Publicar anúncio superior

Publicar anúncio superior


domingo, 21 de abril de 2019

16:50

Atualização de bolsas do ProUni começa nesta segunda-feira, 22 de abril

Desta segunda-feira (22) até 3 de maio, instituições de educação superior integrantes do Programa Universidade para Todos (ProUni) devem realizar os procedimento de atualização das bolsas. A determinação do Ministério da Educação (MEC) vem por meio de edital publicado na última quinta-feira (18).
Segundo o MEC, a atualização das bolsas deverá ocorrer no Sistema Informatizado do ProUni – SisProUni. “É necessário utilizar a Certificação Digital emitida no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras – ICP-Brasil” alertou o Ministério.
Procedimento obrigatório, a atualização de bolsas serve para que as instituições de ensino confirmem o rendimento acadêmico dos estudantes, além da regularidade para utilização das bolsas já concedidas. O processo ocorre semestralmente.
16:48

Após generais intervirem, filhos de Bolsonaro baixam a bola

Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro estão mais comedidos nas redes sociais nas últimas semanas.
Flávio sempre foi o mais maduro dos três.
Eduardo, embora seja o mais jovem dos três, também estava alguns degraus acima na escada da educação e da cordialidade.
Carlos, cujo pai se orgulhava de ser pitbull, também deu uma amenizada nas rosnadas.
Não foi à toa: generais com assento no Palácio do Planalto recomendaram Jair Bolsonaro a conversar com os três e explicar que, na direção que especialmente Carlos ia, a coisa iria azedar.
16:43

Novidades nas eleições municipais de Ouricuri o empresário Assis Junior e o vereador do PT Everaldo Valério ensaiam candidatura à prefeitura em 2020


 
Na ultima quinta-feira (17), o prefeito João Bosco do município de Granito, realizou em sua chácara um almoço para amigos, eleitores e correligionários, evento esse, que já e tradição de vários anos. Na oportunidade, varias lideranças da região marcaram presença como: A vereadora Cristina Costa do PT de Petrolina, Everaldo Valério do PT de Ouricuri, o empresário Assis Junior de Ouricuri e diversos vereadores da região do Araripe, como também a presença da deputada federal Marilia Arraes e sua comitiva.
Na oportunidade o vereador Everaldo e o empresário Assis Júnior, aproveitaram a presença da deputada para cobrar emendas para o município de Ouricuri, onde de imediato a deputada Marilia Arraes marcou uma reunião com os mesmo em Recife ainda nesse mês de Abril para dialogar sobre as demandas solicitadas, e também para uma avaliação politica do município de Ouricuri, e a eleição estadual do PT. Segundo comentários que circulou entre os presentes na chácara de João Bosco é que Marilia será candidata à prefeitura do Recife. 
Já o PT de Ouricuri também entrará na disputa municipal de 2020 ?.Em 2018 Assis Junior foi convidado pelo vereador Everaldo Valério para aderir à campanha de Marilia Arraes, para  deputada federal, os dois juntos deram uma votação de 3,700. A cada dia fica mais evidente à candidatura do empresário Assis Júnior a prefeitura de Ouricuri em 2020.
















sexta-feira, 19 de abril de 2019

16:14

Projeto proíbe corte de água antes de três meses de inadimplência

Projeto de lei apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) altera a Lei do Saneamento Básico para determinar que o corte do fornecimento de água só poderá ocorrer após 90 dias de inadimplência por parte do usuário. O PL 2206/2019 pode receber emendas na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) até a segunda-feira (22).
A proposta determina que a interrupção completa dos serviços de água e esgoto só será efetivada depois que o usuário residencial deixar de pagar a conta por três meses seguidos.
Nesses 90 dias, contados a partir do primeiro dia subsequente ao do vencimento da primeira fatura não paga, a respectiva companhia de água e esgoto terá de fornecer, por dia, 20 litros de água por pessoa residente na unidade usuária. O usuário só terá direito a esse mecanismo uma vez por ano.
De acordo com o autor, a medida atende a uma resolução da Organização das Nações Unidas (ONU), segundo a qual o acesso à água limpa e segura e ao saneamento básico são direitos humanos fundamentais. A ONU define que o abastecimento suficiente de água para sobrevivência de um ser humano se caracteriza por “uma fonte que possa fornecer 20 litros por pessoa por dia a uma distância não superior a mil metros”, diz Plínio Valério na justificação de seu projeto.
Atualmente, a Lei do Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007) permite que o prestador interrompa o fornecimento de água caso haja “inadimplemento do usuário do serviço de abastecimento de água, do pagamento das tarifas, após ter sido formalmente notificado”.
SENADOR DEFENDE
O senador observa que seu projeto, voltado a proteger o consumidor de cortes de água intempestivos, prevê um mecanismo para coibir o não pagamento da conta por contribuintes de “má fé”.
“Não pretendemos, de forma alguma, estimular ou mesmo admitir a inadimplência. Buscamos cuidar para que usuários de má-fé não façam mal-uso da norma. Como a ideia é conceder um prazo de carência antes da interrupção completa do fornecimento, não se deve permitir que o usuário permaneça sem pagar, por exemplo, até o limite de completar esse prazo e pague a conta que estiver mais atrasada, mantendo-se sempre em débito, mas por menos de três meses, e com o fornecimento garantido. Para evitar essa prática, definimos que a carência somente seja utilizada uma vez em cada ano civil, sendo considerado o início da carência a data da primeira conta não paga, independentemente de seu adimplemento posterior. Não desejamos, de forma alguma, estimular a inadimplência e muito menos premiar o ganho injusto”, afirma Plínio Valério.

