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sexta-feira, 31 de agosto de 2018

10:54

Adalberto Cavalcanti reafirma seu compromisso com o povo pernambucano e diz que leva a sério a missão de continuar lutando em prol de todos no segundo mandato como fez no primeiro


Candidato à reeleição o deputado federal Adalberto Cavalcanti em campanha desde 16 de agosto, em conversa com o nosso blog, reafirmou que leva a sério a obrigação de cumprir a missão contínua e progressista de lutar pelo povo pernambucano no segundo mandato, assim como fez no primeiro. 

Segundo o parlamentar, se fosse para estar na política somente para contar histórias, já teria abandonado a vida pública há tempos. Nos fazendo entender que o seu desejo de ajudar as pessoas de alguma forma é maior do que qualquer vaidade pessoal, Adalberto disse a nossa reportagem que sua prioridade na política sempre foi, é, e será conseguir o máximo de recursos possíveis com o intuito de amenizar de alguma maneira o sofrimento das pessoas, tanto no campo, como nas sedes dos municípios pernambucanos.

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Nesse primeiro mandato, Adalberto direcionou por meio de suas emendas mais de 60 milhões de reais para Pernambuco, visando a melhoria das pessoas da zona rual através da entrega de 60 tratores com arados e de outros implementos agrícolas, bem como vários veículos em diversos municípios para atender pessoas, tanto nas zonas rurais como nas sedes. Também conseguiu várias horas máquinas para construção de aguadas, retroescavadeiras, ensiladeiras, ambulâncias, recursos para aquisição de gabinetes odontológicos, pavimentação de ruas, 3 milhões para o hospital do câncer em Petrolina, 300 mil para UPAE (p/ realização de pequenas cirurgias) e outros.


O candidato a reeleição falou que sente que sua missão como político ainda não cessou e nem cessará tão cedo, porque sua vontade de fazer mais e mais em prol do povo pernambucano continua tão forte agora, como foi no início  de sua vida pública. E acrescentou que ao ver o sofrimento de homens e mulheres por falta de políticas práticas e consistentes, sente uma força motivadora vinda de Deus, que com a qual, ele sempre contou e contará para continuar fazendo o que o seu coração mais deseja, que é ajudar o próximo.

Reportagem G Silva






quarta-feira, 29 de agosto de 2018

03:54

Pesquisas indicam renovação de 44% do Senado

As eleições de 2018 devem deixar um Senado Federal mais dividido, segundo dados compilados no agregador de pesquisas do Poder360. O número de partidos representados na Casa pode subir de 16 para até 24 siglas.
Das 81 cadeiras do Senado, 54 estão em disputa nas eleições deste ano. Tentarão se reeleger 33 dos atuais senadores. Desses, 18 devem voltar: estão isolados para alcançar uma das duas vagas à disposição em cada Estado. Ou seja, 45 dos atuais senadores permanecerão na Casa na próxima legislatura, equivalente a 44% de renovação.
As últimas pesquisas de intenção de voto do Ibope e DataFolha indicam que o MDB manterá a hegemonia no Senado. Dos políticos em fim de mandato, 14 pertencem ao partido. Mas 10 nomes da sigla estão bem posicionados e 3 estão empatados na disputa pela 2ª vaga.
Já a segunda maior força no Senado, o PT tem 7 senadores encerrando seus mandatos. Mas o partido tem pelo menos 6 candidatos bem colocados na disputa e 3 competitivos, empatados para a 2ª vaga.
Entretanto, o cenário não está azul para os tucanos. Oito senadores deixam a Casa em 2019 e só 4 estão com o caminho tranquilo, segundo as pesquisas. Outros 3 estão empatados na disputa pela 2ª vaga

