Governadores do Nordeste estão reunidos nesta quarta-feira (6) em Brasília, na sede do escritório de representação do governo do Ceará, para discutir propostas de interesse da região que serão defendidas junto aos parlamentares. No Congresso Nacional, os chefes de Executivos estaduais devem concentrar esforços em temas como a revisão da reforma tributária.
A região defende o equilíbrio da distribuição de recursos entre os entes federados. Segundo os governadores, nos últimos anos, as obrigações para os estados e os municípios aumentaram enquanto houve constante redução dos repasses dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). Uma das possibilidades defendidas pelo grupo para melhorar a arrecadação pública é “a tributação de bancos e de rendas do capital”.
Desde o final do ano passado, o grupo que compõe o Fórum dos Governadores do Nordeste, vem se reunindo para afinar um discurso em prol da região. O primeiro passo foi a elaboração de uma carta direcionada ao então presidente eleito Jair Bolsonaro. No documento, reforçam pontos que devem voltar à mesa de negociações no encontro de hoje, agora concentrado na articulação com trabalhos legislativos.
Presente no encontro, o governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) afirmou que o objetivo é rever as pautas após a definição das presidências da Câmara e do Senado.
“Vamos junto aos governadores do Nordeste rever nossas pautas, daquilo que está pendente, procurar os membros dos poderes agora reeleitos, no caso Rodrigo Maia e eleito o senador Davi para que a gente possa fazer uma agenda federativa as ações que são importantes para os estados”, explicou Paulo.
Outros pedidos
Além de uma revisão tributária, os governadores também querem a prorrogação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), que termina em 2020, e ampliação da participação da União no financiamento da educação básica. O programa estabelece apoio do governo federal às ações de educação nos estados e municípios.
Outra demanda do fórum é o desbloqueio das operações de créditos dos estados. O grupo argumenta que com esses recursos seria possível viabilizar investimentos e o pagamento de precatórios judiciais.
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