sábado, 6 de abril de 2019

17:07

UFPE realiza concurso para professores com salários de R$ 9,6 mil

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) lançou, nesta sexta-feira (05), um edital para a realização de um concurso público para a contratação de seis professores efetivos. As inscrições começam no dia 22 de abril e terminam no dia 21 de maio. Há vagas para profissionais que possuem o título de doutor e os salários são de R$ 9.600,92.
O edital do certame está disponível no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida (Progepe). Há uma vaga para o Departamento de Engenharia Cartográfica, duas para o de Enfermagem e uma para o de Educação Física. Também existem oportunidades para os Departamentos de Ciências Administrativas e Ciências Contábeis e Atuariais.
A taxa de inscrição custa R$ 239 e pode ser paga exclusivamente por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU), no Banco do Brasil. Candidatos que comprovarem que não têm dinheiro para pagar a inscrição podem pedir isenção da taxa.
O processo seletivo é feito por meio de provas escrita, didática, prática e defesa de memorial, que consiste em uma apresentação da contribuição do candidato para cada área em que sua atuação profissional ou acadêmica tenha sido relevante. Todas as provas devem ser feitas no prazo de até 120 dias, a partir da data de encerramento das inscrições.
As inscrições podem ser feitas de forma presencial, nas secretarias das diretorias dos centros acadêmicos. Também é permitido fazer as inscrições por Correspondência Registrada e com Aviso de Recebimento, endereçadas às diretorias dos centros.
Essa modalidade de cadastramento só será aceita até cinco dias antes do encerramento das inscrições. Os endereços estão disponíveis no edital.
Em caso de empate entre os candidatos, terão preferência aqueles que obtiverem maior nota na prova de títulos, maior nota na prova didática ou prática, maior nota na prova escrita ou maior idade.  
16:58

Exército faz análise para possível instalação de uma ponte móvel em Bodocó, no Sertão

Após várias denuncias através da imprensa. Inclusive aqui no PE Notícias, um grupamento do 7º Batalhão de Engenharia de Combate do Exército, enviou o capitão Andrade Paiva, que acompanhado de dois engenheiros e um topógrafo estiveram na cidade de Bodocó, no Sertão do Araripe pernambucano, para uma visita técnica de análise da situação da ponte, interditada desde 13 de abril de 2018.
A visita técnica atendeu a mais uma solicitação do prefeito do município, Túlio Alves, ao Governo do Estado.
Os técnicos colheram informações para um laudo, onde constará a análise do canteiro de trabalho (inclinação, qualidade do solo, altura, margem, entre outras informações) para certificar se será possível a instalação de um ponte móvel do Exército.
Dependendo da avaliação do alto comando do Exército, existe a possibilidade de ser montada sobre a antiga estrutura, uma nova ponte metálica, de forma provisória, para atender às necessidades do município e da região. O trajeto alternativo feito ao lado da antiga ponte interditada após a estrutura ceder devido ao alto volume de chuvas na cidade, provoca constantes transtornos e problemas a milhares de pessoas diariamente.
A Prefeitura aguardará a finalização da avaliação do laudo técnico do Exército, para só então obter a confirmação se haverá possibilidade para a instalação.
16:47

Em depoimento à PF, funcionário da Receita nega quebra de sigilo de Bolsonaro e reafirma que foi uma brincadeira


Em depoimento à PF, funcionário da Receita nega quebra de sigilo de Bolsonaro e reafirma que foi uma brincadeira



Um dos alvos da investigação que apura o acesso a dados sigilosos do presidente Jair Bolsonaro , o funcionário da Receita Odilon Ayub Alves, lotado na unidade de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Espírito Santo, disse à Polícia Federal que não cometeu vazamento de informação, que não houve quebra de sigilo fiscal e que tudo não passou de uma brincadeira. Uma das alegações é que ele votou e “fez campanha” para Bolsonaro nas eleições de 2018.
O teor das declarações foi adiantado na noite desta sexta-feira (05), pelo irmão e advogado de Odilon, Yamato Ayub.
— Ele relatou (à PF) que foi um acesso involuntário, sem maldade, sem quebra de sigilo, sem nada de transferir informações. Foi uma besteira, sem maldade, sem medir as consequências da atitude, disse o advogado.
Odilon prestou esclarecimentos na Delegacia da PF de Vitória por cerca de uma hora e foi liberado. A irmã do funcionário, deputada Federal Norma Ayub, disse que Odilon andava pela cidade com o carro adesivado, fazendo campanha para o então candidato do PSL. Norma esclareceu que a atitude do irmão nada  tem a ver com sua legislatura e que Odilon agiu por inocência, sem medir as consequências.
— A família toda é Bolsonaro. (Odilon) Andava com carro plotado de Bolsonaro.  Isso (acesso aos dados)  aconteceu em outubro, Bolsonaro estava em recuperação do atentado que sofreu. Jamais ele poderia pensar que isso poderia dar um ‘auê’. Ele foi ingênuo, ele é Bolsonaro, destaca Norma.