terça-feira, 28 de agosto de 2018

11:05

STF vai analisar em setembro recurso de Lula por liberdade

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (27), para a pauta do plenário virtual, no colegiado com os 11 ministros, o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra decisão que negou seu pedido de liberdade preventiva em abril. O caso será julgado entre os dias 7 a 13 de setembro.
Na madrugada do dia 5 de abril, por seis votos a cinco, os ministros rejeitaram um pedido preventivo do petista, que foi preso naquela mesma semana, em 7 de abril. Lula cumpre pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro desde então, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR).
O recurso contra a decisão do plenário da Corte foi apresentado ao final de junho, nas vésperas do recesso judiciário, que durou todo o mês de julho. No pedido, a defesa do petista requeria que o processo fosse levado para julgamento no plenário físico ainda em agosto. Os defensores do ex-presidente afirmam que o STF decidiu pela “possibilidade” da execução de pena após condenação em segundo grau, não sendo ela “automática”.
Após ser condenado em primeira instância, Lula teve a condenação confirmada em segundo grau neste ano, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que elevou sua pena no caso do tríplex do Guarujá (SP) para 12 anos e um mês.

No plenário virtual, a análise do pedido é feita eletronicamente pelos 11 ministros da Corte. Como o acesso ao ambiente de julgamento é remoto, a apresentação dos votos pode ocorrer a qualquer momento dentro do prazo. Se todos votarem antes da data final, o resultado já poderá ser conhecido previamente – mas isso só acontecerá quando o último dos ministros apresentar sua posição. Pelas regras, o relator, neste caso Fachin, é o primeiro a apresentar o voto. Com informações do Estadão Conteúdo.
10:55

Ministério Público investiga superfaturamento na venda de munições para as polícias civil e militar de Pernambuco

Em meio à crise financeira, uma nova denúncia de superfaturamento. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito civil para investigar os indícios de que a Secretaria de Defesa Social (SDS) comprou munições para as polícias Civil e Militar com valor bem acima do mercado.
A aquisição de 500 mil munições de vários calibres custou cerca de R$ 3 milhões, segundo o processo de licitação, concluído em agosto do ano passado. A Companhia Brasileira de Cartuchos foi à empresa fornecedora das munições destinadas às armas usadas pelos policiais pernambucanos.
A denúncia foi feita pela Confederação de Tiro e Caça do Brasil, entidade situada no Rio de Janeiro. O inquérito foi instaurado pela promotora de Justiça Maria Aparecida Barreto da Silva. Não há prazo para conclusão das investigações.
“O MPPE ainda está analisando os autos e aguardando respostas aos esclarecimentos preliminares requisitados à Confederação Brasileira de Cartuchos. Não é possível repassar detalhes nesta altura do procedimento”, informou a assessoria do MPPE.
Em nota, a assessoria da SDS negou que houve superfaturamento no processo de licitação. Segundo o órgão, o processo de compra das munições “transcorreu atendendo integralmente aos princípios da legalidade, lisura e transparência”.
A assessoria disse também que “todo o processo foi validado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), que fará os devidos esclarecimentos ao MPPE”.
“Os preços cobrados a Pernambuco foram compatíveis com os praticados na venda para outros estados e, com a apresentação de documentos, a exemplo de notas fiscais, atas de registro de preços e certidão de exclusividade, ficará claro que não houve prática de sobrepreço ou qualquer irregularidade na compra”, concluiu a SDS. 
Fonte/JC.

domingo, 26 de agosto de 2018

18:41

Famílias retiradas de Vila após vazamento em dique da Transposição do São Francisco voltam para casa

As 35 famílias que no último dia 16 foram retiradas da Vila Produtiva Rural de Negreiros, localizada próximo ao dique de Negreiros, do Projeto de Transposição do Rio São Francisco, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, voltaram para casa nesta sexta-feira (24). O grupo estava abrigado em dois hotéis da cidade. Segundo o Ministério da Integração, a remoção das famílias aconteceu após um vazamento da represa.
Em nota, o Ministério da Integração Nacional informou que cumpriu todos os requisitos de segurança, deu assistência aos moradores e que a estrutura não oferece riscos à população. Ainda de acordo com a nota, está em análise o período necessário para concluir os procedimentos preventivos no Dique Negreiros. A previsão é que as equipes de engenharia do Ministério finalizem o planejamento na próxima semana.
18:33

