Em sessão extraordinária que durou 11
horas, seis ministros votaram por barrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base na Lei da Ficha Limpa. O petista já está fora da eleição. O TSE é composto por sete ministros. A presidente
do TSE, Rosa Weber, foi a última a ler seu voto, também contra a
candidatura. O placar final foi de 6 x 1.
Nos termos do voto do relator, Luís Roberto Barroso, acompanhado pela maioria, a decisão do plenário
do TSE é a palavra
final sobre a candidatura, e passa a valer
imediatamente, mesmo que a defesa de Lula recorra ao próprio tribunal e depois
ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros decidiram, seguindo
o voto do relator, que o PT tem dez dias corridos para substituir Lula na cabeça da chapa. Enquanto isso não
for feito, o partido não pode fazer campanha nem utilizar
seu tempo no horário
eleitoral no rádio e TV. O plano B do partido é o vice, Fernando Haddad.
O registro de candidatura do ex-presidente foi alvo de 16 contestações de
adversários e da Procuradoria-Geral
Eleitoral. Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril, depois de ter sido
condenado em segunda instância na Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro
no caso do tríplex de Guarujá (SP). Ele nega os crimes e diz ser perseguido politicamente.
O processo de registro de candidatura do petista entrou na pauta da sessão
extraordinária de última hora, em meio a uma discussão sobre prazos. A defesa
solicitou o adiamento do julgamento, argumentando que não houve tempo para as
partes que contestaram o registro rebater os argumentos de Lula, que foram
entregues ao TSE na noite da quinta (30). Esse pedido foi negado por 4 votos a
3. Fachin, Og Fernandes e Rosa queriam abrir o novo prazo, mas
foram vencidos.
A procuradora-geral, Raquel Dodge, e o relator do processo, Barroso, afirmaram que era preciso resolver a situação de
Lula antes do
início do horário eleitoral, que é neste sábado (1°) para candidatos à Presidência.
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