Jornal Gazeta do Araripe

sexta-feira, 2 de novembro de 2018

17:00

Equipe de Paulo Guedes quer criar imposto sobre movimentação financeira

A equipe econômica do presidente eleito Jair Bolsonaro quer criar um imposto sobre movimentações financeiras para acabar com a contribuição ao INSS que as empresas recolhem sobre os salários dos funcionários. O tributo incidiria sobre todas as operações, como saques e transações bancárias, e a estimativa é que seria possível arrecadar ao menos R$ 275 bilhões por ano. O modelo é semelhante ao da extinta CPMF, mas o time refuta a comparação, afirmando que se trata de uma substituição, e não da criação de um novo imposto.

A informação foi confirmada pelo economista Marcos Cintra, responsável pela área tributária no grupo coordenado por Paulo Guedes, indicado para ministro da Economia. A ideia de tributar movimentações financeiras foi revelada pelo jornal “Folha de S. Paulo” ainda no primeiro turno e causou uma crise na campanha de Bolsonaro, devido à impopularidade do “imposto do cheque”. Na ocasião, o então candidato negou a criação de impostos. Depois do episódio, Guedes cancelou encontros e a campanha não tocou mais no assunto. É a primeira vez desde as eleições que um integrante da equipe confirma que a ideia está na mesa e detalha suas condições.

Na primeira versão do plano, apresentada em setembro, a ideia era criar um imposto único sobre movimentações financeiras, que substituiria vários tributos federais, como IPI, PIS e Cofins. Agora, a estratégia é implantar a ideia aos poucos, substituindo, num primeiro momento, apenas a contribuição previdenciária patronal.

Segundo Cintra, a alíquota do novo tributo seria de 0,4% a 0,45%, em cada operação. Ou seja, numa transferência bancária, as duas partes seriam descontadas. Por exemplo, ao transferir dinheiro para outra pessoa, há um desconto de 0,4% a 0,45%. Quando o dinheiro entra na conta do favorecido, há um novo desconto na mesma alíquota. Na prática, a alíquota total da transação, portanto, ficaria entre 0,8% e 0,9%.

Em contrapartida, as empresas deixariam de recolher os 20% sobre a folha de pagamento. Nos cálculos do economista, esse sistema faria frente à arrecadação da contribuição sobre folha, que ficou em cerca de R$ 275 bilhões, segundo o mais recente Balanço Geral da União, de 2017.

O objetivo do economista, que defende esse modelo há 30 anos, é que a mudança gere mais empregos. Cintra afirma que a tributação sobre folha de pagamento impede a formalização no país — hoje, pouco mais de 30% dos empregados têm carteira assinada.

— A tributação sobre a folha é uma das mais injustas e regressivas (que aumenta a desigualdade) que se pode imaginar. Estou propondo a total desoneração da folha. No momento que se propõe isso, estimula emprego. O principal motivo da reforma tributária é causar um choque de emprego, afirma o economista.

O novo tributo substituiria apenas a contribuição patronal. O desconto no contracheque do empregado seria mantido. Hoje, trabalhadores recolhem 8%, 9% ou 11%, de acordo com a faixa salarial.

Para compensar a perda dos trabalhadores com o novo imposto seria criado um sistema de reembolso. Assim, as empresas pagariam, junto com o salário, um adicional calculado sobre o salário bruto, a partir da alíquota do novo imposto. Por exemplo, um empregado que recebe R$ 3 mil teria um pagamento adicional de R$ 27, equivalente a 0,9% do salário, considerando que seja essa a alíquota definida.

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16:57

Território dos Pankararus vão receber proteção no Sertão de Pernambuco

O juiz titular da 38ª Vara Federal em Pernambuco, em Serra Talhada, Felipe Mota Pimentel de Oliveira, atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) para disponibilizar, imediatamente, efetivo das polícias Federal e Militar para garantir a segurança do território Pankararu, especialmente na aldeia Bem Querer de Baixo, no município de Jatobá, no Sertão pernambucano, onde foram incendiados um posto de saúde e uma escola municipal.