Pagamento do 13º salário de aposentados começa nesta segunda-feira; veja regras

Os pagamentos da primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começarão a ser efetuados nesta segunda-feira (27).
Terão direito a essa parcela do abono anual 30 milhões de beneficiados. O Governo Federal estima que a antecipação da chamada gratificação natalina injete R$ 20,6 bilhões na economia do país nos meses de agosto e setembro.
A primeira parcela corresponde a 50% do valor do 13º salário e será depositada junto com o benefício mensal da folha de pagamento. O calendário de pagamentos começa no dia 27 e vai até o dia 10 de setembro. O decreto presidencial que garantiu esse direito anual de aposentados e pensionistas foi publicado no último dia 17 de julho no “Diário Oficial da União”.
O advogado Bruno Souza Dias, do escritório Stuchi, Dias & Andorfato Advogados, informa que têm direito ao 13º salário os segurados do INSS que durante o ano receberam benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.
“Já aqueles que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS), e o Renda Mensal Vitalícia (RMV), não têm direito ao 13º salário”, alerta o especialista.
A Constituição Federal prevê que o 13º dos segurados da Previdência Social deve ser pago com base no valor integral dos benefícios ou aposentadoria recebida durante o ano, considerando-se o valor dos proventos do mês de dezembro, e deverão ser depositados até o fim do ano.
18:18

Anvisa altera indicações para uso de vacina contra a dengue

A vacina contra a dengue, chamada de Dengvaxia, aumenta o risco de hospitalização ou de dengue grave das pessoas que nunca tiveram contato com o vírus, quando infectados pela primeira vez. Por outro lado, sua eficiência é maior quando aplicada em pessoas que já apresentaram algum subtipo da doença.
Essas constatações, obtidas após cinco anos de monitoramento, levaram a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a anunciar a alteração na bula da vacina.
Foram feitas três alterações na bula da vacina Dengvaxia. A primeira, no sentido de restringir o uso para “indivíduos soropositivos”, referindo-se àqueles que já tiveram dengue e moram em áreas endêmicas.
A segunda alteração inclui, no texto, uma definição mais clara para o que é considerado “área endêmica”: aquelas onde pelo menos 70% das pessoas ou mais já tiveram contato com o vírus.
Por fim, inclui a contraindicação de uso da vacina para indivíduos que nunca tiveram dengue (soronegativos).
“Para a aprovação destas alterações, a Anvisa considerou que a vacina é comprovadamente eficaz na prevenção de um novo episódio de dengue para pessoas que já tiveram alguma forma da doença. Outro fator decisivo é o fato da Dengvaxia ser a única vacina para dengue aprovada no Brasil, que sazonalmente sofre com epidemias da doença”, informou a Anvisa por meio de nota, ao afirmar que essas alterações estão de acordo com recomendações feitas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
17:48

