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terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

17:12

Prefeitura e Compesa assinam convênio de 1,5 milhão para construção de adutora em Serra Talhada

A cidade de Serra Talhada contará com um importante reforço no abastecimento através da construção de adutora com nova tubulação de ferro fundido, que levará água para os campi da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UAST) e para a Faculdade de Medicina da Universidade de Pernambuco (UPE).
A assinatura do plano de trabalho para a execução da obra, realizada nesta segunda-feira (18), contou com a articulação do deputado federal Fernando Monteiro (PP) e celebra uma parceria entre a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a Prefeitura Municipal de Serra Talhada, representada na assinatura do convênio pelo prefeito Luciano Duque.
A obra, orçada em R$ 1,5 milhão e que terá 4 km de extensão, vai beneficiar diretamente mais de 3 mil pessoas nas instituições de ensino e desafogar o abastecimento da adutora antiga, melhorando a distribuição de água nas comunidades dos bairros do Mutirão e Universitário, com cerca de 7 mil pessoas.
A assinatura do convênio contou com a participação do presidente da Compesa, Roberto Tavares; do diretor de Interior da Companhia, Marconi Azevedo; do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque; do deputado federal Fernando Monteiro, e da reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Maria José de Sena.
Segundo Luciano Duque, o empreendimento, após a fase de licitação, tem previsão de conclusão de pouco mais de um mês. “A Prefeitura de Serra Talhada arcará com os serviços de implantação do equipamento. Em pouco mais de um mês estaremos comemorando essa grande conquista para a nossa cidade”, afirmou o gestor.
“Essa obra é de extrema importância para a garantia de serviços necessários e urgentes na cidade, como a manutenção dos trabalhos desenvolvidos nas unidades educacionais e de comunidades no entorno. Possibilitar a melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos e o desenvolvimento econômico das cidades do meu Estado são prioridades minhas”, atestou Fernando Monteiro.
Segundo a reitora da UFRPE, a adutora permitirá que as atividades de ensino e pesquisa se desenvolvam a contento. “A garantia de abastecimento é tranquilizadora e garantirá que as atividades não sejam prejudicadas. Foi uma grande conquista”, garantiu.
MAIS INVESTIMENTOS
Além desse investimento, outro avanço discutido no encontro entre os gestores foi o andamento de uma segunda adutora, que abastecerá o novo bairro de Serra Talhada, o Vanete Almeida, que conta com 902 unidades habitacionais pelo programa Minha Casa Minha Vida. As casas, financiadas pelo Banco do Brasil, já estão prontas para serem entregues. O novo empreendimento permitirá também o abastecimento do futuro condomínio industrial de Serra Talhada e do Hospital Geral do Sertão (HGS) – Governador Eduardo Campos, localizado às margens do Km 418 da BR-232, também em Serra Talhada. Com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Serra Talhada.
17:02

Lava Jato: Paulo Preto, suspeito de ser operador do PSDB, é preso

A 60ª fase da Operação Lava Jato prendeu, na manhã desta terça-feira (19), o engenheiro Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, ex-diretor do Departamento Rodoviário S.A. (Dersa), estatal de engenharia do governo de São Paulo, durante as gestões do PSDB.
Batizada de Ad Infinitum, a operação da Polícia Federal cumpre doze mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Souza e ao ex-ministro das Relações Exteriores e ex-senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), hoje presidente da estatal Investe SP, na gestão do governador João Doria (PSDB).
Em nota, o Ministério Público Federal (MPF) argumentou que a prisão de Souza era “imprescindível” tendo em vista a “gravidade concreta dos crimes de lavagem de dinheiro relacionado à corrupção, que envolveram mais de uma centena de milhões de reais, da reiteração e habitualidade na prática de crimes por mais de uma década”. A investigação tem relação com suspeitas de lavagem de dinheiro da empreiteira Odebrecht entre 2007 e 2017, em transações que ultrapassam 130 milhões de reais.
O ex-diretor da Dersa já havia sido preso duas vezes entre abril e maio de 2018. Em ambas as oportunidades, foi libertado por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nessas ocasiões, ele foi detido suspeito de desviar 7,7 milhões de reais dos cofres da empresa, dinheiro que era destinado a indenizar famílias desalojadas por obras de infraestrutura no estado.
Procurado, o advogado André Gehreim, que representa Paulo Vieira de Souza, afirmou que não vai comentar e que a defesa ainda não obteve acesso aos documentos que basearam a operação.
Ex-ministro
Paulo Preto assumiu o comando da empresa de engenharia em 2007, durante a administração do ex-governador e senador José Serra (PSDB), da qual Aloysio Nunes Ferreira foi secretário-chefe da Casa Civil até 2010, quando saiu para se eleger ao Senado.
Segundo a apuração, o engenheiro recebeu em 2017, em uma conta na Suíça, 275.766 euros de uma offshore controlada pela Odebrecht. Ao longo de 2018, outro 1 milhão de dólares teria vindo da Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa. Essa mesma conta, diz o MPF, foi à origem de um cartão de crédito emitido em nome de Aloysio Nunes e entregue para o ex-senador em um hotel onde o tucano estava hospedado em Barcelona. Com informações de VEJA.
16:54

