Jornal Gazeta do Araripe

O novo presidente do Partido Republicano da Ordem Social de Pernambuco (PROS-PE), Antonio Souza (na foto entre Marina Silva e Julio Lossio), irá realizar a primeira edição do projeto “Pernambuco 90” no próximo dia 17, no município de Custódia, localizado no Sertão do Moxotó.

O programa, que visa fortalecer o partido em Pernambuco, conta com palestras sobre desenvolvimento sustentável, com foco nas riquezas e potencialidades de cada localidade, economia e uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

A notícia de que, com as últimas chuvas, o reservatório de Sobradinho, o maior do Nordeste, chegou a 21,33% de sua capacidade de armazenamento neste final do mês de fevereiro foi recebida com alívio pelos agricultores do Sertão do São Francisco e também pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). O anúncio foi feito pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

O volume parece pequeno, para aquele que é considerado um dos maiores lagos artificiais do mundo, com capacidade para 34 bilhões de metros cúbicos. Mas considerando que Sobradinho quase entra em colapso no final do ano passado, quando registrou um volume abaixo dos 3%, a notícia foi mais do que bem-vinda.

As boas novas continuam chegando junto com as chuvas que, nos últimos meses, caíram nas cabeceiras do Rio São Francisco. O atual volume de 21,33% tende a continuar aumentando com as águas que vêm de Minas Gerais, onde o rio São Francisco nasce. Até o fim do período chuvoso, que acontece no mês de abril, Sobradinho deverá acumular 33% de sua capacidade. Segundo projeções do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), fevereiro teve chuvas acima da média na região, com 206 milímetros de precipitação, quando a média histórica para a bacia é de 175 mm.

A quantidade de água que entra na barragem atualmente é de 1.800 metros cúbicos por segundo e estão saindo 630. Cenário bem diferente do final do ano passado, quando a Agência Nacional de Águas (ANA) autorizou a Chesf a manter a vazão em 550 metros cúbicos por segundo, a mais baixa em 38 anos de existência da barragem.

O fornecimento da energia na região só não chegou a ser ameaçado porque o Nordeste conta hoje com outras fontes de energia, como as usinas eólicas e térmicas, além da ligação com redes de transmissão de energia de outras regiões do País. Atualmente, a usina hidrelétrica de Sobradinho opera com duas, das seis turbinas, que geram 140 MW. Em condições normais de operação, com o reservatório cheio, a usina de Sobradinho poderia gerar 1.050 Megawatts com todas as unidades geradoras em operação, segundo a Chesf. Procurada pela reportagem, a Chesf informou que a vazão da barragem de Sobradinho é determinada pela Agência Nacional de Águas (ANA) e o Ibama e que, por enquanto, não há previsão de aumento ou redução na vazão.

As críticas feitas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes ao seu companheiro de Corte, o ministro Luís Roberto Barroso, não foram bem recebidas pelo magistrado, relator do inquérito que investiga o presidente Michel Temer pela edição – em troca de propina, como suspeitam investigadores – de um decreto que prorrogava contratos de concessão no porto de Santos. Ao comentar a demissão de Fernando Segovia da direção da Polícia Federal, nesta terça-feira (27), Gilmar Mendes afirmou que Barroso, que intimou o então diretor-geral da PF a se explicar por entrevista sobre o andamento da investigação, “fala pelos cotovelos” e “antecipa julgamento”.

“O Barroso que não sabe o que é alvará de soltura, fala pelos cotovelos. Antecipa julgamento. Fala da malinha de rodinha. Precisaria suspender a própria língua”, avaliou Gilmar ao blog da jornalista Andréia Sadi.

Em resposta, o ministro Luís Roberto Barroso destacou que não antecipa julgamentos, não frequenta palácios e nem troca “mensagens amistosas com réus”. Em nota encaminhada à repórter, o magistrado fez menções a casos polêmicos protagonizados por Gilmar, como quando ele não se declarou suspeito para julgar a filha de Jacob Barata, empresário que chegou a ser preso na Operação Lava Jato – e solto pelo próprio ministro por três vezes – e as reuniões suspeitas com Temer, fora da agenda, às vésperas de decisões importantes como a que salvou o mandato do presidente, como voto de Minerva do ministro, em junho de 2017.