ISOLADO, AÉCIO É A IMAGEM DO FIASCO DO GOLPE



Responsável direto pelo golpe de 2016, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que desistiu da reeleição para não enfrentar a presidente deposta Dilma Rousseff, líder em todas as pesquisas, fez um encontro político neste sábado (25) na cidade de Teófilo Otoni (MG). A imagem do encontro retrata seu isolamento, que, depois de ter mais de 50 milhões de votos em 2014, atualmente luta para tentar se eleger deputado federal.
A capilaridade política do tucano começou a ser posta em xeque em 2014, quando perdeu para Dilma tanto no primeiro quanto no segundo turno no próprio reduto eleitoral do congressista - Minas Gerais, onde governou por oito anos. Em 2016, a imagem de Aécio se desgastou ainda mais, após a imprensa publicar o conteúdo das gravações feitas pelo empresário Joesley Batista. Conforme o áudio, o senador pediu propina de R$ 2 milhões ao sócio da JBS. 
O dinheiro foi entregue a um primo do presidente do PSDB. Segundo a PF, que filmou a cena, o dinheiro foi depositado numa empresa do senador Zeze Perrella (PMDB-MG).
O tucano tratou a propina como venda de apartamento. "Foi proposta, em primeiro lugar, a venda ao executivo de um apartamento de propriedade da família", disse ele, em nota.
Agora, com o golpe se desmoralizando no País por causa de uma agenda nefasta, sem crescimento econômico, entreguismo e profundos cortes de direitos sociais, Aécio não consegue se reerguer na política e tem o que talvez seja o início de um fim melancólico de carreira.



sábado, 25 de agosto de 2018

11:41

ARNALDO DELMONDES ADVOGADO E XEPEIRO - 24 DE AGOSTO DIA DA INFANCIA


Bom dia, amigo eleitor. Comemoramos hoje, 24 de agosto, o Dia da Infância, sendo que, este dia, ao contrário do Dia Mundial da Criança ou o Dia da Criança, que comemoramos no dia 12 de outubro, tem o propósito de se refletir sobre as condições sociais, econômicas e educacionais em que as crianças vivem no mundo inteiro.
Todas as crianças têm direitos básicos, tais como alimentação, educação, saúde, lazer, liberdade e ambiente familiar e de sociedade. Devem também ser protegidas da discriminação, exploração, violência e negligência, como está patente na Declaração Universal dos Direitos da Criança.



11:12

A CAMPANHA PARA REELEIÇÃO DO DEPUTADO FEDERAL ADALBERTO CAVALCANTI GANHA FORÇA A CADA DIA EM PETROLINA NO SERTÃO PERNAMBUCANO.



Caminhando ao lado do povo, conversando, visitas de porta em porta, essa é rotina do candidato a Deputado Federal Adalberto Cavalcanti (Avante) na cidade de Petrolina no Sertão do São Francisco, desde quando iniciou a campanha eleitoral.

Adalberto Cavalcanti por onde passa em Petrolina tem seu trabalho reconhecido, o parlamentar destinou para o município mais de 11 milhões de reais em emendas parlamentares e mais de 60 milhões para o estado de Pernambuco em seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados.

Nesta quinta feira (23) o Deputado visitou os comerciantes do centro de Petrolina e logo em seguida visitou o Bairro Cosme Damião onde conversou com os moradores e ouviu os anseios da comunidade.


“Nessa candidatura não vai ser diferente, vou continuar meu legado trabalhando pelo povo, aprovando as emendas, as liberações de recursos e melhorias para nosso estado de Pernambuco.” Concluiu Adalberto Cavalcanti

quinta-feira, 23 de agosto de 2018

14:10

MP Eleitoral pede impugnação de 16 candidatos em Pernambuco, dentre eles Joel da Harpa, Zé Humberto, João Paulo e Zé Queiroz