Após perseguição, PRF resgata casal sequestrado em Caruaru

Na noite da última segunda-feira (18), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou um casal que havia sido sequestrado momentos antes em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Os sequestradores conseguiram fugir.
Segundo a PRF, populares informaram que os assaltantes haviam fugido com os reféns em uma caminhonete de luxo. A equipe iniciou as buscas e deu ordem de parada a um veículo semelhante ao descrito pelos populares. O motorista, porém, desobedeceu e empreendeu fuga.
Foi realizado um acompanhamento do automóvel até que, em determinado momento, os assaltantes colidiram com a viatura da PRF, desembarcaram e fugiram. Dentro da caminhonete ficaram apenas as vítimas.
O casal contou ter sido sequestrado por quatro indivíduos armados. Os criminosos roubaram o veículo das vítimas com suas mercadorias e confecções. Já o carro utilizado para sequestro estava com placa clonada. O carro original havia sido roubado no sábado (16) na PE-095, em Caruaru. De acordo com a PRF, o proprietário do veículo clonado compareceu à delegacia e teve o automóvel restituído. A Polícia Civil dará sequência às investigações.
16:41

Donos de agências de comunicações no Recife integravam organização criminosa, diz PF

Com 55 anos de existência, uma das mais conhecidas empresas de comunicação de Pernambuco, a agência Aliança, foi apontada pela Polícia Federal como a sede informal de uma organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos do Sistema S e do Ministério do Turismo. Para os delegados federais responsáveis pela Operação Fantoche, desencadeada na manhã desta terça-feira (19), a agência localizada no Recife promovia eventos culturais gratuitos, como festivais de cinema e de bonecos, para fraudar contratos públicos orçados em R$ 400 milhões e celebrados a partir do ano de 2002.
Dez mandados de prisão e 49 de busca e apreensão foram cumpridos em seis estados e no Distrito Federal. Entre os presos estão os irmãos Luiz Otávio Vieira, Luiz Antônio Vieira e Lina Rosa Vieira, sócios e diretora da agência, respectivamente. Mais conhecido como Tavinho, Luiz Otávio já foi preso pela PF em 2013 durante Operação Esopo. “Esse grupo familiar se aproximou de algumas pessoas do Sistema S e conseguiu abocanhar parte de desse dinheiro e não aplicou nesses eventos culturais. Grande parte desse dinheiro foi desviado”, afirmou Renato Madsen, delegado regional de Combate ao Crime Organizado da PF.
Simultaneamente às prisões do Recife, os agentes federais prenderam, em Brasília, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga, além dos presidentes de federações estaduais de indústrias de três estados nordestinos, que estavam no mesmo evento na Capital Federal.
Também foram presos o presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger, o presidente da Federação de Indústrias de Alagoas, José Carlos Lyra de Andrade, e o presidente da Federação das Indústrias da Paraíba (FIEP-PB), Fernando de Assis Gadelha, conhecido como Buega Gadelha.
Em entrevista coletiva realizada na Superintendência da PF em Pernambuco, os delegados responsáveis pela investigação revelaram que o esquema consistia na utilização de organizações de fachada para movimentar o dinheiro recebido, por exemplo, do Sesi – empresa do Sistema S. “Eles cooptaram essas ONGs. O contrato era firmado entre a entidade do Sistema S e a ONG, que terceirizava a execução para a empresa de Pernambuco. Duas dessas ONGs retinham apenas um percentual fixo e repassavam o restante para a empresa, que fazia toda a gestão do recurso”.
Um contador de três empresas de fachada e um procurador das contas dessas organizações foram presos. Hebron Costa Cruz, presidente do Instituto Origami, foi um dos alvos dos mandados de prisão. Jorge Tavares Pimentel Junior, sócio da empresa Neves e Silva Produção, e Júlio Ricardo Rodrigues Neves, sócio da Idea Locação de Estruturas e Iluminação, completam a lista de presos.
No Recife, agentes federais também recolheram documentos nas sedes do Instituto Origami, da Aliança Comunicação e Cultura, da Idea Locação de Estruturas e Iluminação, Somar Intermediação e Negócios e da Ateliê Produções Artísticas. As dez pessoas presas foram indiciadas por peculato, fraude em licitação e formação de organização criminosa. Eles serão encaminhadas a audiência de custódia na Justiça Federal.
Quem são os presos da Operação Fantoche
Robson Braga de Andrade, presidente da CNI
Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva, um dos donos da Aliança Comunicação
Lina Rosa  Vieira ,  publicitária e diretora da Aliança Comunicação
Ricardo Essinger, presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe)
Francisco de Assis Benevides Gadelha, conhecido como Buega Gadelha, presidente da Federação das Indústrias da Paraíba (FIEP-PB) e um dos vice-presidentes da CNI
José Carlos Lyra de Andrade, presidente da Federação das Indústrias de Alagoas (FIEA)
Hebron Costa Cruz de Oliveira, advogado e presidente do Instituto Origami
Jorge Tavares Pimentel Junior, sócio da empresa Neves e Silva Produção
Júlio Ricardo Rodrigues Neves, sócio da Idea Locação de Estruturas e Iluminação
Luiz Antônio Vieira, sócio da  Aliança Comunicação
Defesa das empresas e entidades citadas:
Confederação Nacional da Indústria (CNI)
“A Confederação Nacional da Indústria (CNI) tem conhecimento de que o presidente da entidade, Robson Braga de Andrade, está na Polícia Federal, em Brasília, prestando esclarecimentos sobre a operação deflagrada na manhã desta terça-feira (19/02). A CNI não teve acesso à investigação e acredita que tudo será devidamente esclarecido. Como sempre fez, a entidade está à disposição para oferecer todas as informações que forem solicitadas pelas autoridades”.
Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE)
“Sobre a operação deflagrada na manhã desta terça-feira (19), a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) informa que o seu presidente, Ricardo Essinger, está prestando esclarecimentos na Polícia Federal. Todos os processos atendem, criteriosamente, às exigências licitatórias previstas em lei a equipe técnica da entidade está à disposição para contribuir com a documentação que for solicitada pelos responsáveis pela investigação”.
Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (FIEA)
“A Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (FIEA) tem conhecimento de que o presidente da entidade, José Carlos Lyra de Andrade, está na Polícia Federal, em Brasília, prestando esclarecimentos sobre a operação deflagrada na manhã desta terça-feira (19). A FIEA não teve acesso à investigação e acredita que tudo será devidamente esclarecido. Como sempre fez, a entidade está à disposição para oferecer todas as informações que forem solicitadas pelas autoridades”.
Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP-PB)
“A Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, tomou conhecimento sobre operação de âmbito nacional, cujo teor das investigações ainda são superficiais, basicamente através de informações da imprensa. O Presidente Francisco Gadelha está no cumprimento de compromissos em viagem anteriormente marcada e se apresentará espontaneamente às autoridades nesta quarta-feira (20), em Recife, para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessários e determinou que sejam prestadas todas as informações requisitadas pelos órgãos competentes para colaborar e esclarecer quaisquer fatos necessários. Ele acrescenta, ainda, que o Sistema Indústria da Paraíba está tranquilo e sem qualquer receio”.
Aliança Comunicação e Cultura
“A Aliança Comunicação e Cultura reafirma seu compromisso em produzir projetos culturais com conteúdo de altíssima qualidade, e que têm se traduzido em sucesso de público e de crítica por quase 20 anos. Ao longo desse tempo, levamos o que há de melhor no mundo das artes para mais de 10 milhões de brasileiros, em todos os estados da federação e no Distrito Federal, sempre com acesso gratuito. Reforçamos, ainda, que todos os nossos projetos passam por auditorias internas e externas, sem qualquer tipo de restrições quanto a qualidade e a entrega de TODOS os itens contratados. Nesse momento, estamos nos empenhando ao máximo para esclarecer todos os questionamentos levantados pela Polícia Federal. É do nosso maior interesse que tudo seja elucidado o mais rápido possível”.
Instituto Origami
“O Instituto Origami é uma associação civil de direito privado, independente, sem fins lucrativos e apolítica. E informa que está colaborando com todas as demandas das autoridades no sentido de esclarecer eventuais dúvidas sobre os projetos que realiza”.
Ateliê Produções Artísticas
“O Ateliê Produções, empresa pernambucana com 17 anos de atuação no mercado audiovisual brasileiro, esclarece que tem entre os seus clientes a Aliança Comunicação, para a qual presta serviços de audiovisual desde 2004, tendo realizado neste período diversos trabalhos, de projetos culturais a publicitários. Todos estes serviços cumpriram rigorosamente os contratos firmados, cujas comprovações foram entregues nesta terça-feira (19) à Polícia Federal, no intuito de colaborar com a operação deflagrada pela mesma. A produtora, que tem uma vasta carteira de clientes, públicos e privados, além de inúmeras premiações como reconhecimento ao trabalho desenvolvido, manterá sempre abertos o seu portfólio, arquivos e qualquer outros dados que venham a ser úteis aos esclarecimentos buscados nessa ação”. 
Fecomércio, Sesc e Senac
“O Sistema Fecomércio/Senac/Sesc em Pernambuco esclarece à opinião pública que nenhuma de nossas instituições está envolvida na Operação Fantoche, da Polícia Federal, que investiga um esquema de corrupção por meio de convênios com o Ministério do Turismo e algumas entidades do Sistema S. Vale lembrar que o Sistema S é composto por nove instituições corporativas voltadas ao treinamento profissional, pesquisa e assistência técnica e social. O Sistema Fecomércio/Senac/Sesc-PE reafirma que não praticou nenhum ato ilícito e não é citado ou investigado em nenhuma operação ou processo criminal”.