quarta-feira, 3 de abril de 2019

18:59

Assis Jr. cumpre agenda em Recife com o deputado Antonio Fernando



Em visita ao Senac, Assis Junior foi recebido pelo presidente da Fecomércio-PE, Sr. Bernardo Peixoto, onde tratou de uma antiga demanda, que é a implantação do Senac em Ouricuri, esse que era um projeto desde que Júnior foi Presidente da CDL e também uma vontade do saudoso  ex-presidente Josias Albuquerque, que agora ao lado do deputado Antonio Fernando voltou a pauta da agenda da Fecomércio, que ver com bons olhos pela localização geográfica e potencial econômico que tem o município de Ouricuri.
“Diante das dificuldades que passa o país e a incerteza do novo governo, é preciso esperar um pouco, mas o presidente ficou de brevemente fazer uma visita a Ouricuri e Região e conhecer de perto esse potencial, principalmente o Santuário de Frei Damião, um dos assuntos tratados no encontro”, disse Junior.
Junior também participou de uma reunião na Fiepe (Federação das indústrias do Estado de Pernambuco), com o presidente Alexandre Valença, onde se tratou dos seguintes temas: a  Transnordestina que corre o risco de ter seu trecho de Salgueiro ao Porto de Suape excluído do Projeto original,  e ser desviado para o Porto de Pecém no Ceará, o que será um grande prejuízo para o Araripe e o Estado de Pernambuco, o Canal do Sertão e o  Polo da Bacia Leiteira também foi tema do encontro e também, a dupla solicitou do Presidente um curso Profissionalizante para operador de gerador para Torres Eólica, visto a grande demanda existente na Região.
Pra fechar a agenda, um encontro com o presidente da FCDL(Federação das CDLs) Sr. Eduardo Catão, onde Júnior é vice Presidente,  Catão que já é um parceiro das ações das CDLs da região, onde o deputado colocou seu mandato a disposição do movimento lojista, visto que é grande gerador de emprego no estado
18:40

Casos confirmados de coqueluche sobem 85,7% em Pernambuco

O número de casos confirmados de coqueluche em Pernambuco subiu 85,7% na comparação das seis primeiras semanas epidemiológicas de 2019 com as de 2018, segundo a Secretaria de Saúde do estado. O boletim, divulgado nesta quarta-feira (3), aponta que foram 26 casos confirmados de coqueluche até 9 de fevereiro. No ano passado, no mesmo período, o estado teve 14 confirmações.
Entre os casos confirmados em 2019, 30,8% foram registrados em crianças de até 5 meses e 26,9% foram para as de 1 a 4 anos, enquanto outros 23,1% foram confirmados em bebês de 6 meses a 1 ano.
Os dados apontam também para o aumento do número de notificações de coqueluche, na comparação entre as seis primeiras semanas epidemiológicas de 2019 e 2018. Este ano, foram notificados 90 casos, contra 27, no ano passado. Isso representa um aumento de 233,3%.
Doença infecciosa aguda e causada por uma bactéria, a coqueluche atinge o aparelho respiratório, com prometendo traqueia e brônquios. Em bebês com menos de seis meses de vida, ela pode se apresentar de forma mais grave e provocar até a morte, segundo a Secretaria de Saúde. A vacinação é a principal forma de evitar a doença.
Ao logo de todo o ano de 2018, o estado teve 828 notificações de coqueluche, com 228 deles sendo confirmados através de exames, sendo 47,6% das confirmações em crianças de até 5 meses.
Vacinação
Segundo a Secretaria de Saúde do estado, a cobertura vacinal em 2018 foi menor do que a meta estabelecida pelas autoridades de saúde. Entre as crianças menores de 1 ano de idade, a cobertura da vacina pentavalente, que previne coqueluche e outras doenças, ficou em 92,25%, enquanto a meta era atingir 95% desse público alvo.
Para as gestantes, que são imunizadas com a dTpa, a cobertura vacinal chegou a 60,68%, em 2018. A meta para esse público alvo é também de 95%.
Sintomas e evolução
De acordo com os médicos, a coqueluche evolui em três etapas sucessivas. A fase catarral começa com manifestações respiratórias e sintomas leves, que podem ser confundidos com uma gripe: febre, coriza, mal-estar e tosse seca.
Depois, aparecem os acessos de tosse seca contínua. Na fase aguda, os acessos de tosse são finalizados por inspiração forçada e prolongada, vômitos que provocam dificuldade de beber, comer e respirar.
Na convalescença, os acessos de tosse desaparecem e dão lugar à tosse comum. Em bebês podem ocorrer desidratação, pneumonia, convulsões, além de lesão cerebral.
Transmissão
A doença pode ser transmitida pelo contato direto da pessoa doente com uma pessoa não vacinada, por meio de gotículas de saliva expelidas por tosse, espirro ou ao falar.
A transmissão também pode ocorrer por meio do contato com objetos contaminados com secreções do doente. A coqueluche é especialmente transmissível na fase catarral e em locais com aglomeração de pessoas.