A decisão, proferida nesta quinta-feira (1º), determina policiamento ostensivo diário na região. A pena para o descumprimento da decisão é de R$ 50 mil por dia. O MPF justificou a medida diante do acirramento dos conflitos de terra após a retirada de alguns líderes posseiros no último dia 13 de setembro. Uma das consequências desse embate foram os incêndios criminosos, no domingo passado, no Posto de Saúde da Família e da Escola Municipal da aldeia Bem Querer de Baixo. O juiz criticou a falta de providências de órgãos de segurança para resguardar a integridade física dos indígenas e líderes da etnia mesmo após alerta feito pelo magistrado através de comunicações oficiais.

Felipe Mota também pontuou a posição do Poder Judiciário diante da atual situação política do país. “Ressalte-se, ainda, que, não obstante não caber ao Poder Judiciário opinar em questões tão delicadas como são aquelas referentes ao atual ambiente político do país e muito menos cabe a um juiz qualquer forma de empreendedorismo moral, este juízo não pode simplesmente desconsiderar a importância real e simbólica de se demonstrar à população, especialmente aos grupos vulneráveis, como o são os indígenas, que as instituições democráticas estão funcionando. E mais ainda: que estão atentas no sentido de imediatamente proteger e resguardar seus direitos constitucionais.”

Em sua página no Facebook, chamada Povo Pankararu, os indígenas publicaram uma nota intitulada A barbárie começou, lamentando o ocorrido. “Os maiores prejudicados são as crianças sem escola nas vésperas de fim do ano letivo, a comunidade sem o PSF onde eram realizados cerca de 500 atendimentos mensais e a nossa alma que é constantemente ferida, machucada…Mas jamais silenciada.”, diz um trecho da publicação. A comunidade Pankararu se distribui por Pernambuco, Minas Gerais e São Paulo, totalizando cerca de nove mil integrantes, segundo informações do governo federal.

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16:49

Prefeitura de Monteiro, na Paraíba, exonera todos os servidores comissionados

Todos os servidores de cargos comissionados foram exonerados na ultima quarta-feira (31) pela Prefeitura de Monteiro, por meio de uma portaria. A prefeita Anna Lorena (foto), explicou que as exonerações aconteceram pela necessidade de uma adaptação ao momento político e administrativo do país, possibilitando a redução de gastos.

A Portaria n° 114/2018 propõe que a administração passe a atuar de maneira ainda mais eficiente em todos os serviços prestados aos monteirenses com uma equipe enxuta, mas resolutiva e criativa.

“Temos que defender este modelo de gestão, portanto, diante desta crise financeira que o país atravessa e como forma de lidar com este fato, a orientação é reduzir o quantitativo de cargos comissionados e contratados”, declarou a prefeita.

Ela disse ainda que o preenchimento dos cargos vagos se dará de maneira prioritária, obedecendo o critério de serviços essenciais. Ainda durante a reunião com os secretários a prefeita Anna Lorena pediu que cada secretário faça um planejamento de atividades, projetos e programas para o ano de 2019 e que seja entregue até o dia 15 de dezembro. As informações foram repassadas ao PE Notícias pelo comunicador Anchieta Santos, das rádios Pajeú FM 104,9 e Cidade FM, de Tabira.

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quinta-feira, 1 de novembro de 2018

17:30

Pente-fino do INSS: desde 2016, órgão cancelou um benefício a cada duas perícias

Processo de revisão começou em 2016 Foto: Aniele Nascimento / Aniele Nascimento

O pente-fino realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos auxílios-doença e aposentadorias por invalidez cortou 552.124 benefícios desde o início do processo. Ao todo, foram realizadas 1.124.789 perícias de revisão até 25 de outubro. Isso significa que, a cada dois segurados que passaram pela reavaliação, um teve o benefício cancelado, ou seja, 50%.