domingo, 17 de fevereiro de 2019

17:12

Em desabafo, Bebianno diz que deve desculpas ao país por ter viabilizado candidatura de Bolsonaro

Diante da crise política em que virou protagonista, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, fez um desabafo para interlocutores próximos e demonstrou profundo arrependimento em ter trabalhado ativamente pela eleição do presidente Jair Bolsonaro.
“Preciso pedir desculpas ao Brasil por ter viabilizado a candidatura de Bolsonaro. Nunca imaginei que ele seria um presidente tão fraco”, disse Bebianno para um aliado, numa referência à influência dos filhos do presidente nos rumos do governo, especialmente o vereador Carlos Bolsonaro.
Nessas mesmas conversas, Bebianno demonstra preocupação com o efeito desse protagonismo familiar nas decisões do país. E reconhece que o governo Bolsonaro precisa descer do palanque para administrar o Executivo.
Para aliados de Bebianno, também causou contrariedade o movimento da família Bolsonaro para sacramentar a saída do ministro do governo. No momento em que vários aliados trabalhavam na sexta-feira (15) para baixar a temperatura, contornar a crise e manter Bebianno, integrantes da família do presidente vazaram para a imprensa que o pai havia demitido o ministro, para tornar a queda um fato consumado, sem chance de mudança no fim de semana.
17:02