sábado, 30 de março de 2019

15:12

Instituto dos Advogados rejeita 17 das 19 medidas anticrime de Moro


O Instituto dos Advogados Brasileiros rejeitou, na sessão extraordinária da última quinta-feira, conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, 17 das 19 medidas enviadas ao Congresso pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, com o objetivo de intensificar o combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes praticados com grave violência, por meio de alterações em 14 leis federais.
Clique aqui e leia a íntegra dos 19 pareceres do IAB.
O pacote anticrime, que promove alterações em 14 leis federais, modifica artigos do Código de Processo Penal, o Código Penal; as Leis de Execução Penal, de Crimes Hediondos, de Drogas, de Organização Criminosa, de Armas e de Improbidade; o Código Eleitoral e as Leis de Interceptação Telefônica, de Lavagem de Dinheiro e sobre transferência e inclusão de presos em estabelecimentos federais de segurança máxima.
Dentre as medidas rejeitadas pelo IAB, estão as que visam a garantir a execução provisória da pena de prisão após a confirmação da sentença pela segunda instância; abrandar a punição em casos de excesso na legítima defesa; reformar a configuração do crime de resistência; alterar o regime jurídico dos presídios federais; evitar a prescrição e modificar o regime de interrogatório por videoconferência.
O plenário do IAB aprovou por aclamação os pareceres produzidos por relatores da Comissão de Direito Penal do Instituto para cada uma das 19 medidas, duas das quais foram admitidas com ressalvas.
“O documento final, reunindo todos os pareceres e se posicionando de forma contrária a quase todo o pacote, é um trabalho jurídico produzido com honestidade intelectual, exame crítico e observância dos princípios que devem reger o estado democrático de direito”, afirmou o presidente da Comissão de Direito Penal, Marcio Barandier.
O documento será encaminhado à presidência da Câmara pelo advogado e ex-deputado federal por onze mandatos Miro Teixeira, membro do IAB e designado consultor legislativo da entidade junto ao Congresso pela presidente Rita Cortez.
Presunção da inocência – “A experiência demonstra que o endurecimento penal não contribui para a redução da violência, mas apenas para o encarceramento em massa, que pode levar o sistema penal ao colapso”, afirmou o relator Leonardo Yarochewsky, autor do parecer contrário à execução provisória da pena, antes do trânsito em julgado da sentença. Para o advogado, a alteração proposta no projeto é inconstitucional. “Dentro das regras do processo penal democrático, tendo como base o princípio da presunção da inocência, é inadmissível a execução antecipada da pena”, disse Yarochewsky.
O advogado criticou o fato de a proposta ter sido enviada ao Congresso Nacional, em fevereiro último, quando já havia uma data marcada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o próximo dia 10 de abril, para o julgamento do mérito de três Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs), que questionam a execução antecipada da prisão. Numa delas, a ADC 44, protocolada pelo Conselho Federal da OAB, o IAB atua como amicus curiae. “A proposta do ministro da Justiça é, no mínimo, uma desconsideração com o Supremo, que irá decidir a questão”, criticou o criminalista.
Em relação às hipóteses de abrandamento da punição para os casos de excesso na legítima defesa, os relatores Carlos Eduardo Machado e Mário Fabrizio Polinelli aprovaram com ressalvas as propostas de alteração no Código Penal (CP), para evitar que elas abranjam as ações policiais. De acordo com o texto do pacote, “o juiz poderá reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la, se o excesso decorrer de escusável medo, surpresa e violenta emoção”.
Ações letais
Para Carlos Eduardo Machado, ‘essas hipóteses não podem ser aplicadas aos policiais, que são preparados para lidar com tais situações psicológicas’.
Segundo ele, “não é exagerado o temor de que a proposta tenha como objetivo uma permissão para ações letais por parte dos agentes de segurança pública”.
Os relatores acolheram, também com ressalva, a modificação no CP, segundo a qual a autoridade policial poderá, se verificar que o agente agiu realmente em legítima defesa, deixar de efetuar a sua prisão, sem prejuízo da investigação cabível.
“Concordamos com alteração, desde que fique estabelecido que a autoridade policial deverá instaurar inquérito para apurar o fato e comunicar a sua decisão ao juiz competente e ao Ministério Público em até 24 horas, para que o caso seja reavaliado e a necessidade de prisão do agente ou a adoção de outras medidas cautelares, devidamente analisada”.

quinta-feira, 28 de março de 2019

17:53

Deputado Antonio Fernando consegue 5 milhões para as obras da ponte sobre o Rio Pequi


Uma vitória para o povo do Araripe. Atendendo aos nossos pedidos, hoje (28.03) a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, anunciou que o Governador Paulo Câmara (PSB) decidiu liberar R$ 5 milhões para as obras da ponte sobre o rio Pequi, que dá acesso Bodocó. A recuperação da ponte foi um dos primeiros requerimentos que apresentamos na ALEPE, na primeira semana de mandato. A licitação para os serviços será concluída até abril e as obras começam entre junho e julho. A previsão é de que num prazo de quatro a cinco meses a ponte será concluída. E para o atendimento emergencial, máquinas do DER ficarão de prontidão em Bodocó para solucionar possíveis bloqueios nos desvios, liberando com agilidade o tráfego dos veículos. É assim, com ação, disposição e fé que vamos seguir lutando pela melhoria de vida de nossa gente. Um abraço a todos!

segunda-feira, 25 de março de 2019

17:50

Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática visita o Porto Digital