Em Pernambuco, 16 candidatos correm o risco de não disputar a eleição este ano, pois o Ministério Público Eleitoral recomendou a impugnação do registro das respectivas candidaturas. Dos candidatos, cinco deles tentam chegar à Câmara dos Deputados e outros 11 pretendem disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado. As ações propostas pelo MP Eleitoral serão julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que poderá autorizar ou não as candidaturas, após intimar os candidatos para apresentar suas defesas.
Segundo o Ministério Público Eleitoral, as impugnações foram feitas baseadas na Lei de Inelegibilidade. O prazo para impugnação é de cinco dias a partir da publicação do pedido de registro de candidatura. Por isso, o MP eleitoral já estava apurando e analisando informações sobre os possíveis candidatos, com base em listas de condenações entregue pelos tribunais.
Em Pernambuco não houve pedido de impugnação de candidaturas aos cargos de governador e senador pelo MP Eleitoral. A análise dos pedidos de registro de candidatura para a disputa presidencial compete exclusivamente à procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge.
O Tribunal avaliará se os candidatos atendem às condições de elegibilidade, como pleno exercício dos direitos políticos, filiação partidária, escolha em convenção e idade mínima para ocupar o cargo que pretende disputar, entre outras. O MP Eleitoral atuará nesses processos, emitindo pareceres sobre o preenchimento dos requisitos necessários para o deferimento do registro de suas candidaturas. Também poderá recorrer se discordar da decisão do TRE nesses casos.
Confira a lista completa:
Carlos Arthur Soares Avellar Júnior
(Carlinhos da Pedreira) Pernambuco em 1º Lugar PP Deputado estadual A Câmara Municipal dos Barreiros rejeitou as contas relativas ao mandato de prefeito.
Clóvis José Pragana Paiva
(Clóvis Paiva) Pernambuco em 1º Lugar PP Deputado estadual A Câmara Municipal de Ribeirão rejeitou as contas relativas ao mandato de prefeito.
Fláucio Araújo Guimarães
(Araújo) Avança Pernambuco PRTB Deputado federal O TCE julgou irregulares as contas públicas relativas à aplicação de verbas de gabinete, referentes ao exercício do cargo de vereador em Amaraji.
Genivaldo Menezes Delgado
(Genivaldo) PCdoB Deputado estadual A Câmara Municipal de Águas Belas rejeitou as contas relativas ao mandato de prefeito.
Givanildo Pedro da Silva
(Neguinho de Israel) O Pernambuco que você quer Avante Deputado estadual O TCE julgou irregulares as contas públicas relativas à aplicação de verbas de gabinete, referentes ao exercício do cargo de vereador em Bezerros.
Ivancleide Vieira dos Santos Lima
(Ivancleide Vieira) A Esperança não tem medo PSOL Deputado estadual O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou a candidata pelo crime de apropriação indébita.
João Paulo de Lima e Silva
(João Paulo) PCdoB Deputado estadual O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou o candidato pelo crime de dispensa ou inexigência de licitação fora das hipóteses previstas em lei.
 João Santos da Silva
(João Santos) PCdoB Deputado estadual O TCU julgou irregulares as contas relativas à aplicação de verbas federais quando o impugnado era presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar no Estado de Pernambuco (FETRAF).
Joel Maurino do Carmo
(Joel da Harpa) Pernambuco em 1º Lugar PP Deputado estadual Em decorrência de processo administrativo do Secretário de Defesa Social, foi condenado à pena de exclusão da Polícia Militar.
José Humberto de Moura Cavalcanti Filho
(José Humberto) Pernambuco vai mudar com seus deputados estaduais PTB Deputado estadual O TCE julgou irregulares as contas relativas ao exercício do cargo de Secretário de Serviços Públicos do Município do Recife.
José Queiroz de Lima
(Zé Queiroz) O Pernambuco que você quer PDT Deputado estadual O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou o candidato por ato doloso de improbidade administrativa.
Manuel Plácido da Silva Filho
(Cido Plácido) Pernambuco vai mudar com seus deputados estaduais PTB Deputado estadual A Câmara Municipal de Machados rejeitou as contas relativas ao mandato de prefeito.
Maria Suely de Melo
(Suely Melo) PT Deputado federal O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) condenou a candidata pelos crimes de estelionato qualificado e falsificação de documento.
Odacy Amorim de Souza
(Odacy Amorim) PT Deputado federal O TCE julgou irregulares as contas públicas relativas à aplicação de verbas de gabinete, referentes ao exercício do cargo de Vereador em Petrolina.
Pedro Ricardo da Silva
(Pedro Ricardo) Avança Pernambuco PHS Deputado federal O TCU julgou irregulares as contas relativas à aplicação de verbas federais quando o impugnado era tesoureiro do Instituto de Apoio Técnico Especializado à Cidadania (IATEC).
Waldir Tenório Júnior
(Dr. Waldir Tenório) O Pernambuco que você quer PROS Deputado federal O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) condenou o candidato pelo crime de falsificação de documento público.
Fonte/Radio Jornal
13:47