“Jamais antecipei julgamento. Nem falo sobre política. Eu vivo para o bem e para aprimorar as instituições. Sou um juiz independente, que quer ajudar a construir um país melhor e maior. Acho que o Direito deve ser igual para ricos e para pobres, e não é feito para proteger amigos e perseguir inimigos. Não frequento palácios, não troco mensagens amistosas com réus e não vivo para ofender as pessoas”, rebateu o magistrado.

Demissão desajeitada

Na entrevista o ministro Gilmar Mendes classificou a demissão de Fernando Segovia da direção-geral da Polícia Federal como “desajeitada”. Ele também emendou críticas à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que pediu ao STF que impedisse Segovia de interferir novamente no inquérito, sob pena de afastamento do cargo.

“Sou amigo dela, mas por que não faz nada com os procuradores que ficam falando? Por que não suspende os procuradores? Eles palpitam sobre tudo”, destacou o ministro.

Estão abertas, desde essa segunda-feira, (26), as inscrições para o processo seletivo do Programa de Estágio Universitário de Direito do Ministério Público de Pernambuco (PEUD/MPPE) de 2018. As inscrições vão até o dia 28 de março e devem ser realizadas somente pela internet, no link.

Neste ano, estão sendo ofertadas 121 vagas na Capital, 65 na Região Metropolitana do Recife e 68 no interior do Estado, totalizando 254 vagas em diversas Promotorias de Justiça.

Na página da organizadora da seleção os interessados deverão preencher a ficha de inscrição, imprimir o comprovante de inscrição e o boleto bancário para pagamento da taxa, no valor de R$ 20,58. O boleto deverá ser pago até as 23h50 do dia 29 de março.

Os candidatos que desejarem solicitar a isenção da taxa de inscrição devem atentar para o prazo desse requerimento, que pode ser feito até 2 de março. Podem pleitear a isenção os candidatos que estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e se enquadrem nos critérios de baixa renda estabelecidos pelos Decretos Federais nº 6.135/2007 e nº 6.593/2008.

Pode participar do processo de seleção qualquer estudante de Direito a partir do 5º período, desde que seja aluno de Instituição de Ensino Superior oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e conveniada com o Ministério Público.

No ato da inscrição, o candidato deverá optar por apenas uma das localidades de estágio elencadas no item II do edital e assinalar uma das quatro opções de locais de provas (Recife, Caruaru, Serra Talhada ou Petrolina). As pessoas com deficiência também deverão informar se desejam concorrer às 23 vagas reservadas, que correspondem a no mínimo 10% das vagas de cada uma das localidades de estágio.

A seleção dos candidatos será feita mediante aplicação de uma prova objetiva de Direito, com 50 questões de múltipla escolha, e uma prova subjetiva, com a elaboração de redação sobre tema atual com foco nas áreas de atuação do Ministério Público. Serão conferidas notas de zero a dez para as provas objetiva e subjetiva, sendo considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota superior a cinco em ambas.

O resultado final do certame será obtido a partir da soma das notas das provas objetiva e subjetiva. A lista de classificação dos aprovados será divulgada no Diário Oficial do Estado e no site da organizadora. Os estagiários de Direito do MPPE atuam em diversos órgãos ministeriais e recebem bolsa de estudo e auxílio-transporte.

Inclusão – nesse certame, os candidatos poderão optar pelo uso do nome social, conforme previsto pela Resolução nº 12/2015 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT).

Conforme o Estatuto da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), foram reservadas vagas para os candidatos que se autodeclararem negros ou indígenas. No caso dos negros, a reserva é de 20% das vagas em cada localidade com três ou mais vagas ofertadas. Já para os indígenas, o percentual é de 5% das vagas, nas localidades onde o número total de vagas for superior a dez. Os candidatos aprovados nesta categoria serão entrevistados pela Comissão de Avaliação para o Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais do MPPE.