A deputada e presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática, Fabíola Cabral, comandou reunião com o presidente-executivo do Porto Digital, Pierre Lucena, juntamente com outros membros da Comissão, Sivaldo Albino e Antônio Fernando. O objetivo foi conhecer de perto as necessidades, as novidades e saber quais apoios mais urgentes do setor por parte dos deputados. Em busca de avanços, a deputada Fabíola Cabral se colocou à disposição para possíveis parcerias e auxílios em compromissos importantes para a área. 
“Precisamos juntar forças para beneficiar nossos pernambucanos, fazer nascer daqui a mão de obra qualificada que falta para o setor e levar emprego aos nossos conterrâneos”, citou a deputada. Tudo isso porque o presidente-executivo apresentou para a Comissão o Projeto Escola, uma ideia que atrai empregos para Pernambuco. “Precisamos colocar em prática o Projeto Escola. Tantos jovens pernambucanos precisando de formação e de emprego, temos que andar com essa ideia”, pontuou Fabíola.
Na ocasião, Pierre explanou as principais dificuldades do Porto Digital. A falta de mão de obra qualificada e especializada, a busca por empreendedores e a falta de interesse no curso por parte dos jovens foram os principais temas apontados por Pierre. “A área de tecnologia gera muitos empregos. Temos vagas de empregos e de universidades sobrando. É um curso em que o aluno já sai da sala de aula empregado”, afirmou Pierre Lucena. 
Para se ter ideia do potencial do Porto Digital, segundo o gestor, o plano é chegar em 2025 com até 600 empresas e 20 mil empregados dentro do Polo, alcançando um faturamento de R$ 3,5 bilhões. Atualmente, o Porto Digital tem nove mil profissionais em 300 empresas, com faturamento anual de R$ 1,7 bilhão e 900 vagas à espera de talentos.
No quesito novidades, o presidente do Porto Digital apresentou ideias que em breve serão colocadas em práticas como a interiorização do parque tecnológico pernambucano. “Mesmo com a base em Caruaru, nosso projeto é fazer um ambiente de inovação também em Petrolina e Santa Cruz do Capibaribe”, explicou o presidente.
Ao final do encontro, a Comissão se comprometeu em realizar uma audiência pública para tratar dessas causas e discutir como melhorar os temas relacionados ao setor. “Estamos à disposição, podem contar conosco e sintam-se abraçados pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática de Pernambuco porque essa luta é nossa”, finalizou a deputada.


17:21

Assembleia Legislativa de Pernambuco instala frente parlamentar para garantir execução do Canal do Sertão



Obra com grande capacidade de geração de empregos e que resultará em desenvolvimento para a região do Sertão do Araripe, o Canal do Sertão está na pauta da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Por meio da Frente Parlamentar em Defesa do Canal do Sertão e Recursos Hídricos para Pernambuco, instalada nesta segunda-feira (25), parlamentares vão acionar representantes federais e Ministério do Desenvolvimento Regional para garantir a execução do empreendimento. Expectativa é de retorno, em renda, de R$ 14 bilhões ao ano.
O Canal do Sertão Pernambucano levará água do Rio São Francisco, para usos múltiplos, ao Oeste do Estado. “Em cinco anos, o investimento se paga, com retorno para a população e para a economia do Estado. Com o Canal do Sertão, Pernambuco vai conseguir ser autossuficiente na produção dos alimentos da cesta básica”, destacou o deputado Antonio Fernando (PSC), escolhido coordenador-geral da Frente. A criação do colegiado partiu da iniciativa do parlamentar (Requerimento nº 1/2019), que enxerga a obra como prioritária: “É uma oportunidade ímpar de interiorização do desenvolvimento para o Sertão do Araripe, por meio da disponibilização de recursos hídricos em uma área com terras férteis e propícias para irrigação”.
As primeiras ações da Frente já foram elencadas, a exemplo da busca de diálogo com o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Gustavo Canuto. e com a bancada pernambucana da Câmara dos Deputados, além de audiência pública com a sociedade. O encontro com o ministro será articulado pelo deputado federal Augusto Coutinho (SD-PE), que prestigiou a reunião desta segunda e se comprometeu a facilitar o debate sobre o Canal do Sertão em Brasília.


Antonio Fernando avalia que, “apesar de tratar-se do maior empreendimento de geração de renda de Pernambuco, ainda existe desconhecimento sobre os impactos da obra”. “Vamos atuar para mostrar a importância do projeto”, declarou. Também frisou que o Canal do Sertão não é uma demanda nova e que se trata de uma dívida da União com o Estado. As deputadas Roberta Arraes (PP) e Dulcicleide Amorim (PT) reiteraram o entendimento. “É preciso empoderar o Sertão do Araripe”, frisou Roberta. Defendendo a promoção da igualdade, Dulcicleide pontuou a necessidade de cobrar da Presidência da República um olhar mais atento para o Nordeste

sábado, 23 de março de 2019

17:22

Manifestantes protestam contra a reforma da Previdência no Centro do Recife

Ato iniciado às 15h desta segunda (19) reuniu trabalhadores, representantes de centrais sindicais e integrantes de movimentos sociais e foi encerrado às 18h, após caminhada.


Reunidos no Centro do Recife, na tarde desta segunda-feira (19), trabalhadores, representantes de centrais sindicais e integrantes de movimentos sociais protestaram contra a reforma da Previdência, cuja votação, marcada inicialmente para fevereiro, foi suspensa devido à intervenção militar no Rio de Janeiro.
 Organizado pela Central Única dos Trabalhadores em Pernambuco (CUT-PE), o ato teve início por volta das 15h e foi encerrado às 18h, após uma caminhada. Carregando bandeiras de sindicatos e de organizações sociais, o grupo se concentrou inicialmente no estacionamento da Câmara dos Vereadores do Recife até seguir para o Parque 13 de Maio. Com grupos tocando forró pé-de-serra, os integrantes do ato dançaram enquanto protestavam contra a aprovação da reforma.

