Ex- Prefeito Ernane Primazzi (PSC), que exerceu mandatos entre 2009 e 2016 |
A Polícia Federal realizou nesta quarta-feira (29) a
operação Torniquete, que apura um desvio de R$ 118,3 milhões em verbas públicas
em São Sebastião (SP) durantes as duas gestões do ex-prefeito Ernane
Primazzi (PSC), que exerceu
mandatos entre 2009 e 2016. A Controladoria-Geral da União e Ministério Público
Federal e o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo também
participam da operação.
O advogado Francisco Roque Festa
afirmou que o ex-prefeito do Ernane Primazzi "está perplexo" e que
foi pego de surpresa com a operação ter sido feita sem que fosse dada oportunidade
dele ter sido ouvido anteriormente.
"Nós não conhecemos os autos,
mas me parece que há um grande equívoco nas alegações. Na casa dele,
apreenderam o celular e o contrato social de uma empresa que ele estava
montando ou modificando. Nada que vincule a essas acusações de milhões e
milhões que teriam sido desviados. Parece-me que é um grande equívoco, embora
seja feita por uma entidade idônea", disse o ex prefeito.
Segundo a PF, as irregularidades
envolvem principalmente recursos da saúde e obras públicas e seriam comandadas
pelo ex-prefeito Ernane Primazzi. Além disso, a PF afirma que há indícios de
envolvimento dos então responsáveis pelas secretarias de Saúde, Habitação e
Planejamento, Obras, Administrações Regionais, Administração, Assuntos
Jurídicos e Fazenda. Foram detectados cerca de R$ 400 milhões em contratos
públicos suspeitos.
"As investigações apontam a
existência de um amplo esquema de cobrança de propinas para o direcionamento de
licitações, a prorrogação indevida de contratos e o pagamento por obras não
executadas e serviços não prestados. Em contrapartida, as empresas contratadas
repassavam parte dos valores obtidos com as contratações ilícitas aos agentes
públicos".
Ao todo, a PF cumpre 39 mandados de busca e apreensão em
órgãos públicos municipais, empresas e residências - são 31 em São Sebastião,
dois em Ilhabela, um em Caraguatatuba, um em São José dos Campos e quatro em
São Paulo.
Na operação, os policiais federais
apreenderam cerca de R$ 450 mil com um ex-secretário da Prefeitura de São Sebastião.
De acordo com a
Polícia Federal, a investigação teve início em 2016 para apurar denúncias de
desvios de recursos públicos repassados pelo Município de São Sebastião ao
Hospital de Clínicas de São Sebastião.
Durante a a investigação, além de
irregularidades na intervenção havida no Hospital de Clínicas, a PF descobriu
"um cenário de corrupção sistêmica, envolvendo secretarias municipais e
contratos firmados com diversas empresas prestadoras de serviços".
O esquema envolveria os responsáveis
por oito secretarias municipais e de outros servidores de menor escalão
hierárquico, sob o comando do então prefeito e de empresas que mantinham
contratos com a prefeitura.
Dez servidores públicos foram
afastados da função, 16 investigados foram proibidos de freqüentarem as
dependências de órgãos municipais e de se ausentarem do país, estipulando até
24 horas para a entrega de seus passaportes na Polícia Federal.
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