Em separado, foram cortados 359.553 auxílios-doença, das 464.429 perícias feitas, o que representa 77% do total. Já em relação às aposentadorias por invalidez, das 660.360 reavaliações, 192.571 benefícios considerados irregulares pelo INSS foram encerrados, num total de 29%.

No geral, o pente-fino cessou 686.224 benefícios, entre auxílios e aposentadorias por invalidez, visto que os beneficiários que foram convocados, mas não compareceram para o exame de reavaliação nas agências, também tiveram os benefícios cortados.

Até dezembro, prazo para que termine a revisão, ainda serão periciados 16.766 auxílios e 94.711 aposentadorias por invalidez, num total de 111.477 benefícios. Ao todo, 552.998 auxílios-doença e 1.004.886 aposentadorias por invalidez serão revisadas em todo o país, até o fim do ano.

Este deve ser o último balanço divulgado pelo governo antes do término do pente-fino.

No acumulado

Em dois anos, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) o processo de pente-fino nos benefícios já gerou economia total de R$ 13,8 bilhões.

A revisão nos benefícios por incapacidade teve início em 2016. Numa primeira etapa, o órgão deu prioridade à reavaliação dos auxílios-doença. Este ano, no entanto, voltou o foco para as aposentadorias por invalidez.

Estão sendo convocados os segurados que recebem auxílio-doença há mais de dois anos e aposentados por invalidez com menos de 60 anos e que recebem o benefício há mais de dois anos. As exceções são aqueles com 55 anos ou mais e que recebem o benefício há mais de 15 anos. Os trabalhadores estão sendo chamados por meio de carta.

No dia da perícia

No dia da perícia, o segurado deverá apresentar toda a documentação médica que justifique o recebimento do benefício, como atestados, laudos, receitas e exames. Se a pessoa estiver internada ou doente e não puder comparecer à perícia deverá pedir a um representante que informe as condições do segurado ao INSS, numa de suas agências.

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17:26

Ao chegar ao Rio, Moro diz que País precisa de uma agenda anticorrupção

O juiz condutor da Lava Jato na 1ª instância, Sérgio Moro, chegou às 9h desta quinta-feira (1º), na residência do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), no Rio de Janeiro. Bolsonaro convidou Moro para assumir um superministério da Justiça, ampliado e com órgãos de combate à corrupção, que estão atualmente em outras pastas, como a Polícia Federal e o Coaf, que estão envolvidas nessa operação.

Ao desembarcar no aeroporto Santos Dumont, o magistrado não falou com a imprensa e antes de chegar à casa do presidente eleito, fez uma pequena parada em um hotel que vem sendo usado como uma espécie de QG para quem visita Bolsonaro. No Santos Dumont, Moro desembarcou diretamente na pista de pouso do aeroporto, de onde partiu em um carro da Polícia Federal.

Neste momento, os dois já estão conversando. A imprensa segue do lado de fora, aguardando informações.

Durante o voo, Moro falou com a Rede Globo, que o acompanhou na viagem. Segundo o G1, o magistrado disse que a motivação de seu encontro com Bolsonaro se dá em razão do País precisar de uma agenda anticorrupção e anticrime organizado.

“Se houver a possibilidade de uma implementação dessa agenda, convergência de ideias, como isso ser feito, então há uma possibilidade. Mas como disse, é tudo muito prematuro”, disse Moro à reportagem de O Globo. Durante o voo, ele chegou a dizer que ainda não há nada definido. “Ainda vai haver a conversa”, emendou.

Na tarde desta quarta-feira (31), a colunista Sonia Racy, do Estadão, disse que Moro aceitará o convite de Bolsonaro porque assumirá um ministério da Justiça ampliado.

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17:20

Em contraponto a PT, Ciro articula frente de oposição a Bolsonar

Terceiro colocado na disputa presidencial, Ciro Gomes articula a formação de um movimento que seja um contraponto à frente de esquerda, mas que também faça oposição ao presidente eleito Jair Bolsonaro no Congresso.