PM recupera 1,2 mil botijões de gás e prende 12 pessoas em Gravatá

Mais de 1,2 mil botijões de gás recuperados e 12 pessoas presas. Esse foi o saldo de uma operação realizada pela Polícia Militar na tarde do sábado (16) em Gravatá, no Agreste de Pernambuco. Por volta das 13h30 de ontem, um caminhão carregado de botijões foi roubado na BR-232, próximo ao Trevo da entrada de Gravatá, no sentido Recife – Caruaru.
Os policiais militares ficaram sabendo da ocorrência enquanto estavam em uma ação de combate aos CVPs (Crimes Violentos contra o Patrimônio), na cidade de Limoeiro, também no Agreste. Ao chegarem ao endereço indicado, os botijões estavam sendo descarregados por moradores da localidade.
Ao serem questionados sobre a origem do material, eles alegaram que um homem havia oferecido R$ 100 para que eles fizessem o serviço. Os agentes prenderam 12 suspeitos e recuperaram a carga roubada. Os envolvidos no roubo foram conduzidos à Delegacia de Limoeiro para as providências legais cabíveis.
16:49

Como o STF tem atuado fortemente nos bastidores para blindar os ministros

No final da tarde de sexta-feira (09), dez minutos depois de ter protocolado o pedido de CPI para investigar as ações dos tribunais superiores do Poder Judiciário, conhecida como CPI Lava Toga, o senador Alessandro Vieira (PPS-SE) surpreendeu-se com a visita em seu gabinete de uma funcionária da assessoria legislativa do Supremo Tribunal Federal (STF). A servidora foi rápida e apenas lhe pediu a relação dos nomes dos 27 senadores que assinaram o requerimento em apoio à CPI. O senador, certo de que aquela era uma informação pública, entregou a lista. Na segunda-feira (11), três dos senadores – Tasso Jereissati (PSDB-CE), Kátia Abreu (DEM-TO) e Eduardo Gomes (MDB-TO) – retiraram as assinaturas. Sem o apoio mínimo necessário, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), arquivou o pedido. Para o senador, ficou claro que, de posse da lista, o STF começou a trabalhar para esvaziá-la. “Foi um movimento espantoso”, surpreende-se Alessandro Vieira, delegado de polícia em sua primeira experiência como parlamentar. “Para mim, foi uma ação política, que nada tem a ver com o que eu, pelo menos, esperava da ação institucional de um Poder na sua relação com outro Poder”, avalia o senador.
Alessandro Vieira foi, assim, apresentado, a uma prática que, infelizmente, vem se tornando comum e que provoca junto à opinião pública o imenso desgaste da Suprema Corte. Cada vez mais, o STF age politicamente. Interfere nas decisões dos demais Poderes. Surpreende com decisões que parecem ter viés partidário e não jurídico. Divide-se quase às vias de fato na defesa dos interesses dos seus aliados. A Casa que deveria proteger a Constituição e as Leis, dirimindo as dúvidas da sociedade, gera ainda maior insegurança jurídica. Acaba por provocar suspeitas sobre a sua atuação. E age nos bastidores para evitar que se investigue e se discuta o que ela faz.
A ação para evitar a CPI não foi à única dos últimos dias a revelar a disposição de um Poder que não deseja dar explicações à sociedade. No final da semana passada, Gilmar Mendes reagiu intensamente a informações de que a Receita Federal estaria fazendo uma investigação sobre suas movimentações financeiras. Nenhum detalhe sobre o que eventualmente a Receita poderia estar investigando foi revelado. Nem mesmo foi confirmado se de fato tal apuração ocorria. Mas Gilmar Mendes enviou um ofício exigindo do presidente do STF, José Antônio Dias Toffoli, que pedisse explicações formais ao ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a tal investigação. Se nada tem a ocultar, Gilmar Mendes não deveria demonstrar tamanha indignação. Como servidor público, Gilmar deve satisfações à sociedade dos seus atos. Ao final da confusão, a Receita Federal garantiu que não está investigando o ministro.
 Relação estremecida
Reservadamente, os ministros do Supremo admitem saber que hoje a relação que a sociedade tem com eles é de desconfiança, bem diferente do que acontecia durante o julgamento do Mensalão, quando a prisão de poderosos rendeu à Corte seu melhor momento. Apesar da constatação, eles reagem no sentido de se protegerem de forma corporativa. Na quarta-feira 11, Toffoli fez um almoço com os demais ministros para reforçar uma imagem de que eles, que protagonizaram disputas renhidas e deseducadas muito recentemente, estão unidos. O presidente do Supremo quer criar um espírito de corpo entre seus pares, como forma de preservar a Corte.
Nesse sentido, ele tratou também de tentar aparar arestas com o governo Bolsonaro. Nos bastidores do tribunal, cresciam as impressões de que havia as digitais do governo na criação da CPI Lava Toga. Especialmente dos aliados do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Que teriam ficado indignados com outra manobra controversa do STF nos últimos dias, quando Toffoli inaugurou um indecoroso plantão da madrugada no Supremo, para decidir em pleno sábado 2 de fevereiro que a votação para a Presidência do Senado deveria ser secreta e não aberta. Esses argumentos o próprio Onyx levou para um encontro privado fora da agenda de ambos em um restaurante de Brasília na terça-feira 12. Os dois sentaram-se em uma parte reservada do restaurante e ali colocaram suas questões em pratos limpos. Saíram pregando a necessidade de união entre os Poderes, que mais tarde foi também endossada por Alcolumbre em nome do Legislativo.
Ainda há desconfortos. Por exemplo, com a articulação da deputada Bia Kicis (PSL-DF) para tentar revogar a chamada PEC da Bengala, que aumentou para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo. Bia quer fazer voltar à idade anterior, de 70 anos. Caso consiga, o governo Bolsonaro passaria a ter a primazia de substituir da Corte quatro ministros que já têm ou chegarão a essa idade em seu mandato: Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Bia busca assinaturas para ingressar com o pedido de revogação da PEC. Como ela é conhecida como uma amiga pessoal do presidente, interlocutores dos ministros do STF enxergam na iniciativa a digital do próprio Bolsonaro.
O problema é que, no atual momento, mais que nos demais Poderes as razões de crise e instabilidade parecem partir das atitudes da própria Suprema Corte. Na quarta-feira 11, a pauta de julgamento do STF gerou novas reclamações de parlamentares da base do governo ligados à agenda de costumes. O STF pautou o julgamento de ações que questionavam se o Legislativo não teria sido omisso ao não criar legislações mais rígidas contra a homofobia e outras formas de preconceito. Diante da perspectiva de ver o STF avalizando tal omissão, a bancada ligada aos costumes reagiu dizendo que novamente o tribunal parecia querer assumir o papel de legislador. Como fizera, por exemplo, ao legalizar a união entre pessoas do mesmo sexo, diante também de omissão do Congresso.
Afeta igualmente a credibilidade hoje do STF as decisões de seus ministros ao sabor das suas convicções políticas pessoais e suas afinidades. No ano passado, virou motivo de chacota a dualidade entre a Primeira e a Segunda Turma da Corte: uma era rigorosa prendia e condenava todo mundo; a outra, ao contrário, soltava todos aqueles que lhe pedissem socorro. Uma ficou conhecida como “Câmara de Gás”, outra como “Jardim do Éden”.
Desta vez, ciosos da leitura da Constituição, os ministros do Supremo argumentam que não há um fato objetivo que justifique a criação de uma CPI para investigá-los. O problema é que, dado o comportamento corriqueiro dos 11 integrantes da Corte, ninguém hoje parece confiar muito no rigor das suas argumentações jurídicas. Haja ou não uma CPI, a sociedade tem o direito de saber: o que leva o Supremo a produzir hoje tanta confusão e insegurança jurídica?

