O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no processo referente ao sítio de Atibaia. A sentença foi proferida pela juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, nesta quarta-feira. Lula é acusado de aceitar reformas no sítio de Atibaia feitas pela Odebrecht e OAS, com dinheiro de propina decorrente de contratos da Petrobras, no valor de R$ 1 milhão.
Esta é a segunda condenação de Lula na Lava-Jato. Ele cumpre pena na sede da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril do ano passado, devido à condenação de 12 anos e um mês no caso do tríplex do Guarujá.
O ex-presidente responde ainda a uma terceira ação penal na Justiça Federal de Curitiba, referente à compra de um imóvel pela Odebrecht, que seria destinado ao Instituto Lula. O imóvel custou R$ 12 milhões e nunca foi usado pelo Instituto.
Na sentença, a juíza afirmou que apenas nos quatro contratos da Petrobras citados na denúncia a propina direcionada à diretoria de Serviços da Petrobras, cujo núcleo era vinculado ao PT, somou R$ 85,4 milhões. Lembrou ainda que o crime fazia parte de um esquema mais amplo, no qual a propina havia se tornado rotina, cujo objetivo era garantir a governabilidade e a manutenção do PT no poder.
“O condenado recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de Presidente da República, de quem se exige um comportamento exemplar enquanto maior mandatário da República” escreveu Gabriela, ao considerar a culpa de Lula elevada.
Gabriela ressaltou que é “incontroverso” o uso frequente do sítio pela família de Lula e, que, “ao menos em alguns períodos, também resta incontroverso que a família do ex-presidente chegou a usá-lo até mais do que a família Bittar”. Fernando Bittar, filho do ex-sindicalista Jacó Bittar, aparece como um dos sócios do sítio de Atibaia.
As reformas no sítio de Atibaia foram feitas pelas construtoras Odebrecht e OAS. Parte dela, porém, foi conduzida pelo pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, e a força-tarefa da Lava-Jato afirma que ele usou recursos de propinas por outra fornecedora da Petrobras, a Schahin.
Penas semelhantes
A pena aplicada por Gabriela Hardt é bem próxima à aplicada pelo juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá – a diferença entre as duas é de apenas 10 meses.
No caso do tríplex do Guarujá, o imóvel também não estava em nome de Lula. No cartório de Registro de Imóveis, o apartamento era mantido em nome da construtora OAS. O empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira, afirmou que desde que a empresa assumiu a construção do prédio, em 2009, o imóvel estava reservado à Lula e sua família.
A ex-primeira dama Marisa Letícia havia adquirido o apartamento ainda na planta de uma cooperativa do Sindicato dos Bancários, mas interrompeu os pagamentos. Prestes a ser entregue à família, o apartamento havia recebido melhorias, como a instalação de elevador e móveis planejados – a fornecedora da cozinha, a Kitchens, foi à mesma contratada pela OAS para equipar a cozinha do sítio de Atibaia.
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