A ideia é formar uma frente parlamentar com integrantes de partidos como PSB, PSDB, PPS e DEM que não pretendem aderir à base aliada do capitão reformado e que têm resistência ao grupo liderado por siglas como PT e PC do B.

Pelos cálculos de Ciro, Bolsonaro deve contar com o apoio de cerca de 175 deputados federais da próxima legislatura. O campo oposicionista formado por partidos de esquerda soma em torno de 90. A estratégia é tentar elevar para pelo menos 120.

“O objetivo é ampliar a centro-esquerda. Eu imagino que o PSDB não vai querer se associar ao PT e, pelo menos a parte mais sadia da sigla, não vai querer se associar ao Bolsonaro. E por antipetismo vamos ficar longe deles?”, disse Ciro à Folha de S.Paulo.

O pedetista não exclui a participação de petistas no movimento, mas critica a formação de uma frente de esquerda articulada pelo partido. Segundo ele, ela seria uma “mentira da burocracia petista” para enganar “abestados”.

“Francamente, não excluo o PT. Apenas não podemos permitir que o PT venha exercitar a sua fraude em cima desse momento tão crítico do país”, disse.

Além de fazer oposição ao governo, a ideia é que o movimento funcione como uma “guarda da institucionalidade democrática”, protegendo o interesse nacional e os direitos das classes mais pobres.

“O deputado federal Onyx Lorenzoni [ministro da Casa Civil de Bolsonaro] é do DEM. O que vai acontecer com o DEM? Vamos entregar de barato ou temos uma conversa com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia?”, questionou.

A ideia é que, na próxima semana, Ciro visite Brasília para intensificar conversas. Os partidos do chamado centrão, como PP e PSD, também devem ser procurados. Com informações da Folhapress.

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17:16

Operação da Polícia Civil mira fraude tributária de R$ 120 milhões

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A Polícia Civil do DF deflagrou na manhã desta quinta-feira (1º) a Operação Arenae para apurar um esquema de fraude para sonegação fiscal envolvendo empresas fantasmas que, em um ano, provocou um prejuízo aos cofres públicos de R$ 120 milhões.

São cumpridos três mandados de prisão temporária e seis de busca e apreensão em Brasília e Unaí (MG), onde foram criadas as empresas sob investigação conduzida pela Coordenação de Combate ao Crime Organizado, aos Crimes contra a Administração Pública e contra a Ordem Tributária (CECOR).

O inquérito da Divisão de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária (DICOT), vinculada à CECOR, se originou de uma autuação fiscal da Secretaria de Fazenda contra a empresa do ramo de cereais Alimentos Oliveira e Campos Ltda. no valor de R$ 16.002.452,64 , lavrado em abril de 2017.

De acordo com a investigação, a empresa movimentou R$ 401 milhões entre janeiro e março de 2017. As operações, no entanto, eram uma fraude. A empresa apresentou endereço fiscal em local onde, na verdade, funciona um petshop e os donos seriam laranjas dos líderes do esquema.

Essa informação foi confirmada pelos próprios sócios em depoimentos prestados aos policiais em que afirmaram não terem conhecimento de que seus nomes foram utilizados para realizar as operações de compra e venda de cereais.

Há fortes indícios de que se trata de associação criminosa, formada por corretores de cereais, produtores rurais e sócios de empresas de fachada, que pratica crimes contra a ordem tributária.

O modus operandi do grupo consiste em utilizar documentos fiscais emitidos por empresas de fachada para acobertar a saída de mercadoria sem o pagamento dos impostos e ainda gerar crédito indevido para empresas destinatárias.

Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião. Arenae, o nome da operação, significa grãos em latim. Com informações do Correio Braziliense.

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17:11

Operação Finados da PRF tem início nesta quinta-feira

A Operação Finados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) tem início, em Pernambuco, nesta quinta-feira (1º) e segue até o próximo domingo (4). O objetivo da ação é evitar acidentes e aumentar a fluidez do tráfego. De acordo com o órgão, 90% dos acidentes em rodovias federais ocorrem devido à imprudência no trânsito. Além disto, é importante que o condutor esteja com a revisão do veículo em dia, observando sempre itens como pneus, luzes, freios, motor, óleo e água do radiador.