Fonte Isto é

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019

00:02

Moradores convocam o Vereador Everaldo Valério e denunciam obra abandonada em escola do Tamboril em Ouricuri

Moradores da comunidade do tamboril na zona rural de Ouricuri solicitam melhores condições para a educação dos alunos da comunidade, pois a Escola Municipal José Izídio Lopes, passa por uma reforma más teve as obras paralisadas, detalhe segundo a placa fixada no local a reforma orçada em 267.630,50. já deveria ter sido entregue em Abril de 2018.




Na tarde da ultima sexta feira (08), vários moradores estiveram no local e pediram a presença do Vereador Everaldo Valério (PT), solicitando do mesmo que cobrasse providencias para a continuação da reforma para que assim os seus filhos voltem a estudar em salas de aulas dignas, no momento os alunos, maioria crianças estudam em baixo de um alpendre de uma casa alugada provisoriamente pela Prefeitura.

A Larissa que tem um filho de apenas 6 anos esteve no local e falou sobre o assunto “ não é justo que nossas crianças estejam estudando em baixo de uma cobertura enquanto temos uma escola aqui, más que não funciona a mais de ano, faremos um baixoassinado, vamos cobrar dos vereadores e prefeito, só queremos o melhor para os nossos filhos” disse a moradora.



sábado, 9 de fevereiro de 2019

17:10

Juristas veem com preocupação proposta que muda direitos trabalhistas

O novo modelo trabalhista que o governo estuda criar – pelo qual os jovens poderiam abrir mão de direitos assegurados pela Constituição – é visto com preocupação por integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e por juristas. Dois ministros do STF consideram a proposta polêmica porque poderia ferir direitos e garantias individuais, que são cláusulas pétreas.
Segundo a Constituição, não podem ser abolidos os direitos e garantias fundamentais. Parte deles está expressa no artigo 7º, que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Entre eles, FGTS, férias, 13º salário. Uma das estratégias do governo, no entanto, é deixar que o próprio empregado faça a opção de abrir mão desses direitos.
A ministra do TST Delaíde Miranda Arantes destacou que o Executivo tem a prerrogativa de apresentar um projeto que cria essa categoria de trabalhadores, mas que enfrentará resistência de todos os lados: Legislativo, Judiciário, sindicatos e movimentos sociais. Ela destacou que seria preciso alterar todo o ordenamento jurídico que tem como base a proteção ao trabalhador.
– Existe uma desigualdade na relação entre empregador e trabalhador em todos os aspectos, sobretudo o econômico. O direito do trabalho existe para conferir mais igualdade nesse contexto. Funciona da mesma forma que o direito dos consumidores, por exemplo, afirmou a ministra.
Outro ministro do TST disse que é possível criar um tipo de contrato de trabalho mais flexível. Mas para permitir que os trabalhadores abram mão dos direitos fundamentais é preciso aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Essa avaliação é compartilhada pela advogada Maria Doralice Novaes, ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP):
– Não vejo problema algum em ampliar esses tipos de trabalhos até porque eles já existem. Mas se o objetivo é criar empregos será preciso aprovar uma PEC por causa da relação de subordinação.
Já o advogado Cassius Zomignani do escritório Mesquita Barros, disse que a busca por modelos de trabalho mais flexíveis é uma tendência mundial. Na visão dele, o trabalhador brasileiro não pode ser visto como incapaz porque ele tem condições de escolher o que é melhor para si. Porém, a mudança nas regras deve ser feita com cautela para permitir que haja, de fato, uma compensação para quem optar em ficar de fora da CLT, com um salário maior.
Zomignani disse que, considerando o número de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adis) contra a reforma, é provável que o novo modelo de trabalho também vá parar no STF. A reforma trabalhista legitimaria essa possibilidade, porque estabelece que o acordado entre empregado e patrão prevaleça sobre a legislação.
Em janeiro, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, disse que o governo tem liberdade para estabelecer qualquer política pública, desde que não atinja as cláusulas pétreas da Constituição. Ele não comentou especificamente a legislação trabalhista. De um modo geral, ministros da Corte concordam com essa premissa.
17:02