Calendário – de acordo com o Anexo I do edital, a data prevista para a realização das provas é dia 22 de abril, das 14h às 18h. O resultado final e a lista de classificação devem ser publicados no dia 18 de maio.

Os aprovados deverão comparecer ao MPPE entre 2 e 4 de julho para entregar a documentação exigida; a data para o início do estágio no MPPE é o dia 23 de julho. Mais orientações sobre o certame podem ser lidas no edital, publicado no Diário Oficial e no site da CKM serviços.

As inscrições vão até o dia 28 de março e devem ser realizadas somente pela internet, no link: https://ckmservicos.selecao.net.br/informacoes/26/.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para quinta-feira, 1.º, o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O relator, ministro Felix Fischer, solicitou, hoje, a inclusão na pauta, para a análise do mérito do pedido. Em janeiro, durante o recesso do judiciário, o vice-presidente do tribunal Humberto Martins rejeitou a liminar pedida pela defesa.

Lula foi condenado na 13ª Vara Federal Criminal do Paraná a pena de 9 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá.

Em 24 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a condenação e ampliou a pena para 12 anos e 1 mês de reclusão e determinou que a pena seja executada após a conclusão da tramitação no tribunal.

Contra o cumprimento da pena, Lula recorreu ao STJ no dia 30 de janeiro. A defesa contesta a possibilidade de cumprimento da pena antes do processo transitar em julgado - quando tiverem esgotado todos os recursos em todas as instâncias. Segundo os advogados do ex-presidente, não bastaria o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, firmado em outubro de 2016, nem a súmula 122 do TRF-4, que prevê o cumprimento de pena após sentença condenatória de segunda instância.

Quando rejeitou liminarmente o pedido da defesa em janeiro, o ministro Humberto Martins afirmou que o cumprimento da pena após condenação em segunda instância não viola o princípio constitucional da presunção de inocência, ainda que haja a possibilidade de a defesa apresentar um recurso especial ou extraordinário. O ministro acrescentou que a "execução provisória da pena encontra amparo na jurisprudência das Cortes Superiores".

"Isso porque o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o HC 126.292, passou a adotar o entendimento de que não viola a presunção constitucional de não culpabilidade a execução provisória da pena quando pendente recurso sem efeito suspensivo, como são os recursos extraordinário e especial, nos quais não há mais possibilidade de discussão acerca da matéria de fato", afirmou Humberto Martins, citando o julgamento de outubro de 2016 em que, por 6 votos a 5, o plenário do STF admitiu a prisão antes do trânsito em julgado.

Lula também espera o julgamento do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o mérito do pedido feito para barrar a prisão após segunda instância. O habeas corpus no Supremo teve liminar negada pelo ministro Edson Fachin, no dia 9 de fevereiro. Fachin também decidiu submeter ao plenário da Corte a análise do caso.

Caberá à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, definir a data do julgamento. Ainda não há previsão de quando os 11 ministros da Corte vão discutir o habeas corpus.

Há forte pressão interna para que a presidente da Corte agende o julgamento do habeas corpus de Lula, ou que ao menos marque o julgamento do mérito das duas ações declaratórias de constitucionalidade que tratam da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

Os ministros Edson Fachin, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, da Segunda Turma, já se manifestaram a favor, na sessão do colegiado na semana passada, apontando a necessidade de sanar a controvérsia que há entre os ministros sobre o tema. Além deles, os ministros Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello já defenderam publicamente a discussão sobre o tema.

Assessores de Cármen Lúcia apontam que não há definição sobre o exame de prisão após condenação em segunda instância.

Também foi decretada a suspensão dos direitos políticos do senador. Caberá agora ao presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB-CE), submeter ao plenário a votação para determinar a perda do mandato efetivo do senador. A Casa, de acordo com o presidente da Primeira Turma do Supremo, ministro Alexandre de Moraes, terá de deliberar por maioria absoluta.