MAIORES JURISTAS DO MUNDO ALERTAM O BRASIL: DECISÃO DA ONU SOBRE LULA TEM QUE SER CUMPRIDA NA ÍNTEGRA

Ao defender o direito de o ex-presidente Lula se candidatar a presidente da República, a ONU provocou um debate sobre a influência de pronunciamentos de órgãos internacionais no território brasileiro. Para o advogado Michel Saliba, um dos autores do livro Vontade Popular e Democracia — Candidatura Lula?, o Estado deve se submeter à determinação, uma vez que é signatário de diplomas normativos.

"O Judiciário brasileiro pode até se negar a aplicar a referida decisão, por entender se tratar de recomendação, despida de caráter cogente, isso, todavia, poderá ter proporções muito negativas no âmbito das relações internacionais", afirma.

Já de acordo com o constitucionalista Lenio Streck, embora a situação do Judiciário brasileiro seja uma "saia justa", a Procuradoria-Geral da República já tomou decisão no sentido da obrigatoriedade de seguir e cumprir uma determinação internacional, ainda que em caráter provisório. 

"Claro que os advogados do ex-presidente podem usar a decisão da ONU como preliminar na defesa das impugnações ao registro, mas o competente para dizer a palavra final acerca do cumprimento ou não da decisão é o STF", comenta o advogado. Confira abaixo:

Michel Saliba, advogado e professor:

"A partir do momento em que o Estado Brasileiro é signatário de diplomas normativos internacionais, ele (Estado) deve se submeter às decisões embasadas nestes diplomas, notadamente quando emanadas pelo mais importante organismo mundial: a Organização das Nações Unidas. 

Prestar jurisdição é uma das funções do Estado, logo, suas deliberações estão sujeitas à observância das orientações e decisões da ONU, sem que com isso haja qualquer violação à soberania nacional.

O Judiciário brasileiro pode até se negar a aplicar a referida decisão, por entender se tratar de recomendação, despida de caráter cogente, isso, todavia, poderá ter proporções muito negativas no âmbito das relações internacionais. 

Se o próprio STF, nos debates que concluíram pela interpretação da execução antecipada da pena, e que hoje inclusive atinge o ex-presidente Lula, teve como indicativos de alguns debates as conclusões de organismos internacionais sobre uma suposta impunidade no Brasil, seria, no mínimo, não retilíneo que o Judiciário deixasse de se orientar por uma decisão específica da ONU, principalmente porque trata de proteção às garantias fundamentais e aos direitos humanos.

Confio — e sempre confiei — muito na isenção e imparcialidade do Tribunal Superior Eleitoral, e não poderia ser diferente."

Lenio Streck, jurista e professor de Direito Constitucional:

"Eis uma saia justa para o judiciário brasileiro e para a Procuradoria-Geral da República. Explico. Há duas teses: a dualista e a monista. Pela primeira, o Brasil não tem obrigação. Pela monista, sim. O STF não sufraga a tese monista. Sua posição é “dualista-moderada”. A Constituição Federal não diz se o Brasil deveria ser dualista ou monista.

No entanto, o artigo 5º, parágrafo 2º, da CF dá azo a que se dê obrigatoriedade a tratados que tratem de direitos humanos. É o que se chama de bloco de constitucionalidade. Por essa tese monista, é possível sustentar a obrigatoriedade quando se trata de direitos humanos. Seria o caso da decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU.

O Brasil firmou esse pacto, que trata da competência do Comitê de direitos Humanos da ONU sobre assuntos desse tipo. É uma obrigação politica, jurídica e moral. O artigo primeiro é claro. Não esqueçamos que há um decreto legislativo (311 de 2009) incorporando o Pacto ao ordenamento brasileiro.