Incêndio essa madrugada deixa 10 mortos no centro de treinamento do Flamengo

Um incêndio de grandes proporções matou dez pessoas no Ninho de Urubu — centro de treinamento do Flamengo —, em Vargem Grande, na Zona Oeste do Rio, na manhã desta sexta-feira. A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros. Três pessoas ficaram feridas — uma delas estaria em estado grave — e foram levadas para o Hospital municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, também na Zona Oeste. Segundo o tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Douglas Henaut, o incêndio foi no alojamento, onde dormem os jogadores de base.
Os feridos foram identificados como Cauã Emanoel Gomes Nunes, de 14 anos, que é de Fortaleza e está há três anos no Rio; Francisco Diogo Bento Alves e Jonathan Cruz Ventura — as idades não foram informadas.  O alojamento atingido pelo fogo é na parte antiga do CT, que foi recentemente reformado. O alojamento ia ser desativado e demolido pelo clube.
Equipes de bombeiros continuam no local. A informação é de que o fogo já está controlado, e os bombeiros estariam numa operação rescaldo. Ainda não se sabe o motivo de o fogo ter começado.
Centro é usado pela equipe de futebol e por categorias de base
O Ninho do Urubu — como ficou popularmente conhecido Centro de treinamento presidente George Helal — foi construído em 2014 e é usado pela equipe de futebol profissional do Flamengo e por suas categorias de base. O local fica numa área localizada em Vargem Grande e tem um módulo profissional, dois campos, campo de treinamento para goleiros e alojamento, entre outras estruturas.
Em 2018, foi inaugurado o novo módulo profissional — a estrutura anterior foi deixada para as categorias de base. Para o futebol profissional foi disponibilizada um novo módulo, com novos alojamentos, parque aquático, academia e mais um campo de futebol (o quinto).
Sede da Gávea atingida pelo temporal
Na noite da última quarta-feira, a sede do Flamengo, na Gávea, foi atingida pelo forte temporal e ficou com um rastro de destruição. Sem luz, o local está fechado e as atividades suspensas nesta quinta-feira, para uma avaliação nas dependências.
Árvores e galhos caíram perto da área das piscinas, assim como no exterior, em algumas das entradas do clube. A força do vento e da chuva fez com que algumas delas fossem arrancadas desde a raiz, prejudicando até o acesso via a pé e de carros no interior da sede. Com informações de O Globo.
16:42

Salgueiro registra aumento de 2.700% nos casos de arboviroses neste início de ano

Autoridades municipais e estaduais estão preocupadas com o aumento significativo dos casos de arboviroses no município de Salgueiro. Segundo a VII Geres, a cidade registrou uma elevação de 2.700% nos casos de Dengue, Zika e Chikungunya neste início de 2019, na comparação com o mesmo período do ano passado. Este número corresponde a 81 ocorrências notificadas no Hospital Regional Inácio de Sá, enquanto em 2018 foram apenas seis.
Diante desse quadro alarmante, representantes da VII Geres se reuniram com a equipe da Secretaria Municipal de Saúde na última quarta-feira (06), na sede da Prefeitura, para traçar estratégias de combate ao mosquito Aedes aegypti. Inicialmente o município receberá ações do Plano de Enfrentamento às Arboviroses e serão distribuídas cartilhas educativas aos alunos da rede municipal para que eles atuem como multiplicadores.
Em paralelo, a Secretaria Municipal de Saúde deflagrou mutirões com os Agentes de Endemias para detectar e eliminar os focos de proliferação do mosquito transmissor. As ações estão ocorrendo de 5h às 9h e das 16h às 21h. Todas as localidades de Salgueiro irão receber os mutirões.


Fonte/Blog noticias de Pernambuco  
16:29

Prefeito de Bodocó Túlio Alves sofre acidente de trânsito


O prefeito do município de Bodocó, Túlio Alves, sofreu um grave acidente de transito na manhã desse sábado (09), o gestor seguia em um veiculo juntamente com a sua mãe Heldna, e a assessora de comunicação do município de Bodocó, a jornalista Helba Galindo.

A nossa redação conversou com Helba já no inicio da noite desse sábado, ainda muito abalada a jornalista informou que o acidente foi causado devido a imprudência de um motorista que fechou o carro que os mesmos ocupavam, vindo a capotar três vezes, em uma estrada próximo a Santa Cruz da Venerada.

Túlio Alves seguia para Petrolina no Vale do São Francisco, a prefeita de Dormentes Josimara Cavalcante passava pelo local indo para a reunião do Cisape em Ouricuri e prestou os primeiros socorros as vitimas, e disse que foi um verdadeiro milagre “mesmo após o capotamento os ocupantes do veiculo estão bem, foi um verdadeiro milagre” afirmou Josimara.  

Em nota nas redes sociais o prefeito e a assessora informaram que todos os ocupantes do veiculo passam bem.

Portal do Araripe
16:14

Cleomatson Vasconcelos toma posse na presidência do Cisape para o biênio 2019-2020


Em reunião realizada na manhã desse sábado (09), em Ouricuri, o prefeito de Santa Filomena Cleomatson Vasconcelos, tomou posse como o novo presidente do Consorcio Intermunicipal do Sertão Araripe Pernambucano (CISAPE), a nova mesa diretora do órgão conduzirá os trabalhos em 2019 e 2020.