 Segundo a CUT-PE, cinco mil pessoas participam do protesto. A Polícia Militar em Pernambuco não divulga a estimativa de participantes de manifestações de rua.

Por volta das 16h45, os manifestantes iniciaram uma caminhada rumo à agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na Avenida Dantas Barreto, no bairro de Santo Antônio, na área central do Recife. De acordo com o presidente da CUT-PE, Carlos Veras, o evento integrou as paralisações e greves feitas em escala nacional contra a reforma da Previdência. Às 18h, o grupo chegou ao destino e se dispersou após discursos dos organizadores.


Apesar da suspensão da votação, Veras considerou necessária a mobilização para pressionar deputados federais contra a aprovação das medidas. "Temer usou o artifício do decreto [de intervenção das forças militares no Rio] para suspender a votação, mas não dá para confiar em um governo golpista e cheio de artifícios. Por isso, precisamos continuar firmes, resistindo e pressionando cada deputado federal desse país para que eles barrem a reforma [da Previdência]", alegou.

16:53

Câmara aprova em 1ᵒ e 2ᵒ turnos reajustes para servidores efetivos e professores de Salgueiro

Sem perda de tempo, a Câmara de Vereadores de Salgueiro aprovou na manhã desta sexta-feira, 22, um projeto de lei de autoria do Poder Executivo que concede revisão anual da remuneração dos servidores públicos efetivos e reajusta o piso salarial dos professores da administração municipal.
O texto foi acatado em 1ᵒ turno e logo em seguida colocado para votação em 2ᵒ turno, por sugestão do vereador Erivaldo Pereira. Nenhum parlamentar se opôs ao projeto, que aumenta em 3,75% os salários dos efetivos e oferece 4,17% de reajuste aos educadores.
Após receber a anuência da Casa Epitácio Alencar, o Projeto de Lei nᵒ 04/2019 segue para a sanção do prefeito. Os novos valores, começam a ser pagos em abril, com retroativos parcelados em quatro vezes. 
16:48

Juiz Marcelo Bretas decide manter prisão de Michel Temer


O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, decidiu manter a prisão do ex-presidente Michel Temer. A decisão de Bretas é uma resposta a um ofício do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), enviado nesta sexta-feira (22) ao juiz federal.
Michel Temer foi preso na última quinta-feira (21), por decisão do juiz Marcelo Bretas. A defesa do ex-presidente entrou com um pedido de habeas corpus no TRF2, no mesmo dia.
A relatoria do habeas corpus ficou com o desembargador Antonio Ivan Athié. O magistrado decidiu levar o caso para a sessão de julgamento da 1ª Turma Especializada do TRF2, marcada para a próxima quarta-feira (27).
Antes do julgamento, no entanto, Athié enviou um ofício a Bretas, questionando se, diante do pedido de habeas corpus, ele decidiria manter a prisão ou não.
“Ao que parece, os impetrantes preferiram ajuizar açodadamente um habeas corpus padrão, que não faz referência aos documentos dos autos (que somam quase cinco mil páginas), para tentar uma liminar no calor do momento, sem se preocupar em analisar minimamente a decisão”, escreve Bretas em seu despacho.
16:36

Chuva forte no Agreste faz açude sangrar pela primeira vez em anos

Moradores de São Bento do Una, no Agreste de Pernambuco, respiraram aliviados após anos castigados pela seca. Na madrugada deste sábado (23), o Açude Velho, que tem a nascente em Capoeiras, limite com São Bento do Una, sangrou após chover 40,67 milímetros no município, de acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac).
Segundo o diretor de cultura da Prefeitura de São Bento do Una, Ailton Campos, há anos o açude não sangrava porque o paredão estava rachado. “Quando chove forte em Capoeiras, nós ficamos na expectativa, mas há vários anos não sangrava por conta do paredão rachado. O Açude Velho é um patrimônio aqui da cidade”, afirmou. Ailton, que mora há mais de 50 anos em São Bento do Una, destacou que a chuva começou por volta da meia-noite e 55 minutos depois, o açude começou a sangrar.
“No centro de São Bento não choveu. Quando o pessoal que mora em Capoeiras disse que estava chovendo, nós achamos estranho. Há anos a gente sofre com a seca e hoje a cidade está em festa. No passado, o Açude Velho era como uma praia para os moradores daqui”, completou o diretor, que também é poeta e escreve sobre as belezas do município. Com informações do JC Online.

sexta-feira, 22 de março de 2019

19:24

Autorização judicial para viajar é agora obrigatória para menores de 16 anos desacompanhados

