em encontro na semana que passada que reuniu os três adversários políticos no Palácio do Campo das Princesas.
Caminho para Garanhuns
A duplicação da BR-423 também depende de articulação com o governo federal. De acordo com Paulo Câmara, o projeto está pronto desde 2013 e em 2016 houve um indicativo de que seria realizada a licitação, o que não aconteceu.
Opositor de Jair Bolsonaro (PSL), o governador pediu uma audiência com o presidente para falar sobre assuntos institucionais da gestão, mas ainda não houve resposta. Durante esta semana, ele estará em Davos, na Suíça, para o Fórum Econômico Mundial.
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15:29

Metade das prefeituras gasta na saúde menos de R$ 403 por habitante

Levantamento divulgado hoje (21) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) revela que cerca de 2.800 municípios brasileiros gastaram menos de R$ 403,37 na saúde de cada habitante durante o ano de 2017. A análise mostra que esse foi o valor médio aplicado por gestores municipais com recursos próprios em Ações e Serviços Públicos de Saúde declaradas no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).
De acordo com os números, municípios menores, em termos populacionais, arcam proporcionalmente com uma despesa per capita maior. Em 2017, nas cidades com menos de 5 mil habitantes, as prefeituras gastaram em média R$ 779,21 na saúde de cada cidadão – quase o dobro da média nacional identificada.
Os municípios das regiões Sul e Sudeste foram os que apresentaram maior participação no financiamento do gasto público em saúde – consequência, segundo o CFM, de sua maior capacidade de arrecadação.
Pernambuco
Em 2017, Recife, que conta com uma população de 1.633.697 gastou 340,97 em média por habitante, segundo o documento. O valor é maior do que os gastos dos anos de 2013 a 2016, mas ainda abaixo da média nacional. 
No Estado, o menor gasto foi da Prefeitura de São Lourenço da Mata, que investiu apenas 91,75, o menor valor nos últimos quatro anos e o único abaixo da faixa dos R$ 100 em Pernambuco. A população do município é de 112.009 pessoas.
Já o maior investimento em saúde no ano de 2017 entre as prefeituras de Pernambuco foi o da cidade de Ipojuca, que gastou R$ 1.399,25 por habitante. Com uma população de 94.533 pessoas, Ipojuca foi à única com gasto superior a mil reais no Estado.
Ranking nacional
Com apenas 839 habitantes, o município de Borá (SP) lidera o ranking de gastos per capita na saúde, com R$ 2.971,92 gastos em 2017. Em segundo lugar aparece Serra da Saudade (MG), cujas despesas em ações e serviços de saúde alcançaram R$ 2.764,19 por pessoa.
Na outra ponta, entre os que tiveram menor desempenho na aplicação de recursos, estão três cidades de médio e grande porte, todas situadas no estado do Pará: Cametá (R$ 67,54), Bragança (R$ 71,21) e Ananindeua (R$ 76,83).
Entre as capitais, Campo Grande assume a primeira posição, com gasto anual de R$ 686,56 por habitante. Em segundo e terceiro lugares estão São Paulo e Teresina, onde a gestão local desembolsou, respectivamente, R$ 656,91 e R$ 590,71 por habitante em 2017.
Já as capitais com menor desempenho são Macapá, com R$ 156,67; Rio Branco, com R$ 214,36; Salvador e Belém, ambas com valores próximos de R$ 245 por pessoa.
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15:25

Infraero será fechada durante governo Bolsonaro, diz novo secretário

Durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro, a estatal Infraero vai ser fechada, disse, nesta segunda-feira (21), Ronei Glanzmann, novo secretário de aviação civil do governo.
“Atendendo as diretrizes macroeconômicas do governo de redução do Estado, a Infraero será extinta após a concessão de todos os seus aeroportos”, disse Glanzmann. O encerramento deve ocorrer ao final da sexta e da sétima rodadas de concessões de aeroportos previstas para acontecer até 2021, que vai abranger os aeroportos de Congonhas e Santos Dumont.
Segundo o novo chefe da secretaria de aviação civil do Ministério da Infraestrutura (SAC), uma parte dos funcionários da Infraero irão para a Nave, nova estatal cuja criação foi anunciada em meados do ano passado para ficar responsável pelo controle do espaço aéreo.
“O assunto extinção da Infraero e seus funcionários será conduzido pelo governo federal com a máxima responsabilidade e transparência. Estamos lidando com 10 mil famílias e ninguém vai ser louco de sair demitindo todo mundo a toque de caixa”, disse.
Ele lembrou que a nova diretoria da Infraero assumiu na semana passada. Glanzmann falou também nesta segunda-feira sobre o destino de Viracopos, que está em recuperação judicial e tem um processo de caducidade na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Ele disse que o governo é entusiasta e apoiador de soluções de mercado, ou seja, que Viracopos seja vendido para um novo sócio, mas em caso de falência ou caducidade, “o governo não pode ficar parado em relação a esse assunto”, disse o secretário. Ainda nesta semana ou antes do final do mês, o governo vai publicar um chamamento para estudos de viabilidade para a nova concessão de Viracopos, segundo ele. Glanzmann participou nesta segunda-feira da inauguração do terminal de aviação geral em Guarulhos, o Gatgru, que resulta de um processo licitatório realizado pelo GRU Airport em 2017.
O consórcio é formado pelas empresas CFLY Aviation é Jetex Flight Support. O novo terminal tem capacidade de pátio para até 39 jatos executivos e 200 passageiros por hora, em uma área de mais de 6 mil metros quadrados.
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