O Dia Nacional
dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE), comemorado nesta quarta-feira (4/10), começou com uma
sessão solene na Câmara dos Deputados, em Brasília. A homenagem reuniu
deputados e senadores que apoiam a luta dos agentes em defesa do Sistema Único
de Saúde (SUS). Na ocasião, os agentes pediram a revogação da portaria que
regulamenta Nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), pactuada em agosto
pelo Ministério da Saúde (MS). Após
a homenagem, cerca de mil e duzentos agentes saíram em caminhada para o MS,
onde foramrecebidos pelo
ministro Ricardo Barros. Ele sinalizou em reunião com representantes da
Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs) que a
reivindicação será encaminhada para análise na próxima quarta (11/10), durante
reunião da Comissão Intergestora Tripartite (CIT), responsável pela proposta da
Nova PNAB. A manifestação dos trabalhadores faz parte da
Semana de Mobilização Nacional dos ACS e ACE, com a
realização de diversas atividades em Brasília nos dias 3, 4 e 5 de outubro.
“Nós debatemos todos os pontos da PNAB e sabemos aquilo que é nosso direito.
Sabemos qual é a melhor política que precisa ser colocada em prática para a
saúde do povo brasileiro. Por isso, exigimos a suspensão imediata da Portaria
2437, que regulamenta a Nova PNAB”, afirma a presidente da Conacs, Ilda Angélia
Correia. Na terça-feira (3/10),
os agentes receberam o apoio de vinte deputados que assinaram e protocolaram
o projeto de Decreto Legislativo que pretende anular a portaria. Para o
presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald dos Santos, é
fundamental fortalecer a luta dos agentes comunitários de saúde pela manutenção
do SUS. “Esses trabalhadores são a porta de entrada no Sistema Único de Saúde
(SUS), estamos ao lado deles, principalmente neste momento que o SUS e seu esse
modelo de atenção está ameaçado”. Os agentes também reivindicam a aprovação da PEC
22/11, que fixa regras para o pagamento dos ACS e do PL
6.437/16, que dispõe sobre as atribuições das profissões do ACS e do
ACE.
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