A partir deste mês, toda criança e adolescente menor de 16 anos tem que ter autorização judicial para viajar desacompanhado dos pais ou dos responsáveis. A Lei 13.812, do dia 16 de março de 2019, alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com a modificação, a idade da criança e do adolescente para viajar desacompanhados em aeroportos e rodoviárias foi alterada de 12 para menores de 16 anos. A mudança é válida para viagens intermunicipais, interestaduais e nacionais.
A autorização judicial para viagens pode ser requerida, por pessoas que residem no Recife, na 1ª Vara da Infância e Juventude, localizada no bairro da Boa Vista, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h; no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes, no bairro da Imbiribeira, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h; e no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, durante o plantão judiciário (finais de semana, feriados e recessos), das 13h às 17h. Moradores de outros municípios devem procurar o Fórum de sua comarca.
Os casos em que as crianças ou adolescentes menores de 16 anos não precisam de autorização judicial são em viagens entre municípios vizinhos do mesmo estado ou da mesma região metropolitana; se estiverem acompanhados de pais, avós, bisavós, irmãos e tios comprovando-se parentesco com documento oficial; com pessoa maior de 18 anos, expressamente autorizada por pais, curadores, tutores e guardiões. Se não houver parentesco entre a criança e o acompanhante, o responsável deverá apresentar uma autorização escrita, assinada pelo pai ou mãe, pelo guardião ou tutor, com firma reconhecida.
O pai ou a mãe poderá viajar com o filho menor ou autorizar a viagem internacional deste independente de autorização judicial, quando um dos genitores for falecido ou tiver sido destituído ou suspenso do poder familiar. A permissão é obrigatória para crianças e adolescentes quando um dos pais está impossibilitado de dar a autorização ou tiver paradeiro ignorado.
 
Em relação a crianças ou adolescentes brasileiros residentes no exterior, detentores ou não de outra nacionalidade, que estiver retornando ao país de residência, não é necessária a autorização, quando estiver acompanhada dos genitores ou de terceiro maior e designado pelos pais. Nesse caso, deve haver uma autorização escrita dos responsáveis pelo jovem, com firma reconhecida por autenticidade ou semelhança. Consulte os endereços das unidades do TJPE em http://www.tjpe.jus.br/poder-judiciario/comarcas-de-pernambuco
19:17

Ao lado do ministro do Desenvolvimento, Paulo Câmara inaugura Adutora do Moxotó e 1ª etapa da Adutora do Agreste

O governador Paulo Câmara (PSB) ao lado do o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, inauguraram nesta sexta-feira (22) a Adutora do Moxotó e a 1ª etapa da Adutora do Agreste, obras para levar a água da transposição do rio São Francisco para o Agreste pernambucano. A expectativa da gestão estadual é de que 400 mil pessoas sejam beneficiadas.
A cerimônia foi na estação elevatória localizada no eixo leste da transposição, em Sertânia, no Sertão. Participaram, além de Paulo Câmara, e do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, o líder do governo Jair Bolsonaro (PSL) no Senado, o pernambucano Fernando Bezerra Coelho (MDB), opositor do socialista.
De acordo com o Governo de Pernambuco, foram investidos até o momento cerca de R$ 400 milhões. Desse total, R$ 85 milhões foram para a Adutora do Moxotó. 
Os municípios de Arcoverde, Pesqueira, Belo Jardim, Sanharó e Tacaimbó estão em pleno funcionamento. Alagoinha e São Bento do Una estão em fase de teste, enquanto o sistema em Pedra, Venturosa e São Caetano começará a funcionar nos próximos dias.
As obras da primeira etapa da Adutora do Agreste começaram em 2013 e a expectativa era de que fossem concluídas em 2015, atendendo a 23 municípios. Com a inauguração nesta sexta-feira, dez serão beneficiados e os outros 13 virão em seguida.
O ritmo das obras foi reduzido em 2014 e chegou a paralisar no ano seguinte, por causa da diminuição dos repasses do governo federal. Cerca de 90% dos recursos são da União.
Além disso, a Adutora do Agreste vai operar inicialmente com apenas 20% do volume. Isso porque o que vai captar a água da transposição para levar até ela é a Adutora do Moxotó, também inaugurada nesta sexta-feira. Esse equipamento foi uma alternativa à ausência do Ramal do Agreste, que sequer começou a ser construído, mas não tem a mesma capacidade que ele.
“As obras começaram lá atrás, mas faltava o Ramal do Agreste. Então, se pensou em como fazer essa água chegar ao Agreste pernambucano. Foi quando nós imaginamos a solução, junto ao Governo Federal, de fazer a Adutora do Moxotó, que já permite a funcionalidade para mais de 20 municípios do Agreste e faz com muitos que estavam convivendo com 100% do abastecimento via carro-pipa hoje tenham água do Rio São Francisco nas torneiras de casa. Uma água de qualidade, uma água que faz os sonhos se tornarem realidade”, disse Paulo Câmara, pela assessoria de imprensa.
A obra do ramal já foi de responsabilidade do Ministério da Integração Nacional, passou para o Governo de Pernambuco quando Fernando Bezerra Coelho era ministro da Integração Nacional – no governo Dilma Rousseff (PT) – e depois voltou para as mãos da União, sem nunca sair do papel.
Esteve presente nas inaugurações o deputado federal Fernando Rodolfo, os deputados estaduais Diogo Moraes, Waldemar Borges e Antônio Fernando, o secretário nacional de Segurança Hídrica, Marcelo Borges, o secretário estadual da Casa Civil, Nilton Mota, o presidente da Compesa, Roberto Tavares, o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, além de diversos outros prefeitos e lideranças políticas da região.
19:10

Agência Nacional de Águas nega que lama de Brumadinho tenha chegado ao Rio São Francisco

