O governador Paulo
Câmara assinou o decreto Decreto 45.501/2017, que simplifica a cobrança de ICMS
da cadeia produtiva de gipsita, gesso e derivados no Estado. O recolhimento do
tributo será concentrado nas mineradoras, exonerando o restante da cadeia nas operações
relacionadas às saídas internas, interestaduais e exportação de gipsita e
derivados. O decreto foi fruto do diálogo do Governo de Pernambuco com
representantes do Polo Gesseiro do Araripe, que responde por cerca de 90% da
produção de gesso do Brasil. "Essa medida, publicada no Diário Oficial de
hoje, reduzirá a burocracia e a informalidade do setor. O Polo Gesseiro é muito
importante para Pernambuco, gera renda e empregos, fundamentais nesse momento
de recuperação da nossa economia", disse Paulo Câmara.
Pernambuco
é o estado que possui as maiores reservas de gipsita do país, a maior parte
concentrada no Polo Gesseiro do Araripe, abrangendo os municípios de Araripina,
Bodocó, Ipubi, Ouricuri e Trindade. Ao todo, 40 minas de gipsita estão
instaladas na região. O polo também conta com, aproximadamente, 180 empresas
calcinadoras, responsáveis pelo processo de transformação da gipsita em gesso,
que estarão dispensadas de recolher o ICMS. A alteração contempla, ainda, em
torno de 300 fábricas de artefatos de produtos de gesso, onde são feitas as
placas, forros e blocos de gesso utilizados na construção civil e decoração de
residências.
A gipsita e o gesso
estão atrelados, em especial, à cadeia da construção civil, sendo matéria-prima
do cimento. Além disso, seu uso é disseminado no agronegócio, que utiliza gesso
agrícola como fertilizante de solos. A extração e processamento da gipsita são
a atividade econômica mais relevante do Sertão do Araripe, movimentando cerca
de R$ 70 milhões anualmente. Aproximadamente 2,3 toneladas de gipsita foram
extraídas do Polo Gesseiro em 2017.
Fonte/Assessoria
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