Na solenidade o ex-presidente Everton Costa, passou a presidência para o novo gestor, estiveram presentes os prefeitos João Bosco (Granito), Tácio Pontes (Parnamirim), Everton Costa (Trindade), Ricardo Ramos (Ouricuri), Cleomatson  Vasconcelos (Santa Filomena), Eronildo Eri (Moreilândia ) e Josimara Cavalcante (Dormentes).

Em acordo e votação entre os presentes elegeram a nova diretoria com a presidência de Cleomatson, Tácio Pontes Vice Presidente, Secretário Raimundo Pinto Saraiva e tesoureiro Everton Costa.


Após a posse o novo presidente realizou uma reunião interna com os prefeitos presentes para traçar metas de trabalhos para 2019, 2020. 


O novo presidente afirmou que já havia um acordo a dois anos atrás que seria o novo administrador do consorcio "de inicio vou me inteirá de como estão as maquinas, os veículos e a folha de pagamento do CISAPE, a partir dai iremos sim trabalhar em conjunto os 13 municípios cobrando do governador dos deputados, ministros e secretários uma melhoria conjunta para nossa região atendida pelo consorcio dos prefeitos” Disse o prefeito de Santa Filomena.  


Por Francisco Monteiro

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

04:07

Antonio Fernando resgata presença de Ouricuri na Alepe e reafirma compromissos com o Araripe

A histórica presença de Ouricuri na Assembleia Legislativa de Pernambuco foi o mote inicial do primeiro pronunciamento do mandato do Deputado Antonio Fernando (PSC) no plenário da Casa Joaquim Nabuco, na tarde desta terça-feira (05.02). O deputado fez um resgate do passado para lembrar a figura do Vigário Francisco Pedro da Silva, o primeiro representante de Ouricuri no Parlamento Pernambucano.
“O vigário – que vinha ao Recife, a mais de 600 quilômetros de distância, montado no lombo de burro – defendeu os interesses de nossa cidade e região durante cinco mandatos, em meados do século 19. Ele foi eleito pela primeira vez em 1854, ficando no parlamento até 1872. Depois, o vigário renovaria a representação para ficar deputado por mais dois mandatos, entre 1878 e 1884. Ressalte-se, também, que ele foi presidente da Assembleia durante o período em que ocupou cadeira no Parlamento, na 11ª Legislatura, na fase do Brasil Império”, destacou Antonio Fernando.
Outra figura histórica de Ouricuri e do Araripe lembrada pelo deputado Antonio Fernando foi o deputado Felipe Coelho, um recordista em número de mandatos na Assembleia Legislativa de Pernambuco, que acabou conhecido como o “Tigre do Araripe”.
Ninguém pode deixar de reconhecer que Felipe Coelho foi um colosso na Assembleia Legislativa. Sua longevidade parlamentar é impressionante. Ele foi deputado por onze mandatos consecutivos, tendo ocupado cadeira na Alepe durante 44 anos, entre 1951 e 1995. O deputado Felipe Coelho foi duas vezes presidente da Assembleia”, disse o deputado em seu pronunciamento.
Com a entrada no parlamento estadual, Antonio Fernando se tornou o quarto representante de Ouricuri na história da Alepe. O terceiro foi o ex-prefeito Gilvan Coriolano, que assumiu mandato, consecutivamente a Felipe Coelho, entre 1987 e 1991. “Essa foi uma época de ouro para Ouricuri, porque a cidade tinha ao mesmo tempo dois deputados na Assembleia Legislativa”, lembrou o deputado.
No pronunciamento de estreia, Antonio Fernando disse que seu mandato tem um caráter especial, porque significa a retomada da representação de Ouricuri no cenário político estadual, depois de um longo hiato: “Por quase vinte e cinco anos – um quarto de século! – ficamos sem um legítimo representante da nossa terra na Alepe. Agora é trabalhar com garra, e muito empenho, para recuperar o tempo perdido”, afirmou Antonio Fernando.
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO CANAL DO SERTÃO
Disposto a resgatar, o mais breve possível, os bons tempos de Ouricuri e do Araripe na Assembleia Legislativa, Antonio Fernando partiu cedo. Ele já chegou à Alepe como vice-líder do seu partido, o PSC, e caminha firme para conseguir a instalação imediata da Frente Parlamentar em Defesa do Canal do Sertão e Recursos Hídricos para Pernambuco, da qual será o coordenador. “Na mesma noite da posse eu já estava recolhendo as assinaturas necessárias para a instalação da Frente. Precisávamos de um mínimo de 17 assinaturas, mas conseguimos 35, mais do que o dobro do necessário. Acredito que fomos o primeiro deputado a protocolar um requerimento nesta legislatura da Alepe”, comemora Antonio Fernando.
O Canal do Sertão é uma obra hídrica estratégica não só para o Araripe, como também para o São Francisco e parte do Sertão Central, beneficiando um total de 17 municípios. O projeto vai trazer a água da barragem de Sobradinho para garantir a agricultura irrigada em Afrânio, Dormentes, Parnamirim, Ouricuri, Trindade, Santa Cruz, Araripina, Santa Filomena, Ipubi, Bodocó, Exu, Granito, Moreilândia, Cedro e Serrita, passando também por Petrolina. A expectativa é de geração de mais de 350 mil empregos diretos e indiretos.
Só para dar uma ideia da importância econômica e social do Canal do Sertão, é preciso dizer que este projeto tem potencial para tornar Pernambuco autossuficiente na produção de uma boa parte dos alimentos da cesta básica, tais como feijão, farinha, carne, leite, etc., que hoje, infelizmente, são importados de outros Estados”, destaca Antonio Fernando . O deputado ressalta que a instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Canal do Sertão e Recursos Hídricos para Pernambuco será “um instrumento fundamental para tornar essa obra hídrica uma realidade, porque poderemos envolver e contar com o apoio de órgãos e poderes estaduais e federais para a concretização deste objetivo”. (Da Assessoria de Comunicação)
03:58