Devido ao aumento do fluxo de veículos com destino ao interior do Estado e às praias, as concessionárias Rota do Atlântico e Rota do Coqueiro estimam que 110 mil veículos seguirão pelas rodovias para o Litoral. A PRF aconselha que o condutor que for pegar a estrada esteja descansado ao assumir a direção; utilize cinto de segurança; respeite as placas de velocidade e ultrapassagem proibida; faça revisão do veículo e mantenha uma distância segura dos demais veículos.

Lombadas eletrônicas

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), devido à quantidade de veículos nas estradas do Estada, realizou o desligamento de algumas lombadas eletrônicas ao meio-dia desta quarta-feira (31). Os equipamentos só serão religados na próxima segunda-feira (5), às 5h.

As lombadas que estarão desligadas durante o período serão as localizadas na BR-232, no bairro do Curado, no Recife, nos quilômetros 6,2; 6,3; 7,4; 7,8 e em Jaboatão dos Guararapes, no quilômetro 9,2. Na PE-035, em Itapissuma, serão desligados os equipamentos que ficam nos quilômetros 7,3 e 7,9. Já na PE-060, em Ipojuca, não estará funcionando a lombada do quilômetro 16,6.

Acesso a Muro Alto

Para evitar retenções, durante o feriadão, uma equipe da concessionária Rota do Atlântico, em parceria com o Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual, irá bloquear a alça de acesso a Muro Alto/Cupe, localizada em frente ao Posto da polícia. O trecho fica fora da área de concessão da PE-009. A interdição acontece da quinta-feira (1º), a partir das 8h, até o domingo (4). O condutor deve fazer o retorno três quilômetro após o local.

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16:56

UFRPE abre concurso para professor, com vaga para Serra talhada

Estão abertas, até 30 de novembro, as inscrições para o concurso para o cargo de professor do magistério superior, na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Há, ao todo, 31 vagas para os campi de Dois Irmãos, no Recife, Belo Jardim e Garanhuns, no Agreste, e Serra Talhada, no Sertão. Os salários são de até R$ 9,600,92.

As inscrições custam R$ 190 para candidatos com titulação de doutor e R$ 130 para candidatos com demais titulações. Os profissionais das ciências humanas, exatas e da área da saúde podem se inscrever no site do concurso.

Durante a seleção, os candidatos devem passar por uma avaliação de perfil e, em seguida, por provas escritas e e didáticas. Na primeira etapa do certame, os documentos para avaliação de perfil devem ser encaminhados para os departamentos da UFRPE que oferecem a vaga pela qual o candidato se interessa.

A divulgação do resultado das avaliações está prevista para o dia 4 de fevereiro de 2019, no site do concurso. Segundo o edital específico do certame, a prova escrita está agendada para 18 de fevereiro de 2019. A prova didática, por sua vez, está marcada para o dia 21 de fevereiro de 2019.

O resultado final do concurso tem divulgação prevista para o dia 1º de março de 2019, de acordo com o edital.

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16:46

Bolsonaro recua em fusão de Meio Ambiente e Agricultura

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) declarou que, “pelo que tudo indica”, os ministérios do Meio Ambiente e Agricultura permanecerão separados, e que a pasta ambiental será comandada por alguém que não seja “xiita” na defesa do ambiente.

A declaração foi dada nesta quinta-feira (1º) em entrevista a televisões católicas.

“O Brasil é o país que mais protege o meio ambiente”, diz o presidente. “Nós pretendemos proteger o meio ambiente, sim, mas não criar dificuldades para o progresso.”

Bolsonaro afirma que a ideia da fusão foi discutida e que possivelmente será modificada. “Serão dois ministérios distintos, mas com uma pessoa voltada para a defesa do meio ambiente sem o caráter xiita, como feito nos últimos governos”, diz. Com informações da Folhapress.

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