Como sempre, essa discussão acabará no STF. Claro que os advogados do ex-presidente podem usar a decisão da ONU como preliminar na defesa das impugnações ao registro. De todo modo, o competente para dizer a palavra final acerca do cumprimento ou não da decisão é o Supremo.

O fato é que existe decisão internacional que, no caso, em caráter provisório, dá um comando à justiça brasileira, por mais contestações que isso venha a gerar no meio político e jurídico.

Tem um detalhe interessante: na ADPF 320, que o PSOL impetrou sobre uma decisão da Corte Interamericana que condenou o Brasil à época, a posição da Procuradoria-Geral da República vai nessa linha da obrigação de cumprimento de decisão internacional.

Há uma parte no parecer de Rodrigo Janot em que ele diz: "não é admissível que, tendo o Brasil se submetido à jurisdição da CIDH, por ato de vontade soberana, despreze a validade e a eficácia da sentença. Isso significa flagrante descumprimento dos compromissos internacionais do país". A ver, pois.

Não é desarrazoado dizer que a decisão do Comitê da ONU, ainda que provisória, é equiparável à decisão da CIDH. Portanto, vamos ver o que dirá a PGR, agora. Se levarmos em conta a posição de Janot, então chefe da Procuradoria, cabe ADPF junto ao STF para fazer cumprir a decisão do comitê da ONU." 

 Fonte: Conjur
13:32

Prefeito de Santa Filomena Cleomatson vota assim!

Amigos(as),
apresento-lhes meus candidatos para as próximas eleições...
São pessoas que além de dar o MEU VOTO, estarei também depositando a minha CONFIANÇA para que trabalhem por um Estado e um País melhores. Entendo que são através dessas parcerias que podemos ter um Município mais forte, com mais progresso e desenvolvimento através de obras e ações vindas das esferas Estadual e Federal...Espero que estejam juntos comigo neste projeto político!
Um abraço.
13:18

IV CIRCUITO DE POESIAS





Na noite desta segunda-feira (20), foi lançado na Escola Dom Idilio José Soares, em Ouricuri, no Sertão do Araripe de Pernambuco, o IV Circuito Estudantil de Poesias. A iniciativa tem o objetivo de partilhar com crianças e adolescentes a cultura popular nordestina, através da poesia. Todos os anos o circuito homenageia, em vida, um artista ouricuriense. Este ano o homenageado é o sanfoneiro e compositor Vital Barbosa.
O circuito é composto por rodas de poesia nas escolas, onde os poetas recitam e contam histórias das poesias, como elas nasceram e o que é literatura de cordel. “A gente tem como objetivo levar poesia para as escolas ouricurienses, para que essa cultura tão bonita não seja esquecida e para que nelas também possa ser vivenciada. A gente acredita que a escola é um campo muito fecundo para resgatar essa cultura”, explica Juarez Nunes, professor e cordelista, e um dos idealizadores da proposta do circuito de poesias. 
Já nesta terça-feira (21), durante a manhã, o circuito passou pela escola Anísio Coelho e pela Capela São Braz, e segue até dia 30 deste mês, onde acontecerá o encerramento na praça Frei Damião, centro de Ouricuri, com feira de artesanatos, produtos da agricultura familiar e muita poesia e forró. 
Este ano, o circuito estudantil de poesias tem o apoio do CAATINGA, através do projeto poeta jovem aprendiz, financiado pelo Fundo Pernambucano de incentivo à Cultura (Funcultura).

"O CAATINGA, ao longo desses 30 anos, sempre valorizou o saber popular,  os custumes, as crenças e  a cultura do povo do Semiárido. Esse projeto é uma grande oportunidade de valorização e de resgate dessa cultura, pois crianças e jovens que muitas vezes não tem oportunidade de conhecer a música e poesia popular podem conhecer e são incentivadas a produzir", explica Kátia Rejane, da equipe do CAATINGA. 