Chuva em Pernambuco persiste nas próximas semanas, diz Apac

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019

16:54

Governo quer cancelar indenização à ex-militares

O governo Jair Bolsonaro vai acionar a Advocacia-Geral da União (AGU) para evitar o pagamento de indenizações concedidas pela Comissão de Anistia a ex-militares da Força Aérea Brasileira (FAB), que somam R$ 7,4 bilhões. A cifra corresponde a valores retroativos de decisões ocorridas nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. A decisão de acionar a AGU foi tomada em conjunto pelo Palácio do Planalto e pelo comando da Aeronáutica. 
Até o ano passado, a conta total envolvendo anistiados políticos chegava a R$ 17,4 bilhões. Desse valor, R$ 9,9 bilhões já foram pagos – R$ 3,5 bilhões para ex-militares da Aeronáutica, do Exército e da Marinha e R$ 6,4 bilhões para civis. Os contemplados alegam perseguição política entre 1946 e 1988.
Não existe na legislação prazo final para que cidadãos requeiram a reparação – o que significa que a conta nunca fecha. Atualmente, 12.669 pessoas, entre civis e militares, aguardam uma decisão. Na fila, estão Dilma e Lula. A presidente cassada pede R$ 10,7 mil por mês, mas já há parecer contrário. O valor, quando concedido, é vitalício.
A Comissão de Anistia é formada por, no mínimo, 20 pessoas indicadas pelo governo. Até Michel Temer, a prerrogativa era do Ministério da Justiça. Na gestão Bolsonaro, passou para a pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandada por Damares Alves. A orientação dela é “fechar a torneira” das indenizações. 
Praças
A cúpula das Forças Armadas e o núcleo dos ministros militares do governo Bolsonaro consideram “absurdo” o pagamento de indenizações aos ex-integrantes da FAB. Um brigadeiro disse ao Estadão que a maioria dos pedidos de indenização é “indevida” e que muitos praças aproveitaram a política de reparação em benefício próprio.
Um ministro de origem militar afirmou que, para evitar o pagamento bilionário, o governo decidiu recorrer ao caminho “político”, além de tentar sensibilizar a opinião pública para o que ele considera uma “roubalheira” dos cofres públicos. 
Em conversas reservadas, o mesmo ministro avaliou que, no começo dos trabalhos da Comissão de Anistia, as indenizações foram justas, mas logo teria começado uma série de benefícios sem fundamento histórico. Virou uma “indústria”, de acordo com ele. 
Procurada, a assessoria de imprensa da FAB informou que aguarda a chegada oficial da notificação dos pedidos de indenização para definir uma “linha de ação”.
Pedidos
Em 2018, a Comissão de Anistia recebeu 650 novos processos, de um total de quase 77.931 apresentados desde 2002. Apenas 48 requerimentos foram deferidos no ano passado – a menor quantidade da série histórica. O auge ocorreu na “era PT”, logo após a posse de Lula, que, como ex-líder sindical, recebe aposentadoria de anistiado pelo INSS de cerca de R$ 6 mil.
De 2003 a 2010, o governo Lula concedeu 33.915 anistias. A gestão Dilma deferiu 4.264 anistias para civis e militares. Já a administração Temer liberou 442 pedidos de indenização. 
Ex-ministro da Justiça do governo Lula, Tarso Genro rechaçou haver uma “farra” nas indenizações. “O valor deve ter sido destinado a milhares de pessoas atingidas pelas decisões de ‘exceção’ dos governos de fato oriundos do regime militar. Até o momento que acompanhei, estavam sendo pagas a quem de direito”, disse.
Lista reúne integrantes do ‘Levante de Brasília’ 
Na lista de espera das indenizações da Comissão de Anistia estão cabos, soldados e sargentos da Força Aérea Brasileira (FAB) que protagonizaram revoltas às vésperas do golpe de abril de 1964 contra o presidente João Goulart. Em 12 de maio de 1963, cerca de mil militares da Aeronáutica realizaram um encontro no Rio que surpreendeu o governo. Eles ameaçavam um movimento armado caso o Supremo Tribunal Federal impedisse a elegibilidade dos militares, o que acabou ocorrendo.
Em 12 de setembro daquele ano, 630 praças da FAB bloquearam as estradas de acesso a Brasília, fecharam o aeroporto e ocuparam prédios públicos. O “Levante de Brasília” foi liderado pelo sargento da FAB Antonio Prestes de Paula, ligado ao líder trabalhista Leonel Brizola. Os revoltosos prenderam o ministro do STF Vitor Nunes Leal e o presidente interino da Câmara, Clóvis Mota. O soldado do Exército Divino Dias dos Anjos e o motorista civil Francisco Moraes foram mortos.
Em outubro de 1964, sete meses depois do golpe, o comando da Aeronáutica baixou a portaria 1.104 para limitar a progressão na carreira, estipulando um desligamento após oito anos de serviço. 
A partir da criação da Comissão de Anistia, os desligados da FAB ao longo do período militar começaram a pedir reparação. Num primeiro momento, a comissão indeferiu pedidos de quem foi desligado depois da portaria. O grupo passou a aceitar pedidos de quem tinha deixado a força antes da medida por entender que o ato da Aeronáutica teve caráter político e de exceção.

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