O temor de hidrologistas, ambientalistas e de quem depende das águas do Velho Chico se confirmou. É o que indica o relatório divulgado nessa sexta-feira (22), Dia Mundial da Água, pela Fundação SOS Mata Atlântica. De acordo com os dados levantados pelos técnicos da Fundação, a lama da Vale que causou morte e destruição em Brumadinho em 25 de janeiro já chegou à Bacia do Rio São Francisco.
Entre os dias 8 e 14 de março, a equipe da SOS Mata Atlântica realizou novas coletas de água no rio Paraopeba até o Alto São Francisco, sendo que nove dessas coletas aconteceram dentro do Reservatório de Três Marias.
“A lama da Vale é visível até o meio do lago. Mas mesmo onde prevalece a cor esverdeada na superfície das águas do reservatório, encontramos a lama a dois metros de profundidade”, revelou Malu Ribeiro, coordenadora da rede das águas da Fundação SOS Mata Atlântica.
Segundo ela, foram detectadas concentrações de ferro, manganês, cromo e cobre acima dos limites máximos permitidos na legislação. “A lama deverá se dispersar ao atravessar o lago, mas os metais pesados devem seguir em frente e isso é muito preocupante”, disse Malu.
ANA
A Agência Nacional de Águas (ANA) nega a chegada da lama ao reservatório de Três Marias. Em nota, o órgão firma que as análises feitas no Rio Paraopeba não indicaram a contaminação da água pela lama da Vale. Segundo a agência, os rejeitos da barragem da Vale em Brumadinho nem chegaram ainda na Usina Hidrelétrica de Retiro Baixo, que fica rio acima, a 29 km de distância de 3 Marias.
Diz a nota da Agência: “Análise da qualidade da água do rio Paraopeba feita antes do evento de ruptura da barragem de Brumadinho já apontava níveis de contaminação, por ferro e alumínio, que mascaram a passagem da lama. Por exemplo, o Rio Ribeirão das Almas, imediatamente a jusante (rio abaixo) de Retiro Baixo, lança muitos sedimentos no Paraopeba”.
Ao ser informada sobre a nota da ANA, Malu Ribeiro respondeu dizendo que as coletas de água feitas pelo SOS Mata Atlântica detectaram a presença de quatro metais diferentes ao logo de todo o rio Paraopeba até o Reservatório de Três Marias, e que isso configura um padrão de contaminação a partir do vazamento de rejeitos de Brumadinho. Ela também disse que a cor da lama da Vale não se confunde com a turbidez natural do rio. De acordo com Malu, a turbidez natural empresta ao rio uma cor amarelada, enquanto que a pluma de lama da Vale – por conta do ferro e do manganês – tem cor de ferrugem.
É evidente que essa questão precisa ser devidamente esclarecida, com pareceres técnicos definitivos, para que não haja qualquer dúvida sobre a eventual contaminação do São Francisco por metais pesados. Estratégico para o país – especialmente para a região Nordeste – o Velho Chico vem se ressentindo de múltiplas agressões (destruição de nascentes, desmatamentos, assoreamento, lançamento indiscriminado de esgotos domésticos e industriais, entre outros) que já ameaçam sua resiliência.
18:50

Antonio Fernando instala a frente parlamentar do Canal do Sertão, na próxima segunda-feira, na ALEPE


De olho no avanço econômico regional, o deputado estadual Antonio Fernando (PSC) dá mais um passo na luta em defesa de um projeto de desenvolvimento estratégico para o sertão pernambucano. Na próxima segunda-feira (25.03), o deputado vai instalar a “Frente Parlamentar em Defesa do Canal do Sertão e Recursos Hídricos para Pernambuco". A sessão de instalação será às 9h da manhã, no Plenarinho 2, da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, e deve contar com a presença de vários parlamentares e outras autoridades do Estado que apoiam e reconhecem a importância da iniciativa.

“Esta é uma ação importante para tirar o Canal do Sertão do papel, e transformar em realidade esse projeto fundamental para o semiárido pernambucano”, comemora o deputado. Ainda de acordo com Antonio Fernando, “a Frente Parlamentar pode estimular a participação da sociedade e cobrar o apoio de órgãos e poderes estaduais e federais para deslanchar o projeto e liberar os recursos para o início das obras do canal.”

O deputado ressalta que “o Canal do Sertão é uma obra hídrica que pode beneficiar não só o Araripe, como também o São Francisco e parte do Sertão Central, num total de 17 municípios”. O projeto vai trazer a água da barragem de Sobradinho, na Bahia, para garantir a agricultura irrigada em Afrânio, Dormentes, Parnamirim, Ouricuri, Trindade, Santa Cruz, Araripina, Santa Filomena, Ipubi, Bodocó, Exu, Granito, Moreilândia, Cedro e Serrita, passando também por Petrolina.

Depois de concluídas as obras, a expectativa é que o Canal do Sertão possibilite a geração de mais de 350 mil empregos diretos e indiretos. O deputado Antonio Fernando destaca a importância econômica e social do projeto:  “Só para dar uma ideia, é preciso dizer que o Canal do Sertão tem potencial para tornar Pernambuco autossuficiente na produção de alimentos da cesta básica, como feijão, farinha, carne, leite, etc., que hoje, infelizmente, são importados de outros Estados. Além de fortalecer a agricultura familiar, o projeto também tem potencial para grandes empreendimentos, como a cana-de-açúcar irrigada, com alta produtividade.”



Assessoria de Comunicação

Tradutor