IV Circuito Estudantil de Poesias
22/08 – Escola Nossa Senhora de Fátima 
23/08 – Escola Pedro Teles/Passagem de Pedras
24/08 – Escola Rural de Ouricuri
24/08 – Escola Telesfóro Siqueira 
27/08 – Escola Santa Rita
28/08 – Escola Galdencio Alves
28/08 – Escola São Sebastião
29/08 – Escola São Vicente
30/08 – Encerramento na Praça Frei Damião

Fonte/Ascom Caatinga

quarta-feira, 22 de agosto de 2018

18:11

Ministro do STJ autoriza deputado a deixar prisão para se candidatar fica a pergunta e Lula ? Deputado foi condenado pela segunda instância da Justiça Federal a cinco anos e três meses de prisão por dispensa irregular de licitação

Deputado federal João RodriguesFoto: Reprodução/Internet

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz concedeu nesta terça (14) liminar para autorizar o deputado federal João Rodrigues a deixar a prisão para registrar candidatura à reeleição nas eleições de outubro. O prazo fixado pela Justiça Eleitoral termina amanhã (15).

deputado foi condenado pela segunda instância da Justiça Federal a cinco anos e três meses de prisão por dispensa irregular de licitação, quando ocupou o cargo de prefeito de Pinhalzinho (SC). Ele teve a pena confirmada pelo STF em fevereiro deste ano e iniciou o cumprimento da condenação.
O pedido para o parlamentar ser solto e conseguir registrar sua candidatura foi feita pela defesa dele. Segundo os advogados, Rodrigues está preso há seis meses e não há perspectiva dos recursos contra a decisão do Supremo serem julgados. A defesa sustentou que a condenação deveria ser suspensa porque houve a prescrição da pretensão punitiva, ou seja, o crime prescreveu.

Ao decidir o caso, o ministro concordou com a tese da defesa. “Considerando os danos à liberdade de ir e vir do paciente e ante o iminente e irreversível risco de gravame de natureza política ao paciente – uma vez que o prazo para a registro no cargo de deputado federal encerra-se amanhã, dia 15/8/ defiro a liminar para suspender os efeitos do acórdão condenatório”, decidiu.

A decisão do ministro também proíbe que o deputado seja impedido de disputar as eleições com base na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados da Justiça.

18:03

Mesa diretora da Câmara cassa mandato do deputado Paulo Maluf


A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados cassou por unanimidade o mandato do deputado Paulo Maluf (PP-SP) nesta quarta-feira (22). A perda do mandato já havia sido determinada pelo ministro do STF Edson Fachin. 

"A Mesa se viu diante de um dilema salomônico: de um lado uma ofensa à separação dos poderes e à autonomia do parlamento, num caso que deveria ser levado ao plenário, temos uma decisão do Supremo Tribunal Federal que recomenda e determina a declaração da perda do mandato. Por outro lado o descumprimento de uma decisão judicial também é uma ofensa à democracia", afirmou o corregedor da Câmara, Evandro Gussi (PV-SP), na saída da rápida reunião na casa do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). 


A defesa havia sinalizado na semana passada que o deputado poderia renunciar, adiando novamente a cassação determinada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin. O prazo para a tomada de decisão era esta terça (21). No entanto, a reunião de deliberação do colegiado foi adiada. 


"Do prisma jurídico, não resta a menor dúvida que a Mesa da Câmara não tinha o direito de cassar o deputado Paulo Maluf. Essa discussão seria exclusiva do plenário da Casa, então abre um precedente perigosíssimo que ataca o próprio texto da Constituição", afirmou o advogado do deputado, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. 

Maluf foi condenado pelo tribunal a sete anos, nove meses e dez dias de prisão em regime fechado por crimes de lavagem de dinheiro, mas foi autorizado a cumprir prisão domiciliar por motivos de saúde.

Tradutor