O Supremo determinou ainda multa de cinco salários mínimos – considerado o patamar vigente entre 2003 e 2004 – por dia durante 228 dias. Ao valor final, Moraes decidiu pelo aumento da multa em três vezes, alegando que o senador possui condição financeira favorável para arcar com a quantia.

“O patrimônio declarado do senador equivale a R$ 11 milhões, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou.

O CASO 

O senador foi condenado por estelionato e crimes contra o sistema financeiro nacional. A denúncia foi aceita em 2015. De acordo com ela, na condição de diretor das filiais da empresa de ônibus Eucatur em Manaus e Ji-Paraná (RO) em 2002, Gurgacz teria se utilizado de fraude para obter financiamento no Banco da Amazônia e utilizado o dinheiro para outro fim. O Ministério Público Federal alega que ele apresentou documentos falsos para fraudar a compra de sete novos ônibus ao custo unitário de R$ 290 mil, mas laudos apontaram que custaram R$ 12 mil cada um. Procurada, a assessoria do senador não se pronunciou.

Estadão

Depois de anos de baixo volume e até mesmo seco, o Riacho do Pau, principal fonte de abastecimento da cidade de Arcoverde, já posa para fotos com novo visual. As recentes chuvas levaram água para o reservatório que já chega a mais de metade de sua capacidade que é de 17 milhões de metros cúbicos.

As imagens são do dia 25 de fevereiro, domingo, feitas pelo internauta Elmo Araújo e postado em sua rede social. Dois dias antes, dia 23, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), divulgou o relatório sobre os índices dos reservatórios no Estado. Pelo boletim divulgado o Riacho do Pau estaria com 42% de sua capacidade total, que, agora segundo a APAC seria de apenas 14 milhões 445 mil de metros cúbicos de água.

A esperança, deseja o Folha das Cidades, é que as chuvas continuem e o velho Riacho do Pau, reformado pela última vez em 1986 pelo ex-prefeito Rui de Barros, chegue ao máximo de sua capacidade. Até o ano passado, a APAC coloca o reservatório do Riacho do Pau com uma capacidade de 16 milhões e 800 mil metros cúbicos de água.

O tempo virou no Estado. De acordo com o geógrafo Lucivânio Jatobá, a previsão é que esse ano fosse seco no País, em especial no semiárido nordestino. Porém, os primeiros meses do ano mostraram uma outra realidade. "Na Zona da Mata Sul, tivemos localidades com 300% acima da média em plena época de verão, que não são meses essencialmente chuvosos para a região", disse.

Para ele, a causa está no Sol. Algumas flutuações podem ter relações antrópicas, ou seja, causada pela ação humana. Mas essas mudanças repentinas geralmente estão ligadas a um aumento de calor repentino. "A estatística mostra que, quando há períodos de intensa atividade solar, temos períodos de seca", diz. "De 2016 para 2017, o Sol começou a diminuir sua atividade", o que, segundo ele, explica o aumento de chuvas. "É provável que os próximos meses sejam chuvosos", completa.

Previsão do tempo

A previsão do tempo para esta terça-feira (27), segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), é de céu parcialmente nublado na Região Metropolitana do Recife (RMR) e com chuvas fracas nas primeiras horas da manhã e na noite. A previsão se repete na Zona da Mata de Pernambuco. Nessas regiões, as temperaturas irão variar entre máxima de 31° e mínima de 22°.

No Agreste, o céu também estará parcialmente nublado, mas chuvas rápidas e de intensidade fraca irão cair no período da tarde e da noite. As temperaturas irão ficar entre máxima de 32° e mínima de 19°.

Sertão e Fernando de Noronha

Ainda segundo a Apac, mais chuvas irão cair no Sertão de Pernambuco no período da tarde e da noite com intensidade fraca a moderada. Os termômetros marcam máxima de 34° e mínima de 19°.

Em Fernando de Noronha, o céu vai estar parcialmente nublado e haverá pancadas de chuva com intensidade fraca a moderada em toda ilha no período da noite. As temperaturas irão variar entre máxima de 31° e mínima de 25°.

JC